Execução Fiscal 0035913-53.2010.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2010

Valor da Causa

R$ 7.862,99

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO

OAB/SP 208408·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CASELLA, ADVOGADOS - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 316/2023

07/06/2023, 14:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.316/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

31/05/2023, 15:11

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

31/05/2023, 15:06

Arquivado Definitivamente

29/09/2022, 17:10

Transitado em Julgado em 27/09/2022

29/09/2022, 16:50

Decorrido prazo de CASELLA, ADVOGADOS - EPP em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2022, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 00:11

Publicado Sentença em 09/08/2022.

09/08/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2022, 18:05

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 18:09

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2022, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 14:06

Todas as movimentações(47)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 316/2023

07/06/2023, 14:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.316/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

31/05/2023, 15:11

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

31/05/2023, 15:06

Arquivado Definitivamente

29/09/2022, 17:10

Documentos

Sentença

•05/08/2022, 18:05

Despacho

•13/07/2022, 14:06

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legal

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Transitado em Julgado em 27/09/2022

29/09/2022, 16:50

Decorrido prazo de CASELLA, ADVOGADOS - EPP em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2022, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 00:11

Publicado Sentença em 09/08/2022.

09/08/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2022, 18:05

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 18:09

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2022, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 14:06

Conclusos para despacho

12/07/2022, 17:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/03/2022, 16:48

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

04/03/2022, 10:02

Juntada de certidão

04/03/2022, 10:02

Juntada de Petição de documento digitalizado

26/01/2022, 14:29

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

18/01/2022, 16:25

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.5/2022 (5a. Vara) (em Seretaria)

18/01/2022, 13:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: METADADOS Complemento Livre:

18/01/2022, 13:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161000005542 Complemento Livre:

11/01/2022, 10:24

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 11012022

11/01/2022, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0035913-53.2010.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) X CASELLA, ADVOGADOS(SP208408 - LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO) Intime-se o peticionário acerca do desarquivamento do feito. No prazo de dez dias, proceda a parte interessada o agendamento por email ([email protected]) para retirada dos autos físicos. No ato, proceda esta Secretaria a exportação dos metadados, para que seja possível a inserção dos autos digitalizados no ambiente PJE, pela parte requerente. No silêncio, retornem os autos ao arquivo para sobrestar. Prossiga-se o feito no ambiente do PJE. Arquivem-se estes autos físicos com baixa 133-21. Publique-se.

11/01/2022, 00:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/12/2021, 14:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/12/2021, 15:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161000007965 Complemento Livre:

01/12/2021, 15:03

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

01/12/2021, 14:58

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 01/12/2021 PedidoJF: 961-5/2021 Prot: 382211201010440

01/12/2021, 14:58

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo II em 24/06/2021 em Transferênia ao Arquivo Central - Sao Paulo Prot: 382210624004936

24/06/2021, 09:11

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 107/2012: PACOTE: 700457

23/03/2012, 07:11

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.107/2012 (5a. Vara)

29/02/2012, 16:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/11/2011, 11:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/09/2011, 14:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/09/2011, 09:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/09/2011, 13:32

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: Complemento Livre:

19/09/2011, 13:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG CUMPRIR MANDADO 3 TRIM/2011 Complemento Livre:

16/08/2011, 14:17

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: Complemento Livre:

15/08/2011, 14:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. DESPACHAR NOV/10 Complemento Livre:

12/11/2010, 13:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG RET DO AR 4 TRIM/10 Complemento Livre:

28/10/2010, 11:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/10/2010, 13:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/10/2010, 13:21

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

11/10/2010, 09:55