Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
03/09/2020, 13:22
Transitado em Julgado em 03/09/2020
03/09/2020, 13:22
Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 09/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 19/06/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
29/06/2020, 22:37
Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 09/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 19/06/2020, com relação a(ao) PROCURADORIA GERAL FEDERAL
29/06/2020, 22:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2020
09/06/2020, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/06/2020, 18:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2020
05/06/2020, 18:51
Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
05/06/2020, 18:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/05/2020, 10:09
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/05/2020, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO