Execução Fiscal 0002881-07.2009.4.03.6113 - TRF3

Execução Fiscal 0002881-07.2009.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

23/03/2022, 11:37

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 15:23

Decorrido prazo de ARTEMIS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:41

Publicado Despacho em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:41

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.25/2022 (2a. Vara) (em Seretaria)

08/02/2022, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS, JULIANO FADEL RIBEIRO, ARTEMIS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, SABRINA CORNELIO RIBEIRO Advogados do(a) EXECUTADO: LORENA CORTES CONSTANTINO SUFIATI - SP236411, FERNANDO JAITER DUZI - SP190938 D E S P A C H O Tendo em vista a Resolução CNJ n.º 185, de 18 de dezembro de 2013 e a Resolução PRES n.º 142, de 20 de julho de 2017, e suas alterações posteriores, pelas quais foi implantado o procedimento de virtualização de processos judiciais iniciados em meio físico, em cooperação entre o Poder Judiciário e as partes do processo e ainda a suspensão parcial dos trabalhos presenciais em razão da pandemia pelo COVID-19, procedeu a Secretaria a criação dos metadados e inclusão das peças processuais no sistema eletrônico. Na plataforma eletrônica, intimem-se as partes que, doravante, a marcha processual somente se dará no âmbito do Processo Judicial Eletrônico - Pje, nada mais sendo apreciado no processo físico, os quais serão definitivamente arquivados. Fis. 147/152: o E. Tribunal Regional Federal da 3 Região informou que foram estornados os recursos financeiros referentes aos precatórios e RPV's depositados há mais de 2 (dois) anos em instituição financeira oficial, que não haviam sido levantados pelos credores, a teor do artigo 2, da Lei n 13.463/2017. O valor estornado pertence à advogada Lorena Cortes Constantino SUFIATI, OAB/SP236411, a qual não providenciou o saque em tempo hábil. Diante do lapso de tempo decorrido, 2ª Vara Federal de Franca EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0002881-07.2009.4.03.6113 intime-se a advogada pelo D.E.J., para ciência do estorno da quantia depositada e manifestação de seu interesse na expedição de novo ofício requisitório. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo com baixa findo. Cumpra-se. Intime-se. Franca/SP, datado e assinado eletronicamente.

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 12:23

Conclusos para despacho

26/01/2022, 11:29

Juntada de certidão

26/01/2022, 11:27

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

26/01/2022, 10:48

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

26/01/2022, 10:48

Documentos

Despacho

•10/03/2022, 15:23