Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015353-77.2008.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2008

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara Federal de Presidente Prudente com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 32 - Des.fed. Ana Iucker

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 17:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:20

Decorrido prazo de OSVALDO CALDEIRA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 15:46

Juntada de ato ordinatório

20/09/2023, 11:21

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

20/09/2023, 11:08

Conclusos para despacho

02/06/2023, 17:33

Juntada de certidão

02/06/2023, 17:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2023, 16:01

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.205/2022 (1a. Vara)

13/09/2022, 13:00

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

13/09/2022, 12:57

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.133/2022 (1a. Vara) (em Seretaria)

19/08/2022, 13:07

Todas as movimentações(229)

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 17:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:20

Decorrido prazo de OSVALDO CALDEIRA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 14:09

10/10/2023, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 15:46

Juntada de ato ordinatório

20/09/2023, 11:21

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

20/09/2023, 11:08

Conclusos para despacho

02/06/2023, 17:33

Juntada de certidão

02/06/2023, 17:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2023, 16:01

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.205/2022 (1a. Vara)

13/09/2022, 13:00

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

13/09/2022, 12:57

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.133/2022 (1a. Vara) (em Seretaria)

19/08/2022, 13:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/08/2022, 13:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/07/2022, 15:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:31

Decorrido prazo de OSVALDO CALDEIRA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

10/06/2022, 20:09

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2022.

10/06/2022, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 18:06

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 18:06

Juntada de ato ordinatório

30/05/2022, 14:09

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

30/05/2022, 13:21

Juntada de Petição de certidão

27/05/2022, 15:04

Conclusos para despacho

27/05/2022, 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2022, 14:26

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/05/2022, 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/05/2022, 16:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:16

Decorrido prazo de OSVALDO CALDEIRA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 09:21

Juntada de ato ordinatório

18/04/2022, 14:33

Juntada de certidão

18/04/2022, 14:15

Juntada de Petição de outras peças

12/04/2022, 09:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/03/2022 23:59.

11/04/2022, 23:54

Juntada de Petição de diligência

25/03/2022, 12:45

Mandado devolvido cumprido

25/03/2022, 12:45

Decorrido prazo de OSVALDO CALDEIRA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:29

Decorrido prazo de OSVALDO CALDEIRA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

22/03/2022, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

22/03/2022, 00:13

Publicado Despacho em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2022, 12:08

Expedição de Mandado.

21/03/2022, 11:49

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/03/2022, 19:02

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 19:00

Juntada de ato ordinatório

18/03/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 18:34

Juntada de certidão

18/03/2022, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 18:52

Conclusos para despacho

17/03/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2022, 09:59

Decorrido prazo de OSVALDO CALDEIRA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:23

Decorrido prazo de OSVALDO CALDEIRA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/02/2022, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: OSVALDO CALDEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO - SP148785 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, ofertarem manifestação acerca do parecer e cálculos apresentados pela contadoria judicial (ID 242747451). Presidente Prudente, 15 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0015353-77.2008.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 09:29

Juntada de ato ordinatório

15/02/2022, 15:58

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

15/02/2022, 15:50

Conclusos para despacho

15/02/2022, 14:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:52

Expedição de Informação

14/02/2022, 18:08

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

14/02/2022, 18:08

Decorrido prazo de OSVALDO CALDEIRA em 08/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:46

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:50

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OSVALDO CALDEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO - SP148785 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 140895847:- Por ora, ante o montante apurado, e tendo em vista a supremacia e indisponibilidade do interesse público e o risco da irreversibilidade do provimento pleiteado, "ad cautelam", determino a remessa dos autos à Seção de Contadoria Judicial para conferência dos cálculos apresentados pelo Exequente (ID 84459032), observando-se os limites do julgado e Resolução CJF 134/210, com redação dada pela Resolução CJF 658 de 10 de agosto de 2020. Após, retornem os autos conclusos. Intimem-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 8 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0015353-77.2008.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

09/02/2022, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/02/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 13:03

