Agravo em Recurso Especial 5000403-25.2021.4.03.6143 - TRF3 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Limeira 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

IVALDO GOMES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERICA CILENE MARTINS

OAB/SP 247653·CPF·Representa: Réu

DIEGO DE TOLEDO MELO

OAB/SP 322749·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

13/02/2026, 19:53

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 19:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025

28/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:02

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para negar provimento ao Recurso Especial

24/10/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

09/01/2025, 15:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

09/01/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025, 13:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025, 13:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

09/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025, 20:00

Determinada a distribuição do feito

07/01/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 12:02

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

13/02/2026, 19:53

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 19:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025

28/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:02

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para negar provimento ao Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2025, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/01/2025, 20:00

24/10/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

09/01/2025, 15:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

09/01/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025, 13:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025, 13:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

09/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025, 20:00

Determinada a distribuição do feito

07/01/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 12:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

03/12/2024, 17:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/12/2024, 17:09

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/12/2024, 17:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/12/2024, 17:09

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•03/12/2024, 17:09

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•03/12/2024, 17:09