Agravo em Recurso Especial 5017750-11.2018.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5017750-11.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 14/12/2022

14/12/2022, 15:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080794/2022

22/11/2022, 19:01

Protocolizada Petição 1080794/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2022

22/11/2022, 18:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2022 Petição Nº 622479/2022 - AgInt

17/11/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022, 19:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0622479 - AgInt no AREsp 2071276 - Publicação prevista para 17/11/2022

16/11/2022, 12:50

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00622479/2022 - AgInt no AREsp 2071276/SP

14/11/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001031-2022-AJC-2T)

03/11/2022, 16:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022

25/10/2022, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2022, 19:04

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00622479/2022 - AgInt no AREsp 2071276/SP

24/10/2022, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/09/2022, 15:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2022 e término em 28/09/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 622479/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2879.

29/09/2022, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2022 Petição Nº 622479/2022 -

03/08/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/08/2022, 19:12

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/11/2022, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•16/11/2022, 12:50

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