Execução Fiscal 0002406-93.2015.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 41.966,56

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIO SERGIO TOGNOLO

OAB/SP 119411·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DO ESPORTE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

KN EQUIPAMENTOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

24/04/2025, 11:10

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

24/04/2025, 11:10

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

24/04/2025, 11:10

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

24/04/2025, 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:58

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:57

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:57

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/04/2023, 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/04/2023, 16:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 15:12

Conclusos para despacho

02/12/2022, 11:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:09

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

24/04/2025, 11:10

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

24/04/2025, 11:10

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

24/04/2025, 11:10

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

24/04/2025, 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Documentos

Despacho

•09/03/2023, 16:59

Despacho

•06/03/2023, 15:12

09/01/2025, 11:45

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:58

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:57

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:57

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/04/2023, 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/04/2023, 16:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 15:12

Conclusos para despacho

02/12/2022, 11:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 15:45

Conclusos para despacho

04/03/2022, 18:00

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:44

Publicado Despacho em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: KN EQUIPAMENTOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002406-93.2015.4.03.6128 Vistos, etc. Requeira a parte exequente o que de direito em termos do prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se os autos até ulterior provocação, nos termos do artigo 40 da LEF. Intime-se. Jundiaí, 27 de janeiro de 2022

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2022, 14:01

Conclusos para despacho

27/01/2022, 12:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 01:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 13:30

Juntada de ato ordinatório

22/06/2021, 13:30

Juntada de ato ordinatório

22/06/2021, 13:27

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

22/06/2021, 13:23

Conclusos para despacho

29/04/2021, 18:28

Decorrido prazo de KN EQUIPAMENTOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 15:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 15:21

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2021.

14/04/2021, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 11:21

Juntada de ato ordinatório

09/04/2021, 18:54

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

07/03/2021, 13:51

Juntada de Petição de documento digitalizado

09/11/2020, 15:08

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

27/07/2020, 15:59

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.35/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

16/07/2020, 08:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961090009905 Complemento Livre:

21/08/2019, 13:50

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 00

25/07/2019, 08:10

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

24/07/2019, 10:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

24/07/2019, 10:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/07/2019, 07:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/06/2019, 11:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/06/2019, 08:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/06/2019, 08:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/06/2019, 08:32

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: CP 063/2018

07/05/2019, 06:37

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: JUNTADA DE MALOTE DIGITAL - CONSULTA

09/04/2019, 14:35

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

06/02/2018, 14:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/04/2016, 05:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/04/2016, 05:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/04/2016, 11:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561050054603 Complemento Livre: DA FAZENDA NACIONAL

26/10/2015, 08:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/10/2015, 07:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

08/10/2015, 07:40

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 30

02/10/2015, 07:13

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/09/2015, 13:45

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 2802.2015.01522 Complemento Livre: CITACAO

16/09/2015, 08:37

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 2802.2015.01522 (Guia 2015.0092)

17/06/2015, 13:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/05/2015, 07:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/05/2015, 07:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

05/05/2015, 06:33

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

30/04/2015, 10:45

Despacho

•02/08/2022, 15:16

Despacho

•01/08/2022, 15:45

Despacho

•28/01/2022, 12:44

Despacho

•27/01/2022, 14:01

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 13:30

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 13:30

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 13:27

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 11:21

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 18:54