Execução Fiscal 0000380-75.2012.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 546.157,26

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARINA GARCIA FALEIROS

OAB/SP 376179·CPF·Representa: Réu

ATAIDE MARCELINO JUNIOR

OAB/SP 197021·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CALCADOS JACOMETI LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 15:18

Juntada de certidão

12/12/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 17:15

Conclusos para despacho

09/12/2024, 15:34

Processo Desarquivado

09/12/2024, 15:33

Juntada de certidão

09/12/2024, 14:26

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 16:02

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 19:02

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

25/10/2024, 18:41

Decorrido prazo de CALCADOS JACOMETI LTDA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:08

Publicado Despacho em 26/08/2024.

26/08/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 18:45

Todas as movimentações(326)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 15:18

Juntada de certidão

12/12/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 17:15

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•10/12/2024, 17:15

Documento Comprobatório

•25/10/2024, 18:41

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legal

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Acessibilidade

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09/12/2024, 15:34

Processo Desarquivado

09/12/2024, 15:33

Juntada de certidão

09/12/2024, 14:26

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 16:02

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 19:02

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

25/10/2024, 18:41

Decorrido prazo de CALCADOS JACOMETI LTDA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:08

Publicado Despacho em 26/08/2024.

26/08/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 15:46

Conclusos para despacho

22/08/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/08/2024, 14:37

Decorrido prazo de CALCADOS JACOMETI LTDA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:06

Publicado Despacho em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 16:53

Juntada de certidão

13/06/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 11:53

Conclusos para despacho

27/05/2024, 17:12

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

27/05/2024, 17:12

Conclusos para despacho

27/05/2024, 16:55

Decorrido prazo de CALCADOS JACOMETI LTDA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 00:09

Publicado Despacho em 02/05/2024.

03/05/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 16:08

Conclusos para despacho

25/04/2024, 18:32

Transitado em Julgado em 02/04/2024

25/04/2024, 18:30

Decorrido prazo de CALCADOS JACOMETI LTDA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:03

Juntada de certidão

09/04/2024, 16:31

Decorrido prazo de CALCADOS JACOMETI LTDA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 20:03

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 18:36

Conclusos para despacho

12/03/2024, 18:29

Juntada de certidão

12/03/2024, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

08/03/2024, 00:04

Publicado Sentença em 07/03/2024.

08/03/2024, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2024, 17:43

Juntada de certidão

05/03/2024, 18:41

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 18:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2024, 13:41

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 17:06

Decorrido prazo de CALCADOS JACOMETI LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

23/01/2024, 20:22

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 20:22

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 14:43

Conclusos para despacho

09/01/2024, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 16:55

Conclusos para despacho

12/12/2023, 12:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2023, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 12:52

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/03/2022, 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/03/2022, 15:27

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.35/2022 (2a. Vara) (em Seretaria)

24/02/2022, 10:43

Decorrido prazo de CALCADOS JACOMETI LTDA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:02

Apensado ao processo 0001548-15.2012.4.03.6113

21/02/2022, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:43

Publicado Despacho em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:43

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2022, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CALCADOS JACOMETI LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: MARINA GARCIA FALEIROS - SP376179, ATAIDE MARCELINO JUNIOR - SP197021 D E S P A C H O Dê-se ciência à(s) parte(s) executada da virtualização do presente feito, devendo esta(s) proceder(em) a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades. Se em termos, considerando a manifestação da Fazenda Nacional (id 238991167), na qual se encerra notícia de que a dívida cobrada neste feito está com sua exigibilidade suspensa em virtude de parcelamento, suspendo o curso da presente execução, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se em arquivo, sem baixa na distribuição, ulterior provocação das partes, uma vez que cabe ao credor, quando lhe convier, a deliberação sobre o prosseguimento do feito. Intimem-se. Cumpra-se. FRANCA, data da assinatura eletrônica. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000380-75.2012.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 16:35

