Execução Fiscal 5005910-71.2018.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 3.556,14

Órgão julgador

8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO

CNPJ

Autor

CREFITO 3

Terceiro

CLEONICE MARIA DE SOUZA AZEVEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HERBERTO ANTONIO LUPATELLI ALFONSO

OAB/SP 120118·CPF·Representa: Autor

SIMONE MATHIAS PINTO

OAB/SP 181233·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO

OAB/SP 234382·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL

OAB/SP 117996·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 14:49

Conclusos para decisão

17/03/2026, 12:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:48

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2026, 15:20

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:58

Juntada de Petição de informações prestadas

23/02/2026, 15:34

Juntada de certidão

27/01/2026, 10:42

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

26/01/2026, 15:22

Juntada de certidão

24/01/2026, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 22:34

Conclusos para despacho

29/10/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:25

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:25

Todas as movimentações(101)

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 14:49

Conclusos para decisão

17/03/2026, 12:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:48

Publicado Intimação em 26/02/2026.

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 14:49

Despacho

•24/02/2026, 12:58

26/02/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2026, 15:20

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:58

Juntada de Petição de informações prestadas

23/02/2026, 15:34

Juntada de certidão

27/01/2026, 10:42

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

26/01/2026, 15:22

Juntada de certidão

24/01/2026, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 22:34

Conclusos para despacho

29/10/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:25

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/10/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 08:39

Decorrido prazo de CLEONICE MARIA DE SOUZA AZEVEDO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:42

Publicado Edital em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:56

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 18:08

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

30/06/2025, 19:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2025, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2025, 20:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Conclusos para despacho

17/10/2024, 09:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/10/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/10/2024, 13:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 00:07

Publicado Despacho em 07/02/2024.

07/02/2024, 00:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/02/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 13:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/02/2024, 16:51

Conclusos para despacho

01/02/2024, 09:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:02

Publicado Despacho em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 16:36

Conclusos para despacho

11/12/2023, 17:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:07

Publicado Despacho em 19/10/2023.

19/10/2023, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 13:27

Juntada de certidão

29/09/2023, 14:40

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/09/2023, 16:07

Conclusos para despacho

04/09/2023, 16:44

Juntada de certidão

04/09/2023, 16:43

Juntada de certidão

03/07/2023, 18:03

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

15/05/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 17:07

Conclusos para despacho

09/06/2022, 15:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:44

Publicado Despacho em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2022, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: HERBERTO ANTONIO LUPATELLI ALFONSO - SP120118, SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233, FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382 EXECUTADO: CLEONICE MARIA DE SOUZA AZEVEDO D E S P A C H O Tendo em vista a certidão colacionada aos autos, manifeste-se o exequente acerca do mandado de intimação da penhora realizada via sistema SISBAJUD, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo nos termos do art. 40 da Lei 6.830/1980, pelo prazo de 01 (um) ano, cabendo ao exequente requerer o regular prosseguimento do feito após o decurso do prazo assinalado. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005910-71.2018.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba Intime-se.

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 21:19

Conclusos para despacho

09/12/2021, 19:46

Mandado devolvido sem cumprimento

28/10/2021, 15:38

Juntada de Petição de diligência

28/10/2021, 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2021, 23:50

Expedição de Mandado.

30/09/2021, 12:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:02

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

21/09/2021, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 17:28

Conclusos para despacho

30/06/2021, 18:48

Publicado Despacho em 23/06/2021.

27/06/2021, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

27/06/2021, 17:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/06/2021, 23:22

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 14:24

Conclusos para despacho

15/06/2021, 13:02

Juntada de Petição de certidão

15/06/2021, 12:25

Juntada de certidão

18/03/2021, 09:29

Expedição de Carta de citação.

17/03/2021, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 13:26

Conclusos para despacho

01/02/2021, 15:38

Juntada de certidão

01/02/2021, 15:37

Decorrido prazo de CLEONICE MARIA DE SOUZA AZEVEDO em 25/04/2019 23:59.

24/01/2021, 00:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 03:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/09/2020, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2020

28/08/2020, 01:08

Publicado Despacho em 28/08/2020.

28/08/2020, 01:08

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 09:05

Conclusos para despacho

25/03/2020, 11:11

Juntada de certidão

25/03/2020, 10:52

Juntada de certidão

15/04/2019, 11:38

Juntada de certidão

12/02/2019, 18:36

Expedição de Carta de citação.

12/02/2019, 18:20

Conclusos para despacho

18/12/2018, 17:25

Juntada de certidão

18/12/2018, 17:25

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

18/12/2018, 16:30

Expedição de Certidão

18/12/2018, 16:30

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

18/12/2018, 14:15

Distribuído por sorteio

18/12/2018, 14:15

Despacho

•29/10/2025, 22:34

Despacho

•17/10/2025, 08:39

Despacho

•08/06/2025, 20:44

Despacho

•08/06/2025, 20:44

Despacho

•02/02/2024, 16:51

Despacho

•12/12/2023, 16:36

Despacho

•19/09/2022, 17:07

Despacho

•28/01/2022, 12:41

Despacho

•14/12/2021, 21:19

Despacho

•19/08/2021, 17:28

Despacho

•21/06/2021, 15:11

Despacho

•21/06/2021, 14:02

Despacho

•15/06/2021, 14:24

Todos os documentos(20)

Decisão

•18/03/2026, 14:49

Despacho

•24/02/2026, 12:58

Despacho

•29/10/2025, 22:34

Despacho

•17/10/2025, 08:39

Despacho

•08/06/2025, 20:44

Despacho

•08/06/2025, 20:44

Despacho

•02/02/2024, 16:51

Despacho

•12/12/2023, 16:36

Despacho

•19/09/2022, 17:07

Despacho

•28/01/2022, 12:41

Despacho

•14/12/2021, 21:19

Despacho

•19/08/2021, 17:28

Despacho

•21/06/2021, 15:11

Despacho

•21/06/2021, 14:02

Despacho

•15/06/2021, 14:24

Despacho

•03/02/2021, 13:26

Despacho

•26/08/2020, 09:39

Despacho de Inspeção

•27/05/2020, 15:26

Despacho

•27/03/2020, 09:31

Despacho

•06/02/2019, 18:41