Cumprimento de sentença 0000791-95.2016.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 38.527,12

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Santo André

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

HEROI JOAO PAULO VICENTE

OAB/SP 129673·CPF·Representa: Autor

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

CPF·Representa: Autor

DENIS BARROSO ALBERTO

OAB/SP 238615·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PRENSAPECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

02/03/2026, 14:03

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:46

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 01:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:01

Expedição de Outros documentos.

25/01/2026, 16:36

Juntada de certidão

25/01/2026, 16:30

Juntada de certidão

24/10/2025, 17:00

Decisão Interlocutória de Mérito

03/10/2025, 16:46

Conclusos para decisão

01/10/2025, 17:08

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

01/10/2025, 17:08

Conclusos para despacho

29/08/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/08/2025, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:19

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:19

Todas as movimentações(198)

Conclusos para decisão

02/03/2026, 14:03

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:46

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 01:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

Documentos

Decisão

•25/01/2026, 16:36

Decisão

•03/10/2025, 16:46

27/01/2026, 02:01

Expedição de Outros documentos.

25/01/2026, 16:36

Juntada de certidão

25/01/2026, 16:30

Juntada de certidão

24/10/2025, 17:00

Decisão Interlocutória de Mérito

03/10/2025, 16:46

Conclusos para decisão

01/10/2025, 17:08

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

01/10/2025, 17:08

Conclusos para despacho

29/08/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/08/2025, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:19

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:54

Juntada de certidão

18/08/2025, 12:34

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

29/07/2025, 07:01

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 154/2025

29/07/2025, 07:01

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM FEDERAL DE STO ANDRE

29/07/2025, 07:01

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

29/07/2025, 07:01

Juntada de certidão

27/06/2025, 15:37

Conclusos para decisão

25/06/2025, 18:03

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

25/06/2025, 18:02

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

24/06/2025, 12:45

Conclusos para decisão

05/02/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 18:16

Juntada de ato ordinatório

14/01/2025, 18:16

Juntada de certidão

25/11/2024, 17:58

Expedição de outros documentos

19/11/2024, 18:23

Decisão Interlocutória de Mérito

17/10/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/08/2024, 15:24

Conclusos para despacho

05/07/2024, 17:11

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/06/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/06/2024, 11:30

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 18:52

Conclusos para despacho

22/02/2024, 15:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/02/2024, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/12/2022, 16:17

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/12/2022, 16:17

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 15:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/08/2022, 22:45

Conclusos para despacho

17/08/2022, 15:47

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:06

Decorrido prazo de PRENSAPECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:06

Publicado Despacho em 20/06/2022.

21/06/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

16/06/2022, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 18:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato

20/04/2022, 11:09

Conclusos para despacho

12/04/2022, 18:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/03/2022, 00:29

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:46

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: HEROI JOAO PAULO VICENTE - SP129673 EXECUTADO: PRENSAPECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: DENIS BARROSO ALBERTO - SP238615 Nome: PRENSAPECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Endereço: desconhecido ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 1º, incisos XII, XIII da Portaria nº 32/2021, publicada no D.E. da Justiça Federal da 3ª Região em 20/05/2021, remeto estes autos à (o) exequente para manifestação. 40ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO - FÓRUM FEDERAL DE MAUÁ RUA CAMPOS SALES, N. 160 - VILA BOCAINA - CIDADE: MAUÁ CEP: 09310-040 PABX: 4548-4999 EMAIL: [email protected] HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS 09:00 ÀS 19:00h CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000791-95.2016.4.03.6140

31/01/2022, 00:00

Juntada de ato ordinatório

28/01/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 13:16

Juntada de certidão

28/01/2022, 12:57

Juntada de certidão

12/01/2022, 15:54

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 00:20

Publicado Decisão em 28/10/2021.

28/10/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 01:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/10/2021, 18:12

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 18:12

Conclusos para despacho

05/10/2021, 15:10

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

05/10/2021, 15:09

Conclusos para despacho

04/08/2021, 17:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2021, 17:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/07/2021, 20:14

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

05/07/2021, 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/07/2021, 17:09

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/06/2021 23:59.

13/06/2021, 00:11

Publicado Despacho em 19/05/2021.

19/05/2021, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

19/05/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 13:59

Conclusos para despacho

09/03/2021, 19:28

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/02/2021 23:59.

21/02/2021, 10:24

Publicado Despacho em 22/01/2021.

22/01/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

13/01/2021, 00:36

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 19:08

Conclusos para despacho

18/08/2020, 19:52

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 00:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/08/2020, 16:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/08/2020, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 18:08

Publicado Despacho em 22/07/2020.

22/07/2020, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2020

22/07/2020, 01:37

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 18:33

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 18:33

Conclusos para despacho

08/06/2020, 19:43

Decorrido prazo de PRENSAPECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 27/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 03:15

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 02:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/05/2020, 19:18

Publicado Despacho em 04/05/2020.

08/05/2020, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2020

29/04/2020, 03:51

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 18:32

Conclusos para despacho

13/02/2020, 19:10

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 05:15

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 69/2019

29/01/2020, 14:59

Publicado Despacho em 21/01/2020.

21/01/2020, 16:06

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/01/2020, 00:59

Expedição de Outros documentos.

08/01/2020, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

01/01/2020, 11:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/11/2019, 09:43

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.69/2019 (1a. Vara)

16/10/2019, 11:20

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

16/10/2019, 11:17

Conclusos para despacho

01/08/2019, 16:47

Decorrido prazo de PRENSAPECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 00:53

Publicado Despacho em 10/07/2019.