Conclusos para despacho

26/01/2022, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 19:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/01/2022, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 14:01

Conclusos para despacho

10/01/2022, 11:29

Juntada de certidão

10/01/2022, 11:29

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/01/2022, 11:25

Juntada de Petição de manifestação

07/01/2022, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

07/01/2022, 15:30

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

07/01/2022, 12:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/11/2021, 11:04

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

04/11/2021, 09:20

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.26/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

26/11/2019, 15:18

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: DESPACHO/DECISÃO/DETERMINAÇÃO DISPONIBILIZADO(A) NO DEJ EM 03/10/2019

30/10/2019, 09:35

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 138/142

03/10/2019, 07:56

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/09/2019, 11:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/09/2019, 10:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/08/2019, 15:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961130007350 Complemento Livre:

29/08/2019, 15:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/08/2019, 15:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/06/2019, 07:03

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO(S) Complemento Livre: DESPACHO DISPONIBILIZADO NO DEJ EM 24/04/2019

30/05/2019, 13:23

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 86/89

24/04/2019, 08:38

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/04/2019, 09:49

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/04/2019, 06:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/03/2019, 15:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961130002470 Complemento Livre:

20/03/2019, 12:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/03/2019, 13:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/12/2018, 08:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/12/2018, 11:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/12/2018, 11:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/09/2018, 09:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861130011471 Complemento Livre:

25/09/2018, 13:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/09/2018, 14:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/09/2018, 08:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861130010244 Complemento Livre:

04/09/2018, 10:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861130009963 Complemento Livre:

04/09/2018, 10:34

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

28/08/2018, 10:59

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 28/08/2018 PedidoJF: 843-2/2018 Prot: 313180828015999

28/08/2018, 10:59

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 25/2018 (2a. Vara)

01/08/2018, 09:46

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.25/2018 (2a. Vara)

31/07/2018, 15:50

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: DESPACHO DISPONIBILIZADO NO DEJ EM 18/06/2018

25/07/2018, 16:30

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 109/113

18/06/2018, 08:35

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/05/2018, 15:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/05/2018, 15:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861130002392 Complemento Livre:

14/03/2018, 13:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/02/2018, 14:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2018.6113001332-1 Complemento Livre:

20/02/2018, 12:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 3 volume e abertura do 4 volume. Complemento Livre:

20/02/2018, 08:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/02/2018, 13:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/01/2018, 09:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761130017022 Complemento Livre:

17/11/2017, 15:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/11/2017, 14:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

14/11/2017, 07:57

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 66

06/11/2017, 08:49

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

31/10/2017, 11:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/10/2017, 09:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/10/2017, 15:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761130016277 Complemento Livre:

26/10/2017, 10:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/10/2017, 14:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/10/2017, 09:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: COMUNICAÇÃO 1ª E 3ª VARAS FEDERAIS DE FRANCA/SP - DESIGNAÇÃO DE LEILÃO Complemento Livre:

19/09/2017, 10:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO N. 201761130013394 Complemento Livre:

11/09/2017, 10:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO N. 2017.61130013392-1 Complemento Livre:

11/09/2017, 10:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/09/2017, 12:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

28/08/2017, 13:12

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 104/106

24/08/2017, 08:18

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/08/2017, 08:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/08/2017, 08:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/08/2017, 14:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761130011343 Complemento Livre:

07/08/2017, 14:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/03/2017, 13:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/03/2017, 13:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/02/2017, 14:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/02/2017, 13:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/01/2017, 09:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661130017953 Complemento Livre:

13/12/2016, 14:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/12/2016, 13:27

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

02/12/2016, 09:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

02/12/2016, 07:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/11/2016, 09:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/11/2016, 16:26

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 336/2016 - 3ª Vara Federal em Frana-SP Complemento Livre: em umprimento ao deisão/ofíio de fls. 608 destes autos