Conclusos para despacho

08/02/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2022, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: OSVALDO CALDEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO - SP148785 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo, ante a concordância do Instituto Nacional do Seguro Social (ID 140895847), aos cálculos apresentados, fica a parte exequente intimada para, no prazo de cinco dias, informar se ocorreram as despesas constantes do artigo 27, parágrafo 3º da Resolução CJF nº 458/2017, combinado com o artigo 39 da Instrução Normativa nº 1.500, de 29/10/2014, da Secretaria da Receita Federal, comprovar a regularidade de seu CPF/CNPJ junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, informar se é portadora de doença grave ou deficiência (artigo 8º, Resolução CJF nº 458/2017), comprovando em sendo o caso, bem ainda, em caso de eventual destaque da verba sucumbencial/contratual em nome da pessoa jurídica, comprovar a respectiva regularidade junto à Receita Federal. Presidente Prudente, 07 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0015353-77.2008.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 13:18

Juntada de ato ordinatório

09/01/2022, 09:06

Decorrido prazo de OSVALDO CALDEIRA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/10/2021, 17:18

Publicado Despacho em 18/10/2021.

18/10/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

16/10/2021, 00:18

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 16:25

Conclusos para despacho

05/10/2021, 15:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/08/2021, 12:06

Decorrido prazo de OSVALDO CALDEIRA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/07/2021, 10:34

Publicado Despacho em 20/07/2021.

20/07/2021, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

20/07/2021, 03:37

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 20:28

Conclusos para despacho

06/07/2021, 15:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 00:01

Decorrido prazo de OSVALDO CALDEIRA em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 00:27

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

20/05/2021, 13:09

Conclusos para despacho

19/05/2021, 23:40

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2021.

03/05/2021, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

02/05/2021, 09:57

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 15:24

Juntada de petição inicial

27/04/2021, 16:11

Juntada de ato ordinatório

26/04/2021, 14:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021, 00:43

Decorrido prazo de OSVALDO CALDEIRA em 23/03/2021 23:59.

28/03/2021, 19:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2021 23:59.

22/03/2021, 21:28

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2021.

02/03/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

02/03/2021, 05:19

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2021, 14:40

Decorrido prazo de OSVALDO CALDEIRA em 22/02/2021 23:59.

24/02/2021, 07:44

Juntada de ato ordinatório

23/02/2021, 16:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 08:48

Juntada de Petição de informação

09/02/2021, 10:06

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

01/02/2021, 14:58

Conclusos para despacho

01/02/2021, 13:30

Recebidos os autos

01/02/2021, 12:40

Expedição de Informação

01/02/2021, 12:40

Publicado Despacho em 26/01/2021.

27/01/2021, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 07:18

Juntada de Petição de certidão

26/01/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021, 16:26

Juntada de certidão

22/01/2021, 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

22/01/2021, 16:20

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

22/01/2021, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 16:38

Conclusos para despacho

19/01/2021, 13:29

Expedição de Informação

18/01/2021, 08:07

Recebidos os autos

18/01/2021, 08:07

Decorrido prazo de OSVALDO CALDEIRA em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 05:08

Juntada de Petição de certidão

27/11/2020, 18:44

Juntada de Petição de outros documentos

27/11/2020, 18:44

Publicado Despacho em 18/11/2020.

18/11/2020, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020

18/11/2020, 01:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

16/11/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 10:48

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 10:48

Juntada de certidão

16/11/2020, 10:47

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

13/11/2020, 15:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/11/2020, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 20:02

Conclusos para despacho

06/11/2020, 14:51

Juntada de comunicações

05/11/2020, 13:46

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

30/09/2019, 12:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 33/2013 (1a. Vara)

14/03/2013, 08:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTRARRAZOES DE APELACAO Complemento Livre: 201361120010581

04/03/2013, 13:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/02/2013, 14:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

21/02/2013, 14:14

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 282/288

19/02/2013, 06:08

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/01/2013, 14:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/01/2013, 10:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361120002455 Complemento Livre: APELACAO

