Embargos à Execução Fiscal 5003736-30.2021.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.537.249,82

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

FAST TOOL INJECAO PLASTICA E MOLDES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON MOLEZ NETO

OAB/SP 185958·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

FAST TOOL INJECAO PLASTICA E MOLDES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

FAST TOOL INJECAO PLASTICA E MOLDES INDUSTRIA E COMERCI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 13:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/05/2023, 18:05

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1008

17/05/2023, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 17:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:30

Decorrido prazo de FAST TOOL INJECAO PLASTICA E MOLDES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:17

Publicado Sentença em 02/12/2022.

02/12/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 17:20

Proferida decisão interlocutória

28/11/2022, 19:22

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 11:37

Decorrido prazo de FAST TOOL INJECAO PLASTICA E MOLDES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2022, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:42

Todas as movimentações(38)

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 13:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/05/2023, 18:05

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1008

17/05/2023, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 17:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 30/01/2023 23:59.

Documentos

Despacho de Inspeção

•16/05/2023, 17:19

Sentença

•30/11/2022, 17:20

31/01/2023, 00:30

Decorrido prazo de FAST TOOL INJECAO PLASTICA E MOLDES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:17

Publicado Sentença em 02/12/2022.

02/12/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 17:20

Proferida decisão interlocutória

28/11/2022, 19:22

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 11:37

Decorrido prazo de FAST TOOL INJECAO PLASTICA E MOLDES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2022, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:42

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:42

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2022, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: FAST TOOL INJECAO PLASTICA E MOLDES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: RAMON MOLEZ NETO - SP185958 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º, do art. 203, do CPC e de acordo om a Portaria JUND-02V n.º 27, de 30 de setembro de 2020, deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a impugnação aos embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido tal prazo, ficam as partes intimadas a especificarem as provas, justificando a sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 dias. Jundiaí, 28 de janeiro de 2022. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5003736-30.2021.4.03.6128

31/01/2022, 00:00

Juntada de ato ordinatório

28/01/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 12:09

Decorrido prazo de FAST TOOL INJECAO PLASTICA E MOLDES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:24

Juntada de Petição de impugnação

23/09/2021, 11:39

Publicado Decisão em 17/09/2021.

17/09/2021, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

17/09/2021, 03:58

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 16:27

Juntada de certidão

15/09/2021, 16:26

Juntada de certidão

15/09/2021, 16:22

Proferida decisão interlocutória

13/09/2021, 13:14

Conclusos para decisão

02/08/2021, 14:21

Juntada de certidão

02/08/2021, 14:20

Juntada de Petição de procuração/habilitação

30/07/2021, 16:46

Recebidos os autos

28/07/2021, 17:36

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

28/07/2021, 17:36

Juntada de certidão

28/07/2021, 17:36

Recebido pelo Distribuidor

28/07/2021, 17:12

Distribuído por dependência

28/07/2021, 17:12

Sentença

•28/11/2022, 18:19

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 12:09

Decisão

•15/09/2021, 16:27

Decisão

•13/09/2021, 13:14