Procedimento Comum Cível 5014926-19.2021.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 171.734,63

Órgão julgador

9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 26 - DES. FED. LOUISE FILGUEIRAS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/04/2024, 13:08

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2024, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:05

Publicado Despacho em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 15:44

Conclusos para despacho

20/02/2024, 14:37

Decorrido prazo de EDER CARDOSO VIEIRA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 11:55

Publicado Sentença em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:03

Juntada de Petição de apelação

15/12/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 09:33

Julgado procedente o pedido

03/12/2023, 23:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:19

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/04/2024, 13:08

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2024, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:05

Publicado Despacho em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•21/02/2024, 18:05

Despacho

•20/02/2024, 15:44

21/02/2024, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 15:44

Conclusos para despacho

20/02/2024, 14:37

Decorrido prazo de EDER CARDOSO VIEIRA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 11:55

Publicado Sentença em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:03

Juntada de Petição de apelação

15/12/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 09:33

Julgado procedente o pedido

03/12/2023, 23:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:19

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 13:45

Conclusos para despacho

16/10/2023, 21:45

Juntada de Petição de custas

11/10/2023, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

04/10/2023, 00:01

Publicado Despacho em 03/10/2023.

04/10/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 14:50

Juntada de Petição de comunicações

17/04/2023, 14:39

Conclusos para despacho

29/03/2023, 23:20

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

29/03/2023, 23:13

Conclusos para despacho

20/03/2023, 16:57

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

20/03/2023, 16:52

Conclusos para despacho

17/02/2023, 22:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/02/2023, 22:48

Juntada de Petição de comunicações

16/02/2023, 12:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/12/2022, 11:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/12/2022, 11:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:54

Decorrido prazo de EDER CARDOSO VIEIRA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 01:48

Publicado Despacho em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

29/10/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 15:43

Conclusos para despacho

25/10/2022, 17:34

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

25/10/2022, 17:34

Conclusos para despacho

06/09/2022, 15:18

Juntada de comunicações

27/07/2022, 09:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/07/2022, 11:25

Publicado Decisão em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

15/06/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 14:26

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

13/06/2022, 13:52

Conclusos para decisão

29/03/2022, 17:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:49

Decorrido prazo de EDER CARDOSO VIEIRA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDER CARDOSO VIEIRA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO CAMPOS SILVA - SP368536 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico que, nos termos do artigo 203, §4º do CPC: a) O processo encontra-se disponível para PARTE AUTORA, para fins do disposto no art. 351 do CPC (RÉPLICA), no prazo legal. b) E, no mesmo prazo, para as PARTES, para fins do art. 369 e seguintes do CPC, ESPECIFICAREM PROVAS que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, expondo com clareza os fatos a serem demonstrados. São Paulo, 14 de fevereiro de 2022 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5014926-19.2021.4.03.6183 / 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 16:37

Juntada de ato ordinatório

14/02/2022, 16:36

Juntada de Petição de contestação

14/02/2022, 14:34

Decorrido prazo de EDER CARDOSO VIEIRA em 08/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:43

Publicado Intimação em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDER CARDOSO VIEIRA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO CAMPOS SILVA - SP368536 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO INICIAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5014926-19.2021.4.03.6183 Defiro o pedido de gratuidade processual. Anote-se. Não vislumbro, nesta fase, a ausência dos requisitos essenciais da petição inicial ou hipótese de julgamento de improcedência liminar do pedido prevista no artigo 332 do Código de Processo Civil. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, com fundamento no artigo 334, § 4º, I, do Código de Processo Civil, haja vista ofício nº 2/2016, do requerido, mantido em Secretaria, no sentido de que não pretende a autocomposição. Cite-se, nos termos do artigo 335, III, do mencionado estatuto processual. Não sendo contestada a ação, venham-me os autos conclusos. Sendo apresentada contestação, intime-se a parte requerente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil. Sendo deduzido incidente processual, intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, vindo-me, em seguida, os autos conclusos. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 09:58

Conclusos para despacho

10/12/2021, 10:11

Juntada de certidão

09/12/2021, 18:18

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

09/12/2021, 18:18

Recebidos os autos

09/12/2021, 18:18

Distribuído por sorteio

03/12/2021, 16:21

Recebido pelo Distribuidor

03/12/2021, 16:21

Sentença

•03/12/2023, 23:09

Despacho

•18/10/2023, 08:28

Despacho

•17/10/2023, 13:45

Despacho

•29/09/2023, 13:05

Despacho

•26/09/2023, 14:50

Comunicações

•14/02/2023, 16:14

Despacho

•27/10/2022, 17:53

Despacho

•26/10/2022, 15:43

Comunicações

•26/07/2022, 18:01

Decisão

•13/06/2022, 14:25

Decisão

•13/06/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 16:37

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 16:36

Todos os documentos(16)

Despacho

•21/02/2024, 18:05

Despacho

•20/02/2024, 15:44

Sentença

•03/12/2023, 23:09

Despacho

•18/10/2023, 08:28

Despacho

•17/10/2023, 13:45

Despacho

•29/09/2023, 13:05

Despacho

•26/09/2023, 14:50

Comunicações

•14/02/2023, 16:14

Despacho

•27/10/2022, 17:53

Despacho

•26/10/2022, 15:43

Comunicações

•26/07/2022, 18:01

Decisão

•13/06/2022, 14:25

Decisão

•13/06/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 16:37

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 16:36

Despacho

•28/01/2022, 09:58