Procedimento Comum Cível 5004674-40.2020.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2020

Valor da Causa

R$ 10.374,15

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

Partes do Processo

JOAO ARY GOMES

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS ISSA HALAH

OAB/SP 310032·CPF·Representa: Autor

SAID HALAH

OAB/SP 12662·CPF·Representa: Autor

THALES ISSA HALAH

OAB/SP 348154·CPF·Representa: Autor

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA

OAB/SP 107931·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(108)

JOAO ARY GOMES

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

GERENTE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP AGE: 4562 - SHOPPING CIDADE NORTE

Terceiro

HENRIQUE (GERENTE)

Terceiro

GERENTE AROLDO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 4054 - ADONIRAN BARBOSA

Terceiro

EMBU GUACU

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

JOAO ARY GOMES

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

10/01/2026, 09:28

Juntada de certidão

10/01/2026, 09:27

Juntada de informação

07/01/2026, 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 11:04

Juntada de ato ordinatório

02/12/2025, 11:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:49

Juntada de Petição de apelação

20/10/2025, 11:47

Publicado Sentença em 16/10/2025.

16/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 15:57

Julgado improcedente o pedido

14/10/2025, 15:26

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 16:57

Juntada de Petição de alegações finais

02/07/2025, 17:25

Todas as movimentações(128)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

10/01/2026, 09:28

Juntada de certidão

10/01/2026, 09:27

Juntada de informação

07/01/2026, 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 11:04

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 11:04

Juntada de ato ordinatório

02/12/2025, 11:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:49

Juntada de Petição de apelação

20/10/2025, 11:47

Publicado Sentença em 16/10/2025.

16/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 15:57

Julgado improcedente o pedido

14/10/2025, 15:26

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 16:57

Juntada de Petição de alegações finais

02/07/2025, 17:25

Juntada de Petição de razões finais

18/06/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 18:35

Conclusos para despacho

18/03/2025, 15:56

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 14/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:16

Decorrido prazo de JOAO ARY GOMES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

23/01/2025, 10:31

Publicado Edital em 21/01/2025.

23/01/2025, 10:31

Juntada de certidão

19/12/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 17:10

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

19/12/2024, 16:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:16

Decorrido prazo de JOAO ARY GOMES em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:07

Publicado Despacho em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 18:04

Conclusos para despacho

16/07/2024, 12:07

Recebidos os autos

12/07/2024, 14:04

Juntada de Petição de despacho

12/07/2024, 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

24/03/2023, 16:43

Juntada de certidão

24/03/2023, 16:41

Decorrido prazo de JOAO ARY GOMES em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:54

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

15/03/2023, 18:41

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2023.

25/02/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 17:42

Juntada de ato ordinatório

16/02/2023, 17:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 15:00

Juntada de Petição de apelação

27/01/2023, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

25/01/2023, 14:54

Publicado Sentença em 23/01/2023.

25/01/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 12:42

Julgado improcedente o pedido

12/01/2023, 18:34

Conclusos para julgamento

10/02/2022, 18:34

Juntada de Petição de réplica

10/02/2022, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO ARY GOMES Advogados do(a) AUTOR: LUCAS ISSA HALAH - SP310032, SAID HALAH - SP12662, THALES ISSA HALAH - SP348154 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E C I S Ã O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004674-40.2020.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto Recebo a conclusão em razão da ausência do juiz responsável pelo feito, que se encontra no acúmulo de outra vara com prejuízo da presente. Dê-se vista ao autor para que se manifeste, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação de ID 47064666, notadamente acerca da prejudicial de mérito atinente à prescrição. Após, imediatamente conclusos para sentença. INTIMEM-SE. Ribeirão Preto, 27 de janeiro de 2022. lccarval

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 13:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/01/2022, 21:32

Conclusos para julgamento

14/05/2021, 17:34

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

20/04/2021, 14:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:23

Decorrido prazo de JOAO ARY GOMES em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 00:02

Juntada de certidão

17/03/2021, 14:11

Juntada de Petição de contestação

12/03/2021, 13:46

Publicado Despacho em 10/03/2021.

10/03/2021, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

10/03/2021, 06:26

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 14:38

Remessa - BAIXA DEFINITIVA REMETIDO PARA OUTROS JUÍZOS - DEVOLUÇÃO À 7ª VARA FEDERAL LOCAL

08/03/2021, 06:55

Conclusos para despacho

05/03/2021, 18:49

Juntada de certidão

05/03/2021, 18:40

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6302009094 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

01/03/2021, 07:25

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6302009094 - - (DECISÃO) 2021/6302009094 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

01/03/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 23/02/2021 DECISÃO JEF2021/6302009094

23/02/2021, 02:20

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6302009094 - JOAO ARY GOMES

23/02/2021, 02:20

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6302009094 - EXPEDIENTE Nº 2021/6302000402

