Execução Fiscal 5000142-23.2022.4.03.6144 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 807,49

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

NATHALIA BUCCINI TEIXEIRA

OAB/SP 372296·CPF·Representa: Réu

KARLA ROBERTA BERNARDO BERTINI

OAB/SP 131717·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SERGUS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

27/10/2022, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 11:11

Juntada de certidão

20/10/2022, 17:24

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.18/2022 (1a. Vara) (em Seretaria)

29/03/2022, 11:22

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.18/2022 (1a. Vara) (em Seretaria)

29/03/2022, 11:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/03/2022, 11:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/03/2022, 11:05

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/03/2022, 11:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/03/2022, 11:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/03/2022, 14:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/03/2022, 14:02

Decorrido prazo de SERGUS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:02

Conclusos para despacho

16/02/2022, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:44

Todas as movimentações(29)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

27/10/2022, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 11:11

Juntada de certidão

20/10/2022, 17:24

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.18/2022 (1a. Vara) (em Seretaria)

Documentos

Despacho

•25/10/2022, 11:11

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 12:30

29/03/2022, 11:22

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.18/2022 (1a. Vara) (em Seretaria)

29/03/2022, 11:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/03/2022, 11:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/03/2022, 11:05

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/03/2022, 11:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/03/2022, 11:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/03/2022, 14:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/03/2022, 14:02

Decorrido prazo de SERGUS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:02

Conclusos para despacho

16/02/2022, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:44

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2022, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2022, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SERGUS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: NATHALIA BUCCINI TEIXEIRA - SP372296, KARLA ROBERTA BERNARDO BERTINI - SP131717 A T O O R D I N A T Ó R I O Art. 203, § 4º do Código de Processo Civil Portaria Baru-01V. nº 29, de 05.04.2021, Art. 2º, III. Nesta data, consoante autorização conferida pelos atos normativos acima citados, procedo lançamento da seguinte redação: "1 Ciência às partes da redistribuição do feito. Os documentos dos autos físicos foram inseridos neste sistema PJe, nos termos da Resolução PRES 275/2019, que autorizou a virtualização do acervo em tramitação. 2 Poderão as partes, no prazo 10 dias, indicar eventuais equívocos ou ilegibilidades. Em preito à razoável duração do processo e à cooperação processual, poderão corrigi-los prontamente, mediante vista dos autos físicos diretamente no balcão da Secretaria, sem necessidade de peticionamento. 3 No mesmo prazo, formulem requerimentos para prosseguimento da ação. 4 Em caso de inexistência de requerimentos, façam-se os autos conclusos para decisão. Intimem-se." BARUERI, data lançada eletronicamente. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000142-23.2022.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 12:30

Juntada de ato ordinatório

28/01/2022, 12:29

Juntada de certidão

27/01/2022, 17:55

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

27/01/2022, 17:55

Recebidos os autos

27/01/2022, 17:55

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

27/01/2022, 13:05

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

27/01/2022, 13:05

Distribuído por sorteio

26/01/2022, 16:50

Recebido pelo Distribuidor

26/01/2022, 16:50

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 12:29