09/11/2016, 16:20

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 34

05/10/2016, 08:35

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/10/2016, 11:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/10/2016, 11:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/09/2016, 12:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/08/2016, 12:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

12/08/2016, 06:32

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 47/56

18/07/2016, 09:01

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/07/2016, 13:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/07/2016, 12:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/06/2016, 12:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/06/2016, 12:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/06/2016, 07:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661130007418 Complemento Livre:

03/06/2016, 08:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/06/2016, 06:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA CARGA PARA COPIAS

01/06/2016, 06:25

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: CALÇADOS JACOMETI LTDA Complemento Livre: EM 17/5/2016. R. DESPACHO FL. 597, D.E.J. DE 26/4/2016

25/05/2016, 15:34

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 107/117

26/04/2016, 08:16

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/04/2016, 09:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/04/2016, 15:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/03/2016, 14:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661130003367 Complemento Livre:

18/03/2016, 12:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: INFORMACAO DA 3A VARA FEDERAL EM FRANCA Complemento Livre: EM RESPOSTA AO DESPACHO/OFICIO DE 08 DE MARCO DE 2016 (FL.590)

16/03/2016, 12:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/03/2016, 08:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

14/03/2016, 06:23

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 176/185

10/03/2016, 09:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/03/2016, 09:23

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/03/2016, 09:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/03/2016, 13:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661130002760 Complemento Livre:

04/03/2016, 13:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/03/2016, 11:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

19/02/2016, 09:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/02/2016, 11:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/02/2016, 11:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/02/2016, 14:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661130001304 Complemento Livre:

11/02/2016, 10:32

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: MANDADO CONSTATACAO REAVALIACAO E INTIMACAO LEILAO Complemento Livre:

05/02/2016, 09:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/01/2016, 15:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

25/01/2016, 07:32

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 90/94

22/01/2016, 09:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/12/2015, 16:46

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/11/2015, 10:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/11/2015, 11:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OFICIO 333/2015-3VARA FEDERAL DE FRANCA/SP Complemento Livre: INFORMACAO REQUERIDA PELO DESPACHO DE FLS.449

14/10/2015, 08:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PENHORA ONLINE - ARISP Complemento Livre: CERTIDAO IMOVEL MATRIC N. 9028/2 CRI

17/09/2015, 11:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 2 volume e abertura do 3 volume. Complemento Livre:

17/09/2015, 11:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: PROTOCOLO SOLICITACAO CERTIDAO IMOVEL MATRICULA 9.028/2oCRI

10/09/2015, 12:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/09/2015, 11:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/09/2015, 11:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/07/2015, 15:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561130009981 Complemento Livre:

27/07/2015, 14:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/07/2015, 12:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/06/2015, 10:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/03/2015, 12:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/03/2015, 07:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/03/2015, 15:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561130002573 Complemento Livre:

25/02/2015, 13:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/02/2015, 13:53

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: M. CONSTATACAO, REAVALIACAO E INTIMACAO DE LEILAO Complemento Livre:

07/01/2015, 15:17

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CONSTATACAO, REAVALIACAO E INTIMACAO DE LEILAO Complemento Livre:

07/01/2015, 14:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/12/2014, 09:09

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre: AG. VISTA FN

29/10/2014, 14:00

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre: AG. REALIZACAO 2a HASTA EM 29/10/2014

15/10/2014, 13:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461130015465 Complemento Livre:

13/10/2014, 11:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DO EDITAL DE HASTA PUBLICA Complemento Livre:

30/09/2014, 08:00

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: MANDADO DE INTIMACAO COLETIVO Complemento Livre: FN

30/09/2014, 07:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PUBLICACAOA DO EDITAL DE HASTA PUBLICA Complemento Livre:

24/09/2014, 07:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: EDITAL DE HASTA PUBLICA Prazo do Edital: 0 Complemento Livre:

18/09/2014, 13:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMACAO COLETIVO Complemento Livre: FN