19/02/2021, 11:39

Declinada a competência - DESPACHO/DECISÃO DECLINADA A COMPETÊNCIA - TERMO Nº 2021/6302009094

18/02/2021, 18:16

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6302009094 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

18/02/2021, 18:16

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6302063133 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

08/10/2020, 08:15

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6302063133 - - (DECISÃO) 2020/6302063133 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

08/10/2020, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 01/10/2020 DECISÃO JEF2020/6302063133

01/10/2020, 06:17

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6302063133 - JOAO ARY GOMES

01/10/2020, 06:17

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6302063133 - EXPEDIENTE Nº 2020/6302002318

29/09/2020, 06:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 29/09/2020 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2020/6302000177

29/09/2020, 05:36

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2020/6302063133

28/09/2020, 15:55

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6302063133 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

28/09/2020, 15:54

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 28/09/2020 DESPACHO JEF2020/6302061773

28/09/2020, 05:23

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6302061773 - JOAO ARY GOMES

28/09/2020, 05:23

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 25/09/2020 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2020/6302000175

25/09/2020, 11:36

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2020/6302000177 - EXP. 2020/6302002294

25/09/2020, 07:21

Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA 2ª VARA GABINETE

24/09/2020, 12:09

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6302061773 - EXPEDIENTE Nº 2020/6302002285

24/09/2020, 08:46

Decorrido prazo de JOAO ARY GOMES em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 03:17

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6302061773

23/09/2020, 16:51

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2020/6302000175 - EXP. 2020/6302002269

23/09/2020, 07:36

Remessa - BAIXA DEFINITIVA REMETIDO PARA OUTROS JUÍZOS

22/09/2020, 09:47

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

22/09/2020, 09:47

Baixa Definitiva

18/09/2020, 11:38

Juntada de certidão

18/09/2020, 11:37

Juntada de termo de remessa

18/09/2020, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2020

01/09/2020, 00:03

Publicado Decisão em 01/09/2020.

01/09/2020, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/08/2020, 18:16

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 14:12

Proferida decisão interlocutória

27/08/2020, 11:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/08/2020, 11:55

Conclusos para despacho

12/08/2020, 11:56

Decorrido prazo de JOAO ARY GOMES em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 03:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/07/2020, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2020

29/07/2020, 00:03

Publicado Decisão em 29/07/2020.

29/07/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 14:41

Declarada incompetência

24/07/2020, 11:13

Conclusos para decisão

23/07/2020, 14:45

Publicado Despacho em 15/07/2020.

15/07/2020, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2020

15/07/2020, 01:16

Juntada de Petição de emenda à inicial

14/07/2020, 19:57

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 02:03

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 02:03

Conclusos para despacho

07/07/2020, 19:19

Juntada de certidão

07/07/2020, 18:41

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

07/07/2020, 18:41

Classe Processual alterada de ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR (28) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/07/2020, 18:35

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

06/07/2020, 15:46

Distribuído por sorteio

06/07/2020, 15:46

Sentença

•14/10/2025, 15:57

Sentença

•14/10/2025, 15:26

Despacho

•17/06/2025, 15:40

Despacho

•17/06/2025, 15:40

Despacho de Inspeção

•14/05/2025, 18:35

Despacho

•18/09/2024, 18:04

Despacho

•18/09/2024, 18:04

Acórdão

•06/06/2024, 15:38

Acórdão

•06/06/2024, 14:09

Despacho

•20/03/2024, 19:15

Despacho

•20/03/2024, 19:13

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 17:42

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 17:42

Todos os documentos(32)

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 11:04

Sentença

•14/10/2025, 15:57

Sentença

•14/10/2025, 15:26

Despacho

•17/06/2025, 15:40

Despacho

•17/06/2025, 15:40

Despacho de Inspeção

•14/05/2025, 18:35

Despacho

•18/09/2024, 18:04

Despacho

•18/09/2024, 18:04

Acórdão

•06/06/2024, 15:38

Acórdão

•06/06/2024, 14:09

Despacho

•20/03/2024, 19:15

Despacho

•20/03/2024, 19:13

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 17:42

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 17:42

Sentença

•13/01/2023, 12:42

Sentença

•12/01/2023, 18:34

Decisão

•28/01/2022, 13:19

Decisão

•27/01/2022, 21:32

Outros Documentos

•17/03/2021, 14:11

Despacho

•08/03/2021, 14:38

Decisão

•05/03/2021, 18:40

Acórdão

•17/02/2021, 14:22

Despacho

•20/10/2020, 12:34

Decisões Primeiro Grau

•28/09/2020, 15:54

Despacho

•23/09/2020, 16:51

Decisão

•27/08/2020, 14:12

Decisão

•27/08/2020, 11:55

Decisão

•24/07/2020, 14:40

Decisão

•24/07/2020, 11:13

Outros Documentos

•14/07/2020, 19:57

Despacho

•13/07/2020, 02:03