Execução Fiscal 0049364-38.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2016

Valor da Causa

R$ 45.160,75

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 05ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL OLIVEIRA MATOS

OAB/SP 315236·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

GERALDO GRANDE DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 316/2023

07/06/2023, 14:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.316/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

31/05/2023, 15:11

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

31/05/2023, 15:06

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 18:38

Transitado em Julgado em 19/12/2022

17/03/2023, 18:37

Decorrido prazo de GERALDO GRANDE DA SILVA em 24/11/2022 23:59.

26/11/2022, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

27/10/2022, 00:18

Publicado Sentença em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 19:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2022, 19:06

Conclusos para julgamento

22/09/2022, 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 19:01

Todas as movimentações(60)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 316/2023

07/06/2023, 14:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.316/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

31/05/2023, 15:11

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

31/05/2023, 15:06

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 18:38

Documentos

Sentença

•25/10/2022, 19:06

Despacho

•05/09/2022, 19:01

Transitado em Julgado em 19/12/2022

17/03/2023, 18:37

Decorrido prazo de GERALDO GRANDE DA SILVA em 24/11/2022 23:59.

26/11/2022, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

27/10/2022, 00:18

Publicado Sentença em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 19:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2022, 19:06

Conclusos para julgamento

22/09/2022, 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2022, 13:51

Conclusos para despacho

01/09/2022, 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/08/2022, 22:55

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2022, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 00:02

Publicado Sentença em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/08/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 16:12

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 20:31

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2022, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2022, 20:28

Conclusos para despacho

25/07/2022, 16:33

Decorrido prazo de GERALDO GRANDE DA SILVA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:42

Publicado Despacho em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

18/03/2022, 00:27

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 20:29

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 20:29

Conclusos para despacho

14/03/2022, 11:15

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

04/03/2022, 10:01

Juntada de certidão

04/03/2022, 10:01

Juntada de Petição de documento digitalizado

26/01/2022, 14:29

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

18/01/2022, 16:24

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.5/2022 (5a. Vara) (em Seretaria)

18/01/2022, 13:34

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 11012022

11/01/2022, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0049364-38.2016.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X GERALDO GRANDE DA SILVA(SP315236 - DANIEL OLIVEIRA MATOS) Intime-se o peticionário acerca do desarquivamento do feito. No prazo de dez dias, proceda a parte interessada o agendamento por email ([email protected]) para retirada dos autos físicos. No ato, proceda esta Secretaria a exportação dos metadados, para que seja possível a inserção dos autos digitalizados no ambiente PJE, pela parte requerente. No silêncio, retornem os autos ao arquivo para sobrestar. Prossiga-se o feito no ambiente do PJE. Arquivem-se estes autos físicos com baixa 133-21. Publique-se.

11/01/2022, 00:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/12/2021, 14:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/12/2021, 15:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SEM PROT Complemento Livre:

01/12/2021, 15:04

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

01/12/2021, 14:57

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 01/12/2021 PedidoJF: 936-5/2021 Prot: 382211201010323

01/12/2021, 14:57

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 267/2017 (5a. Vara)

24/05/2017, 17:20

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.267/2017 (5a. Vara)

24/05/2017, 16:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/05/2017, 13:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/05/2017, 09:49

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre: AR - NEGATIVO

04/05/2017, 14:53

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO DA PARTE EXECUTADA Complemento Livre:

28/03/2017, 10:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/03/2017, 09:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/03/2017, 09:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/03/2017, 09:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

22/03/2017, 17:09

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

01/03/2017, 13:02

Despacho

•03/09/2022, 13:51

Sentença

•24/08/2022, 16:12

Despacho

•13/08/2022, 20:28

Despacho

•16/03/2022, 20:29