Cumprimento de sentença 0002555-04.2014.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2014

Valor da Causa

R$ 146.940,95

Órgão julgador

3ª Vara Federal de São José dos Campos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS VAZ DA SILVA

OAB/SP 304161·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS VAZ DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2022, 10:40

Transitado em Julgado em 22/02/2022

23/02/2022, 10:40

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VAZ DA SILVA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:41

Publicado Sentença em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS VAZ DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS VAZ DA SILVA - SP304161 S E N T E N Ç A Tendo em vista a satisfação da parte credora, julgo extinta, por sentença, a presente execução, nos termos dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. P. R. I. e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. São José dos Campos, 27 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002555-04.2014.4.03.6103

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 11:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2022, 10:44

Conclusos para julgamento

27/01/2022, 18:06

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

27/01/2022, 18:06

Conclusos para despacho

27/01/2022, 18:03

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 01:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VAZ DA SILVA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 01:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/01/2022, 17:04

Todas as movimentações(214)

Arquivado Definitivamente

23/02/2022, 10:40

Transitado em Julgado em 22/02/2022

23/02/2022, 10:40

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VAZ DA SILVA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

Documentos

Sentença

•28/01/2022, 11:33

Sentença

•28/01/2022, 10:44

11/02/2022, 23:41

Publicado Sentença em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS VAZ DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS VAZ DA SILVA - SP304161 S E N T E N Ç A Tendo em vista a satisfação da parte credora, julgo extinta, por sentença, a presente execução, nos termos dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. P. R. I. e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. São José dos Campos, 27 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002555-04.2014.4.03.6103

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 11:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2022, 10:44

Conclusos para julgamento

27/01/2022, 18:06

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

27/01/2022, 18:06

Conclusos para despacho

27/01/2022, 18:03

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 01:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VAZ DA SILVA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 01:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/01/2022, 17:04

Publicado Despacho em 14/12/2021.

14/12/2021, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

14/12/2021, 04:22

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 17:47

Conclusos para despacho

10/12/2021, 14:27

Processo Desarquivado

10/12/2021, 14:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/06/2021, 17:50

Arquivado Definitivamente

08/04/2021, 00:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/10/2020, 10:59

Transitado em Julgado em 05/05/2020

21/05/2020, 16:06

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 06:59

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 21:49

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VAZ DA SILVA em 05/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 11:30

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 11:30

Publicado Despacho em 04/05/2020.

08/05/2020, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2020

29/04/2020, 03:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/04/2020, 11:04

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 14:42

Conclusos para despacho

14/04/2020, 14:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2020, 18:52

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

21/02/2020, 00:29

Publicado Sentença em 21/02/2020.

21/02/2020, 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VAZ DA SILVA em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 05:23

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 16:59

Homologada a Transação

18/02/2020, 15:33

Conclusos para julgamento

18/02/2020, 13:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/02/2020, 15:55

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/01/2020, 00:31

Publicado Despacho em 28/01/2020.

28/01/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 18:56

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 03:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VAZ DA SILVA em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 03:58

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2020, 12:46

Conclusos para despacho

22/01/2020, 12:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/01/2020, 17:42

Publicado Despacho em 02/12/2019.

02/12/2019, 00:04

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/11/2019, 00:05

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 14:29

Conclusos para despacho

26/11/2019, 14:27

Juntada de certidão

25/10/2019, 18:20

Juntada de certidão

24/10/2019, 18:33

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/10/2019 23:59:59.

06/10/2019, 00:19

Publicado Despacho em 10/09/2019.

10/09/2019, 00:59

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

10/09/2019, 00:59

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 13:08

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/09/2019, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 13:34

Conclusos para despacho

03/09/2019, 13:31

Juntada de certidão

02/09/2019, 18:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/09/2019, 18:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/09/2019, 18:16

Juntada de certidão

29/08/2019, 12:54

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

29/08/2019, 12:54

Juntada de certidão

29/08/2019, 12:53

Juntada de certidão

29/08/2019, 12:53

Juntada de certidão

29/08/2019, 12:53

Juntada de certidão

29/08/2019, 12:53

Juntada de certidão

29/08/2019, 12:53

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 10:05

Publicado Despacho em 20/08/2019.

