Execução Fiscal 5009338-51.2019.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 513.382,08

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARILIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA

CPF·Representa: Réu

MAURICIO SURIANO

OAB/SP 190293·CPF·Representa: Réu

EDUARDO BENINI

CPF·Representa: Réu

FELIPE BARBI SCAVAZZINI

OAB/SP 314496·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNI SYSTEMS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNI SYSTEMS DO BRASIL LTDA em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:30

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/10/2022, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2022, 15:44

Publicado Despacho em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 00:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/09/2022, 18:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/09/2022, 18:25

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 16:13

Decorrido prazo de UNI SYSTEMS DO BRASIL LTDA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:08

Conclusos para despacho

26/08/2022, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2022, 09:00

Decorrido prazo de UNI SYSTEMS DO BRASIL LTDA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 16:42

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de UNI SYSTEMS DO BRASIL LTDA em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:30

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/10/2022, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2022, 15:44

Publicado Despacho em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

Documentos

Despacho

•27/09/2022, 16:13

Decisão

•12/08/2022, 16:38

29/09/2022, 00:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/09/2022, 18:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/09/2022, 18:25

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 16:13

Decorrido prazo de UNI SYSTEMS DO BRASIL LTDA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:08

Conclusos para despacho

26/08/2022, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2022, 09:00

Decorrido prazo de UNI SYSTEMS DO BRASIL LTDA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 16:42

Publicado Decisão em 16/08/2022.

16/08/2022, 16:42

Proferida decisão interlocutória

12/08/2022, 16:38

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 16:38

Conclusos para decisão

08/08/2022, 09:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/08/2022, 18:49

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2022, 08:17

Publicado Decisão em 01/08/2022.

01/08/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 17:23

Rejeitada a exceção de pré-executividade

28/07/2022, 17:22

Decorrido prazo de UNI SYSTEMS DO BRASIL LTDA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:05

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

28/06/2022, 16:41

Conclusos para despacho

20/06/2022, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2022, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

10/06/2022, 20:03

Publicado Despacho em 10/06/2022.

10/06/2022, 20:03

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 10:41

Decorrido prazo de UNI SYSTEMS DO BRASIL LTDA em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 01:01

Conclusos para despacho

16/05/2022, 10:02

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2022, 17:54

Publicado Despacho em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

07/05/2022, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 14:16

Conclusos para despacho

23/02/2022, 11:46

Decorrido prazo de UNI SYSTEMS DO BRASIL LTDA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:02

Publicado Despacho em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:43

Juntada de Petição de resposta

04/02/2022, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: UNI SYSTEMS DO BRASIL LTDA EXECUTADO DO EXECUTADO: MAURÍCIO SURIANO - SP190293 D E S P A C H O Fica a executada intimada a regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem-se os autos conclusos para deliberação. Int.-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5009338-51.2019.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 12:17

Decorrido prazo de UNI SYSTEMS DO BRASIL LTDA em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 00:29

Conclusos para despacho

29/11/2021, 10:35

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

25/11/2021, 17:58

Juntada de Petição de diligência

10/11/2021, 12:48

Mandado devolvido cumprido

10/11/2021, 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2021, 17:09

Juntada de certidão

22/10/2021, 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2021, 17:45

Expedição de Mandado.

30/09/2021, 17:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/09/2021, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 16:45

Conclusos para despacho

17/08/2021, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 12:41

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/07/2021, 12:41

Conclusos para despacho

02/07/2021, 10:17

Mandado devolvido sem cumprimento

01/07/2021, 14:31

Juntada de Petição de diligência

01/07/2021, 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2021, 21:57

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2021, 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2021, 16:26

Expedição de Mandado.

04/05/2021, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 16:04

Conclusos para despacho

13/04/2021, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2021, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 15:27

Decorrido prazo de UNI SYSTEMS DO BRASIL LTDA em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 09:21

Conclusos para despacho

02/03/2021, 18:46

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2021, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2021, 11:52

Conclusos para despacho

15/01/2021, 12:06

Juntada de certidão

15/01/2021, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2020, 13:35

Expedição de Carta precatória.

09/11/2020, 17:30

Juntada de certidão

09/11/2020, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 09:47

Conclusos para despacho

07/10/2020, 15:24

Juntada de certidão

07/10/2020, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2020, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2020, 12:22

Juntada de certidão

13/04/2020, 12:21

Expedição de Comunicação via sistema.

07/04/2020, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 01:01

Conclusos para despacho

16/03/2020, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2020, 14:39

Expedição de Comunicação via sistema.

11/02/2020, 15:59

Proferida decisão interlocutória

11/02/2020, 13:45

Conclusos para despacho

21/01/2020, 17:52

Juntada de certidão

21/01/2020, 17:52

Expedição de Carta de citação.

08/01/2020, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2020, 14:37

Conclusos para despacho

17/12/2019, 16:57

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

16/12/2019, 14:53

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

16/12/2019, 11:49

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 11:49

Decisão

•28/07/2022, 17:22

Despacho

•08/06/2022, 10:41

Despacho

•05/05/2022, 14:16

Despacho

•28/01/2022, 12:17

Despacho

•30/09/2021, 17:32

Despacho

•22/09/2021, 16:45

Despacho

•28/04/2021, 13:50

Despacho

•27/04/2021, 16:04

Despacho

•22/03/2021, 15:27

Despacho

•02/02/2021, 11:52

Despacho

•27/10/2020, 12:46

Despacho

•07/04/2020, 15:29

Decisão

•11/02/2020, 15:59

Todos os documentos(16)

Despacho

•27/09/2022, 16:13

Decisão

•12/08/2022, 16:38

Decisão

•28/07/2022, 17:22

Despacho

•08/06/2022, 10:41

Despacho

•05/05/2022, 14:16

Despacho

•28/01/2022, 12:17

Despacho

•30/09/2021, 17:32

Despacho

•22/09/2021, 16:45

Despacho

•28/04/2021, 13:50

Despacho

•27/04/2021, 16:04

Despacho

•22/03/2021, 15:27

Despacho

•02/02/2021, 11:52

Despacho

•27/10/2020, 12:46

Despacho

•07/04/2020, 15:29

Decisão

•11/02/2020, 15:59

Despacho

•07/01/2020, 18:46