Execução Fiscal 0003178-77.2005.4.03.6105 - TRF3

Execução Fiscal 0003178-77.2005.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2022, 08:16

Juntada de certidão

08/03/2022, 12:18

Decorrido prazo de BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2022, 12:06

Publicado Despacho em 21/01/2022.

25/01/2022, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 22:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: VICTOR DE LUNA PAES - SP208299, MURILO MARCO - SP238689, JOSE CARLOS DA MATTA RIVITTI - SP122827 D E S P A C H O 1) EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003178-77.2005.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Intime-se a parte executada a efetuar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 974,85 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da União. O pagamento deverá ser efetuado em Guia de Recolhimento da União (GRU), código 18710-0, na Caixa Econômica Federal - CEF, devendo a parte executada providenciar a juntada, nestes autos, do comprovante de recolhimento. Se for o caso, expeça-se mandado ou carta de intimação. Cumprido o acima determinado e não se tratando de situação prevista no item 2 descrito abaixo, remetam-se os autos ao arquivo, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. 2) No caso de não recolhimento das custas remanescentes, cumpra-se o artigo 16 da Lei 9.289, de 04 de julho de 1996, atentando-se para o Ofício nº. 402/2011-PSFN/CAMPI/GAB DE 17/06/2011. Na efetivação do item 2 desta decisão e não havendo manifestação, arquivem-se os autos SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. Caso haja resposta positiva quanto à inscrição, remetam-se os autos ao arquivo, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. Intime-se e cumpra-se. Campinas, data registrada no sistema.

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2022, 23:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/01/2022, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

18/12/2021, 01:21

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 10:37

Conclusos para despacho

16/12/2021, 07:19

Juntada de certidão

16/12/2021, 07:16

Transitado em Julgado em 14/07/2021

16/12/2021, 07:11

Documentos

Despacho

•09/01/2022, 23:09

Despacho

•16/12/2021, 10:37

—

Partes do Processo(24)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA em 11/02/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição intercorrente

Publicado Despacho em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição intercorrente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 14/07/2021

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