18/09/2014, 07:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: JUNTADA DE DESPACHO OFICIO DA 3a VARA FEDERAL DE FRANCA

05/09/2014, 14:43

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO INTIMACAO COLETIVO Complemento Livre: FN

19/08/2014, 07:36

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 120/125

21/07/2014, 08:11

Documento - JUNTADO(A) ALVARA PAGO Nome do Benefiiário: JOAO BATISTA TONIN Complemento Livre: N. 22/2014

26/06/2014, 11:13

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO ALVARA Nome do Benefiiário: JOAO BATISTA TONIN Complemento Livre: NUMERO : 22/2014 VALIDADE 60 DIAS

13/06/2014, 12:15

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/06/2014, 15:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/06/2014, 15:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/06/2014, 09:05

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre: AG REALIZACAO NOVA HASTA DESIGNADA PARA 15/10/2014

28/05/2014, 12:00

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: JUIZ DA 4a VARA CIVIL DA COMARCA DE FRANCA Complemento Livre: OFICIO N. 360/2014

20/05/2014, 13:40

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre: LEILAO DESIGNADO - 2a. HASTA EM 28.05.2014

14/05/2014, 12:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: JUNTADA DE EDITAL DE HASTA PUBLICA - RETIF

14/05/2014, 09:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: PUBLICACAO DO EDITAL DE HASTA PUBLICA

14/05/2014, 08:00

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 151

13/05/2014, 08:11

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/05/2014, 13:19

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: EDITAL DE HASTA PUBLICA - RETIFICACAO Prazo do Edital: 0 Complemento Livre:

08/05/2014, 10:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/05/2014, 07:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/05/2014, 12:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO NR. 2014.61130006863-1 Complemento Livre: VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA

07/05/2014, 11:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461130006659 Complemento Livre:

06/05/2014, 13:11

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: MANDADO DE INTIMACAO Complemento Livre:

05/05/2014, 09:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: JUNTADA EDITAL DE HASTA PUBLICA

30/04/2014, 13:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: PUBLICACAO EDITAL DE HASTA PUBLICA

30/04/2014, 09:00

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: MANDADO INTIMACAO Complemento Livre: COLETIVO FN

30/04/2014, 06:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMACAO Complemento Livre: EXECUTADO E FN

29/04/2014, 13:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: EDITAL DE HASTA PUBLICA Prazo do Edital: 0 Complemento Livre:

28/04/2014, 13:40

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: N. 358/2014 - 1a VARA FEDERAL LOCAL, Complemento Livre: N. 359 - 3a V FED e N. 360/2014 - 4a V CIVEL FRANCA

28/04/2014, 13:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/04/2014, 13:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/04/2014, 12:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/04/2014, 13:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461130006316 Complemento Livre:

25/04/2014, 11:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461130006317 Complemento Livre:

25/04/2014, 11:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461130005814 Complemento Livre:

25/04/2014, 08:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/04/2014, 16:20

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMACAO COLETIVO Complemento Livre: FN

22/04/2014, 13:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PERITO LAUDO

14/04/2014, 13:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETICAO PROTOCOLO NR. 201461130005801 Complemento Livre: DEPOSITO HONORARIOS PERITO

14/04/2014, 09:23

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: INTIMACAO Complemento Livre:

10/04/2014, 10:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO Complemento Livre:

09/04/2014, 09:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461130005406 Complemento Livre:

08/04/2014, 11:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

08/04/2014, 10:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/04/2014, 14:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PERITO VISTA

04/04/2014, 14:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/04/2014, 14:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/04/2014, 13:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/04/2014, 13:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461130005144 Complemento Livre:

03/04/2014, 10:25

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 144/145

01/04/2014, 07:25

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/03/2014, 13:05

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/03/2014, 12:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/03/2014, 13:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461130004494 Complemento Livre:

27/03/2014, 12:54

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CONSTATACAO, REAVALIACAO E INTIMACAO DE LEILAO Complemento Livre:

27/03/2014, 07:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/03/2014, 13:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

24/03/2014, 13:45

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 245/249

21/03/2014, 07:57

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CONSTATACAO, REAVALIACAO E INTIMACAO DE LEILAO Complemento Livre:

28/02/2014, 11:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/01/2014, 16:45

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/01/2014, 10:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/01/2014, 10:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/09/2013, 14:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

19/09/2013, 14:34

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

19/09/2013, 13:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/09/2013, 10:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/08/2013, 15:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361130012433 Complemento Livre:

01/08/2013, 11:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/07/2013, 08:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/07/2013, 08:51

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: 2 CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS DE FRANCA/SP Complemento Livre: OFICIO 386/2013

29/05/2013, 08:36

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EMPRESA EXECUTADA (Calados Jaometti Ltda) Complemento Livre: embargos

24/05/2013, 16:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361130008019 Complemento Livre:

23/05/2013, 11:41

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMACAO COLETIVO Complemento Livre: FN

22/04/2013, 13:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: N. 386/2013 - 2o. CRI FRANCA SP Complemento Livre:

18/04/2013, 09:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CERTIDAO DE INTEIRO TEOR DE PENHORA

18/04/2013, 08:55

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: INTIMACAO DE PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre:

03/04/2013, 08:41

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMACAO DE PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre:

27/02/2013, 15:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO TERMO/AUTO DE PENHORA Complemento Livre: TERMO DE PENHORA E DEPOSITO

27/02/2013, 15:14

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 105/111

30/01/2013, 09:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/12/2012, 11:33

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/12/2012, 16:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/10/2012, 15:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261130018094 Complemento Livre:

18/10/2012, 10:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/10/2012, 13:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

21/09/2012, 09:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/08/2012, 15:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/08/2012, 14:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/06/2012, 09:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261130010587 Complemento Livre:

25/06/2012, 07:01

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 101/115

18/06/2012, 08:13

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/05/2012, 16:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/05/2012, 15:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/03/2012, 15:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261130004806 Complemento Livre:

29/03/2012, 06:47

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: Citaao Complemento Livre:

28/03/2012, 07:12

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO Complemento Livre:

14/03/2012, 09:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/02/2012, 09:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/02/2012, 15:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/02/2012, 15:17

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

16/02/2012, 14:04

Despacho

•22/08/2024, 18:45

Despacho

•22/08/2024, 15:46

Despacho

•13/06/2024, 16:53

Despacho

•03/06/2024, 11:53

Despacho

•30/04/2024, 18:33

Despacho

•30/04/2024, 16:08

Despacho

•12/03/2024, 18:45

Despacho

•12/03/2024, 18:36

Documento Comprobatório

•05/03/2024, 18:41

Sentença

•05/03/2024, 18:13

Sentença

•04/03/2024, 13:41

Despacho

•16/01/2024, 16:09

Despacho

•09/01/2024, 14:43

Todos os documentos(20)

Despacho

•10/12/2024, 17:15

Documento Comprobatório

•25/10/2024, 18:41

Despacho

•22/08/2024, 18:45

Despacho

•22/08/2024, 15:46

Despacho

•13/06/2024, 16:53

Despacho

•03/06/2024, 11:53

Despacho

•30/04/2024, 18:33

Despacho

•30/04/2024, 16:08

Despacho

•12/03/2024, 18:45

Despacho

•12/03/2024, 18:36

Documento Comprobatório

•05/03/2024, 18:41

Sentença

•05/03/2024, 18:13

Sentença

•04/03/2024, 13:41

Despacho

•16/01/2024, 16:09

Despacho

•09/01/2024, 14:43

Despacho

•12/12/2023, 16:55

Despacho de Inspeção

•13/05/2022, 12:52

Despacho

•28/01/2022, 12:32

Despacho

•26/01/2022, 16:35

Despacho

•10/01/2022, 14:01