Recurso Especial 5001446-29.2021.4.03.6100 - TRF3

Recurso Especial 5001446-29.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

04/05/2023, 17:36

Transitado em Julgado em 03/05/2023

04/05/2023, 17:36

Juntada de Certidão : Certifico que, de acordo com a decisão proferida pelo (a) Ministro (a), procedi à alteração no sistema para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RISTJ).

17/03/2023, 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 184817/2023

14/03/2023, 10:21

Protocolizada Petição 184817/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2023

14/03/2023, 10:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2023

03/03/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2023, 18:55

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1.174/STJ (RESP 2.005.025/SC)

01/03/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2023

01/03/2023, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

27/02/2023, 14:49

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2005029 (2022/0157001-5)

27/02/2023, 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/02/2023, 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/02/2023, 10:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

23/02/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2023, 19:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/03/2023, 18:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/02/2023, 17:02

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Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 03/05/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 184817/2023

Protocolizada Petição 184817/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1.174/STJ (RESP 2.005.025/SC)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2005029 (2022/0157001-5)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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