10/07/2019, 00:36

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/07/2019, 00:17

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019, 09:30

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/07/2019, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019, 15:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/06/2019, 15:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/06/2019, 15:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/04/2019, 16:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/04/2019, 16:51

Conclusos para despacho

01/04/2019, 14:07

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/04/2019, 14:06

Decorrido prazo de PRENSAPECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 28/03/2019 23:59:59.

29/03/2019, 19:37

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/03/2019 23:59:59.

29/03/2019, 19:36

Juntada de certidão

29/03/2019, 14:11

Juntada de certidão

29/03/2019, 13:27

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2019.

07/03/2019, 01:06

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/03/2019, 01:06

Expedição de Outros documentos.

28/02/2019, 14:52

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

20/02/2019, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2018, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2018, 10:34

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.39/2018 (1a. Vara) (em Seretaria)

30/10/2018, 10:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/10/2018, 10:32

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

26/10/2018, 15:24

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/10/2018, 10:22

Procedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO PROCEDENTE Nome da Parte: . Complemento Livre: .

28/09/2018, 09:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

18/04/2018, 15:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/04/2018, 15:17

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA: INTIMAÇÃO PERITO

06/04/2018, 10:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/03/2018, 09:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/12/2017, 13:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761260022559 Complemento Livre:

12/12/2017, 14:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000223867 Complemento Livre:

12/12/2017, 14:01

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

17/11/2017, 07:48

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 466

17/11/2017, 07:32

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/11/2017, 13:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/11/2017, 08:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/11/2017, 09:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000161652 Complemento Livre:

06/11/2017, 11:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761260015308 Complemento Livre:

19/09/2017, 10:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000150041 Complemento Livre:

19/09/2017, 10:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000150010 Complemento Livre:

07/08/2017, 13:40

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 341/342

25/07/2017, 08:19

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

24/07/2017, 09:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

24/07/2017, 09:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO Complemento Livre: INTIMAÇÃO PERITO

24/07/2017, 09:05

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 741/750

18/07/2017, 07:26

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

13/07/2017, 13:05

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/07/2017, 12:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

17/04/2017, 08:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761260000399 Complemento Livre:

03/02/2017, 14:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000003753 Complemento Livre:

03/02/2017, 14:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/01/2017, 14:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

19/12/2016, 13:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO Complemento Livre: AUTOR

19/12/2016, 13:26

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 390/397

15/12/2016, 08:23

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/09/2016, 10:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/09/2016, 08:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/09/2016, 14:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661260018648 Complemento Livre:

09/09/2016, 14:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/07/2016, 10:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: PROCURAÇÃO REQUERIDA

13/07/2016, 12:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CARTA DE PREPOSIÇÃO Complemento Livre:

13/07/2016, 12:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/07/2016, 15:23

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

12/07/2016, 14:46

de Conciliação - AUDIENCIA REALIZADA SEM CONCILIACAO Complemento Livre: Agravo Retido Oral S/N: N Codigo Coniliador: Codigo Juiz: 473 No.Pessoas Atendidas: 02

12/07/2016, 13:54

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 4001.2016.00916 Complemento Livre:

27/06/2016, 14:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661000097899 Complemento Livre:

07/06/2016, 14:19

Mandado - MANDADO/OFICIO REMETIDO PARA CENTRAL DE MANDADOS Complemento Livre: Mandado 4001.2016.00916

05/05/2016, 09:42

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA Complemento Livre: 4001.2016.00916 EM 29/04/2016 (Guia 2016.0132)

05/05/2016, 09:35

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 368/375

27/04/2016, 08:16

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/04/2016, 11:19

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/04/2016, 08:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/04/2016, 13:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

05/04/2016, 13:04

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

05/04/2016, 06:31

Decisão

•20/08/2025, 09:54

Decisão

•26/06/2025, 18:48

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 18:16

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 18:16

Decisão

•17/10/2024, 11:49

Despacho

•07/05/2024, 17:39

Despacho

•06/05/2024, 18:52

Despacho

•18/10/2022, 15:00

Despacho

•14/06/2022, 18:45

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 13:16

Decisão

•26/10/2021, 18:12

Despacho

•17/05/2021, 13:59

Despacho

•08/01/2021, 19:08

Todos os documentos(31)

Decisão

•25/01/2026, 16:36

Decisão

•03/10/2025, 16:46

Decisão

•20/08/2025, 09:54

Decisão

•26/06/2025, 18:48

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 18:16

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 18:16

Decisão

•17/10/2024, 11:49

Despacho

•07/05/2024, 17:39

Despacho

•06/05/2024, 18:52

Despacho

•18/10/2022, 15:00

Despacho

•14/06/2022, 18:45

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 13:16

Decisão

•26/10/2021, 18:12

Despacho

•17/05/2021, 13:59

Despacho

•08/01/2021, 19:08

Despacho de Inspeção

•29/07/2020, 18:08

Despacho

•20/07/2020, 10:48

Despacho

•17/07/2020, 18:33

Despacho

•27/04/2020, 12:04

Despacho

•24/04/2020, 18:32

Despacho

•08/01/2020, 18:24

Despacho

•07/01/2020, 12:34

Despacho

•05/07/2019, 09:30

Despacho

•27/06/2019, 15:54

Decisão

•29/03/2019, 14:11

Decisão

•29/03/2019, 14:11

Decisão

•29/03/2019, 14:11

Decisão

•29/03/2019, 14:11

Decisão

•29/03/2019, 13:27

Ato Ordinatório

•28/02/2019, 14:52

Ato Ordinatório

•20/02/2019, 17:56