22/01/2013, 14:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/01/2013, 14:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

07/12/2012, 13:43

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 276/335

14/11/2012, 07:21

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

07/11/2012, 13:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

10/05/2012, 09:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/03/2012, 12:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

02/03/2012, 08:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261120003830 Complemento Livre:

25/01/2012, 14:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/01/2012, 13:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

18/01/2012, 13:54

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 186/191

17/01/2012, 07:41

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

13/12/2011, 14:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

13/12/2011, 14:12

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: PRECATORIA 394/2011

07/12/2011, 09:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/11/2011, 14:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

11/11/2011, 10:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: INSTRUMENTO DE AGRAVO

26/10/2011, 16:41

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 78/79

26/10/2011, 08:19

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

21/10/2011, 13:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

19/10/2011, 16:17

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 1122/2011 Complemento Livre: Prot. 201161120047504

19/10/2011, 14:58

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: FORUM DA COMARCA DE PACAEMBU/SP Complemento Livre:

03/10/2011, 15:21

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: DEPOIM. PESSOAL/OITIVA TESTEMUNHAS Loal de Cumprimento: COMARCA DE PACAEMBU/SP Complemento Livre: CP 394/2011

26/08/2011, 09:24

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 511/518

01/07/2011, 07:34

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

21/06/2011, 12:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/06/2011, 12:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2011120021478 Complemento Livre:

13/06/2011, 11:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2011120022178 Complemento Livre:

09/06/2011, 11:29

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 314/320

19/05/2011, 06:07

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/04/2011, 11:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/02/2011, 16:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Deisao de Agravo de Instrumento Complemento Livre:

04/02/2011, 14:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO 2011120001483-1 Complemento Livre:

21/01/2011, 09:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/01/2011, 14:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

12/01/2011, 14:55

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 128/145

07/01/2011, 07:55

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/11/2010, 12:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/11/2010, 12:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/11/2010, 11:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

25/10/2010, 10:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO 20101200322731 Complemento Livre:

10/09/2010, 13:55

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 462/466

03/09/2010, 06:24

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/01/2010, 11:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/01/2010, 13:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009120034880 Complemento Livre:

08/10/2009, 13:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009120033291 Complemento Livre:

28/09/2009, 12:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/09/2009, 15:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

18/09/2009, 15:48

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1300/1304

15/09/2009, 08:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

31/03/2009, 13:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/03/2009, 13:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTESTACAO Complemento Livre:

04/03/2009, 10:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/02/2009, 13:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

19/12/2008, 09:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/11/2008, 16:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/11/2008, 15:58

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

28/10/2008, 13:09

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 14:33

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 19:00

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 18:42

Despacho

•18/03/2022, 18:34

Despacho

•17/03/2022, 18:52

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 09:29

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 15:58

Despacho

•08/02/2022, 13:50

Despacho

•08/02/2022, 13:03

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 13:18

Ato Ordinatório

•09/01/2022, 09:06

Despacho

•14/10/2021, 10:01

Despacho

•06/10/2021, 16:25

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 14:09

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 14:33

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 19:00

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 18:42

Despacho

•18/03/2022, 18:34

Despacho

•17/03/2022, 18:52

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 09:29

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 15:58

Despacho

•08/02/2022, 13:50

Despacho

•08/02/2022, 13:03

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 13:18

Ato Ordinatório

•09/01/2022, 09:06

Despacho

•14/10/2021, 10:01

Despacho

•06/10/2021, 16:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/08/2021, 12:06

Despacho

•16/07/2021, 18:50

Despacho

•06/07/2021, 20:28

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 15:24

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 14:54

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 14:40

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 16:12

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 17:46

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 17:45

Despacho

•22/01/2021, 16:26

Despacho

•19/01/2021, 16:38

Despacho

•16/11/2020, 10:48

Despacho

•10/11/2020, 20:02

Decisão

•05/11/2020, 13:50

Comunicações

•05/11/2020, 13:46