20/08/2019, 00:38

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

20/08/2019, 00:38

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2019, 18:44

Conclusos para despacho

14/08/2019, 18:38

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

29/07/2019, 18:30

Conclusos para despacho

26/07/2019, 12:11

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

26/07/2019, 12:11

Conclusos para despacho

26/07/2019, 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

25/07/2019, 18:11

Audiência conciliação sjcampos não-realizada para 23/07/2019 14:00 CECON-São José dos Campos.

25/07/2019, 18:11

Expedição de Certidão.

25/07/2019, 18:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/07/2019, 11:14

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VAZ DA SILVA em 30/04/2019 23:59:59.

02/05/2019, 03:51

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 30/04/2019 23:59:59.

01/05/2019, 02:01

Publicado Intimação em 23/04/2019.

23/04/2019, 00:38

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/04/2019, 00:38

Publicado Intimação em 23/04/2019.

23/04/2019, 00:38

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/04/2019, 00:38

Audiência conciliação sjcampos designada para 23/07/2019 14:00 CECON-São José dos Campos.

16/04/2019, 15:04

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019, 17:35

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019, 17:35

Ato ordinatório praticado

15/04/2019, 17:34

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

12/04/2019, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2019, 19:00

Conclusos para despacho

11/04/2019, 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

11/04/2019, 15:02

Expedição de Certidão.

11/04/2019, 14:54

Audiência conciliação sjcampos não-realizada para 10/04/2019 14:30 CECON-São José dos Campos.

11/04/2019, 14:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/04/2019, 19:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VAZ DA SILVA em 18/03/2019 23:59:59.

19/03/2019, 10:24

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/03/2019 23:59:59.

19/03/2019, 10:24

Publicado Intimação em 11/03/2019.

11/03/2019, 00:21

Publicado Intimação em 11/03/2019.

11/03/2019, 00:21

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/03/2019, 00:20

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/03/2019, 00:20

Ato ordinatório praticado

07/03/2019, 13:43

Ato ordinatório praticado

07/03/2019, 13:43

Audiência conciliação sjcampos designada para 10/04/2019 14:30 CECON-São José dos Campos.

07/03/2019, 13:43

Ato ordinatório praticado

07/03/2019, 13:43

Ato ordinatório praticado

07/03/2019, 13:42

Ato ordinatório praticado

07/03/2019, 13:42

Ato ordinatório praticado

06/03/2019, 17:29

Ato ordinatório praticado

06/03/2019, 17:29

Expedição de Outros documentos.

06/03/2019, 17:29

Expedição de Outros documentos.

06/03/2019, 17:29

Ato ordinatório praticado

06/03/2019, 17:29

Ato ordinatório praticado

06/03/2019, 17:29

Ato ordinatório praticado

06/03/2019, 17:27

Ato ordinatório praticado

06/03/2019, 17:23

Ato ordinatório praticado

01/03/2019, 15:09

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

01/03/2019, 15:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VAZ DA SILVA em 30/11/2018 23:59:59.

02/12/2018, 03:29

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 158/2018 (3a. Vara)

29/11/2018, 16:57

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.158/2018 (3a. Vara)

29/11/2018, 16:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/11/2018, 15:07

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2018.

23/11/2018, 01:04

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/11/2018, 01:04

Expedição de Outros documentos.

20/11/2018, 13:55

Ato ordinatório praticado

20/11/2018, 13:55

Ato ordinatório praticado

20/11/2018, 13:55

Ato ordinatório praticado

20/11/2018, 13:55

Ato ordinatório praticado

20/11/2018, 13:55

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

20/11/2018, 13:54

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

20/11/2018, 13:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/11/2018, 11:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/11/2018, 16:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

24/09/2018, 10:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/09/2018, 10:26

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

14/09/2018, 14:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/09/2018, 11:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/08/2018, 13:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861030013888 Complemento Livre:

16/08/2018, 11:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/08/2018, 07:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

17/07/2018, 11:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/07/2018, 11:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

10/07/2018, 06:45

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 589/590

04/07/2018, 12:51

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

25/06/2018, 13:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DESBLOQUEIO BACENJUD Complemento Livre:

25/06/2018, 13:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/06/2018, 15:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/06/2018, 15:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861030012346 Complemento Livre:

22/06/2018, 11:49

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 463/466

22/06/2018, 09:58

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

19/06/2018, 15:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

19/06/2018, 15:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PESQUISA BACENJUD E RENAJUD Complemento Livre:

19/06/2018, 15:32

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 480/481

23/04/2018, 09:48

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

20/04/2018, 10:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

20/04/2018, 10:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861030006684 Complemento Livre:

09/04/2018, 14:40

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 467/472

23/03/2018, 09:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/03/2018, 10:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/02/2018, 11:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/01/2018, 14:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861030000046 Complemento Livre:

22/01/2018, 17:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/01/2018, 15:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

22/01/2018, 09:04

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 450/451

14/12/2017, 09:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/11/2017, 15:40

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/11/2017, 15:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/11/2017, 15:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/11/2017, 15:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 126/2014 (3a. Vara)

17/12/2014, 17:04

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

17/12/2014, 16:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461030044954 Complemento Livre:

11/11/2014, 12:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/11/2014, 13:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

04/11/2014, 12:48

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 554/565

04/11/2014, 10:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/10/2014, 13:42

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/10/2014, 13:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/10/2014, 13:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461030042709 Complemento Livre:

30/10/2014, 11:29

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 387/402

14/10/2014, 08:25

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

08/10/2014, 14:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/10/2014, 14:06

Improcedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE Nome da Parte: Complemento Livre:

08/10/2014, 13:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

08/09/2014, 14:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/07/2014, 14:56

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

23/07/2014, 21:00

de Instrução e Julgamento - AUDIENCIA NAO REALIZADA/CANCELADA AUSENCIA DO POLO PASSIVO Complemento Livre:

23/07/2014, 17:24

Recebimento - RECEBIMENTO

20/07/2014, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL DE CONCILIACAO VISTA

18/07/2014, 12:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461030027069 Complemento Livre:

17/07/2014, 13:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/07/2014, 10:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

14/07/2014, 11:58

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 605/636

14/07/2014, 09:07

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/07/2014, 13:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/07/2014, 14:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/07/2014, 12:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461030023508 Complemento Livre:

02/07/2014, 13:51

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO Complemento Livre:

13/06/2014, 14:13

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1075/1098

09/06/2014, 08:44

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/05/2014, 16:12

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO E INTIMACAO Complemento Livre:

19/05/2014, 16:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/05/2014, 11:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/05/2014, 14:56

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

06/05/2014, 08:20

Despacho

•10/12/2021, 18:21

Despacho

•10/12/2021, 17:47

Despacho de Inspeção

•19/05/2020, 21:49

Despacho

•24/04/2020, 16:05

Despacho

•14/04/2020, 20:40

Sentença

•18/02/2020, 16:59

Sentença

•18/02/2020, 15:33

Despacho

•23/01/2020, 18:56

Despacho

•23/01/2020, 18:43

Despacho

•27/11/2019, 15:12

Despacho

•26/11/2019, 18:16

Despacho

•06/09/2019, 13:08

Despacho

•04/09/2019, 18:35

Todos os documentos(22)

Sentença

•28/01/2022, 11:33

Sentença

•28/01/2022, 10:44

Despacho

•10/12/2021, 18:21

Despacho

•10/12/2021, 17:47

Despacho de Inspeção

•19/05/2020, 21:49

Despacho

•24/04/2020, 16:05

Despacho

•14/04/2020, 20:40

Sentença

•18/02/2020, 16:59

Sentença

•18/02/2020, 15:33

Despacho

•23/01/2020, 18:56

Despacho

•23/01/2020, 18:43

Despacho

•27/11/2019, 15:12

Despacho

•26/11/2019, 18:16

Despacho

•06/09/2019, 13:08

Despacho

•04/09/2019, 18:35

Despacho

•15/08/2019, 17:03

Despacho

•14/08/2019, 18:44

Ato Ordinatório

•15/04/2019, 17:34

Despacho

•11/04/2019, 19:00

Ato Ordinatório

•06/03/2019, 17:23

Ato Ordinatório

•20/11/2018, 13:55

Ato Ordinatório

•20/11/2018, 13:55