Execução Fiscal 0033948-74.2009.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 30.731,99

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS FELIPE VILLACA LOPES DA CRUZ

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CLINICA BLUCHER LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 81/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:55

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 17:59

Juntada de certidão

26/01/2024, 17:58

Juntada de Petição de informações prestadas

19/01/2024, 14:25

Juntada de certidão

13/12/2023, 15:05

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

12/12/2023, 18:23

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 111/2023

22/08/2023, 14:45

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

22/08/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 18:50

Conclusos para despacho

01/08/2023, 18:01

Decorrido prazo de CLINICA BLUCHER LTDA - ME em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/07/2023, 00:26

Publicado Ofício de transferência eletrônica em 10/07/2023.

10/07/2023, 20:05

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:06

Todas as movimentações(111)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 81/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:55

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 17:59

Juntada de certidão

26/01/2024, 17:58

Juntada de Petição de informações prestadas

19/01/2024, 14:25

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•01/08/2023, 18:50

Ofício de transferência eletrônica

•08/05/2023, 19:03

13/12/2023, 15:05

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

12/12/2023, 18:23

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 111/2023

22/08/2023, 14:45

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

22/08/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 18:50

Conclusos para despacho

01/08/2023, 18:01

Decorrido prazo de CLINICA BLUCHER LTDA - ME em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/07/2023, 00:26

Publicado Ofício de transferência eletrônica em 10/07/2023.

10/07/2023, 20:05

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 16:23

Juntada de Petição de informações prestadas

06/07/2023, 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

07/06/2023, 18:41

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 111/2023

06/06/2023, 08:27

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.111/2023 (11a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

01/06/2023, 15:55

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

01/06/2023, 15:45

Juntada de certidão

15/05/2023, 16:56

Juntada de ato ordinatório

08/05/2023, 19:03

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

08/05/2023, 19:03

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 16:36

Juntada de documento digitalizado

05/05/2023, 15:38

Transitado em Julgado em 06/12/2022

02/05/2023, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2022, 14:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/12/2022, 11:47

Publicado Sentença em 29/11/2022.

29/11/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

29/11/2022, 03:47

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 20:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2022, 17:21

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 09:02

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2022, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 19:20

Conclusos para despacho

06/10/2022, 09:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/09/2022, 19:42

Juntada de certidão

30/09/2022, 17:02

Juntada de certidão

16/08/2022, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 19:12

Conclusos para despacho

27/06/2022, 13:37

Decorrido prazo de CLINICA BLUCHER LTDA - ME em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:44

Publicado Edital em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, para citação do EXECUTADO: CLINICA BLUCHER LTDA - ME CNPJ: 02.282.266/0001-08, Valor da causa R$ $48,246.89, em 19/08/2009 00:00:00, CDA(s) 80209008588-16 e outras. Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO DE SÃO PAULO EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Dra. Adriana Pileggi de Soveral, Juíza Federal Titular da 11ª Vara de Execuções Fiscais da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo Federal e respectiva Secretaria, tramitam os autos da Execução Fiscal abaixo discriminada. Frustradas foram todas as tentativas de citação do(s) executado(s) e, tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito na Rua João Guimarães Rosa nº 215, Consolação, São Paulo - Capital, CITA o(s) executado(s) abaixo indicado(s), para que, findo o prazo de presente edital, em 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida com os acréscimos legais, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios, em cumprimento ao(s) r. despacho(s) proferido(s) nos referidos autos, ficando o executado, ainda, advertido de que poderá ser nomeado curador especial em caso de sua revelia, tudo nos termos do art. 257 do CPC. E, para que não se alegue ignorância, mandei expedir o presente edital, na forma da lei. EXPEDIDO nesta cidade de São Paulo, 26 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL nº 0033948-74.2009.4.03.6182, movida pelo(a)

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 12:41

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

26/01/2022, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 19:12

Conclusos para despacho

14/01/2022, 15:38

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2021, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 18:59

Mandado devolvido sem cumprimento

09/06/2021, 18:48

Juntada de Petição de diligência

09/06/2021, 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2021, 10:34

Expedição de Mandado.

08/03/2021, 09:16

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/03/2021, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 20:09

Conclusos para despacho

12/02/2021, 18:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2021, 18:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/10/2020, 20:20

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

16/10/2020, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 18:27

Mandado devolvido sem cumprimento

07/08/2020, 13:29

Juntada de Petição de diligência

07/08/2020, 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2020, 16:09

Expedição de Mandado.

16/07/2020, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 14:25

Conclusos para decisão

18/05/2020, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2020, 08:38

Expedição de Comunicação via sistema.

14/05/2020, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 15:46

Conclusos para decisão

08/05/2020, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2020, 09:38

Expedição de Comunicação via sistema.

28/04/2020, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 12:44

Conclusos para despacho

28/04/2020, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2020, 11:16

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

09/04/2020, 01:04

Expedição de Outros documentos.

09/04/2020, 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2020, 12:30

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.72/2019 (11a. Vara) (em Seretaria)

22/10/2019, 10:47

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

21/10/2019, 14:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/06/2019, 09:43

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

29/04/2019, 15:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/04/2019, 09:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

29/04/2019, 09:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820029568 Complemento Livre:

29/04/2019, 09:44

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

26/04/2019, 10:07

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 26/04/2019 PedidoJF: 616-11/2019 Prot: 382190426012331

26/04/2019, 10:07

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 312/2010: PACOTE: 39070

22/09/2010, 13:28

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.312/2010 (11a. Vara)

26/08/2010, 08:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Remeter ao Arquivo Complemento Livre:

16/08/2010, 10:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/08/2010, 12:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/08/2010, 12:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

10/08/2010, 12:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/07/2010, 10:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/06/2010, 11:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: PARA VISTA PFN- 30 DIAS

02/06/2010, 11:40

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECTDO Complemento Livre:

21/05/2010, 15:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/05/2010, 15:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/05/2010, 15:13

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO C/ AR Complemento Livre: PARA CUMPRIMENTO

16/03/2010, 09:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: PARA EMITIR A.R.

03/11/2009, 13:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EMITIR Complemento Livre: ARS

27/10/2009, 14:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/10/2009, 14:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/10/2009, 14:40

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

17/09/2009, 14:51

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 19:03

Sentença

•25/11/2022, 20:05

Sentença

•25/11/2022, 17:21

Despacho

•06/10/2022, 19:20

Despacho

•27/06/2022, 19:12

Despacho

•14/01/2022, 19:12

Despacho

•25/08/2021, 18:59

Despacho

•12/02/2021, 20:09

Decisão

•18/05/2020, 14:25

Decisão

•14/05/2020, 15:46

Despacho

•28/04/2020, 14:11

Despacho

•28/04/2020, 12:44