Reintegração / Manutenção de Posse 5004079-47.2020.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2020

Valor da Causa

R$ 6.639,92

Órgão julgador

19ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO

OAB/SP 188698·CPF·Representa: Autor

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 8659·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(99)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

ELIANA MARIA INACIO ACACIO

Reu

FRANCISCO ACACIO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

05/05/2026, 10:48

Decorrido prazo de ELIANA MARIA INACIO ACACIO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de FRANCISCO ACACIO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:47

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:46

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 17:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/03/2026, 14:58

Juntada de certidão

27/11/2025, 14:38

Juntada de certidão

27/11/2025, 14:34

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 15:30

Decorrido prazo de ELIANA MARIA INACIO ACACIO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:49

Decorrido prazo de FRANCISCO ACACIO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/10/2025, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:02

Todas as movimentações(138)

Juntada de Petição de ciência

05/05/2026, 10:48

Decorrido prazo de ELIANA MARIA INACIO ACACIO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de FRANCISCO ACACIO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:47

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 17:00

Sentença

•30/03/2026, 14:58

01/04/2026, 01:46

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 17:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/03/2026, 14:58

Juntada de certidão

27/11/2025, 14:38

Juntada de certidão

27/11/2025, 14:34

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 15:30

Decorrido prazo de ELIANA MARIA INACIO ACACIO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:49

Decorrido prazo de FRANCISCO ACACIO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/10/2025, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:02

Publicado Despacho em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:02

Juntada de Petição de comunicações

29/09/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 19:15

Conclusos para despacho

26/09/2025, 18:46

Decorrido prazo de ELIANA MARIA INACIO ACACIO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:44

Juntada de Petição de réplica

11/09/2025, 09:37

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA 1ªVARA DA COMARCA DE FRANCO DA ROCHA/SP em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:52

Publicado Despacho em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:38

Juntada de certidão

03/09/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 12:07

Juntada de certidão

02/09/2025, 12:05

Juntada de certidão

02/09/2025, 12:02

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

01/09/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 16:06

Juntada de Petição de comunicações

26/08/2025, 17:54

Conclusos para despacho

21/08/2025, 18:37

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE FRANCO DA ROCHA/SP em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:50

Juntada de certidão

25/07/2025, 15:03

Juntada de certidão

23/07/2025, 13:17

Juntada de certidão

22/07/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 20:26

Conclusos para despacho

28/05/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/05/2025, 18:35

Juntada de Petição de comunicações

21/05/2025, 12:20

Juntada de Petição de contestação

12/05/2025, 20:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/03/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 17:42

Juntada de ato ordinatório

05/03/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/10/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 16:12

Juntada de ato ordinatório

25/09/2024, 16:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 16:17

Juntada de ato ordinatório

13/08/2024, 16:16

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

05/08/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 14:59

Conclusos para despacho

26/04/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/04/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 15:25

Conclusos para despacho

10/10/2023, 13:03

Juntada de certidão

25/05/2023, 14:17

Juntada de certidão

24/05/2023, 13:12

Juntada de certidão

22/05/2023, 15:16

Cancelada a movimentação processual

22/05/2023, 15:15

Desentranhado o documento

22/05/2023, 15:15

Juntada de certidão

23/02/2023, 16:58

Juntada de certidão

16/02/2023, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 17:30

Conclusos para despacho

24/01/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/07/2022, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 00:10

Publicado Despacho em 20/07/2022.

20/07/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 17:51

Expedição de Carta precatória.

18/07/2022, 17:49

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

18/07/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 15:34

Conclusos para despacho

22/02/2022, 15:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2022, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:46

Publicado Despacho em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: FRANCISCO ACACIO, ELIANA MARIA INACIO ACACIO D E S P A C H O REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 5004079-47.2020.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos, Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Após, conclusos. Int. SãO PAULO, 27 de janeiro de 2022.

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 19:08

Conclusos para despacho

29/09/2021, 17:57

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

28/09/2021, 14:45

Conclusos para despacho

28/09/2021, 14:41

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

28/09/2021, 14:41

Conclusos para despacho

28/09/2021, 14:40

Juntada de certidão

28/09/2021, 13:55

Expedição de Carta precatória.

25/09/2021, 10:45

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

25/09/2021, 10:44

Conclusos para despacho

01/09/2021, 18:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 02:15

Publicado Despacho em 24/08/2021.

24/08/2021, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

24/08/2021, 17:36

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 14:04

Juntada de certidão

20/08/2021, 14:02

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

19/08/2021, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 14:10

Conclusos para despacho

29/07/2021, 16:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/07/2021, 13:44

Publicado Despacho em 28/07/2021.

28/07/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

28/07/2021, 01:42

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 18:22

Juntada de certidão

27/05/2021, 16:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/05/2021, 15:40

Conclusos para despacho

23/04/2021, 16:39

Juntada de certidão

23/04/2021, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 18:09

Conclusos para despacho

15/04/2021, 16:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/11/2020, 17:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 02:22

Publicado Decisão em 27/10/2020.

27/10/2020, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020

27/10/2020, 21:37

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 14:03

Juntada de certidão

22/10/2020, 14:01

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

20/10/2020, 18:19

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

07/07/2020, 18:16

Conclusos para despacho

27/05/2020, 12:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 22:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 17:25

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 12:08

Mandado devolvido sem cumprimento

23/03/2020, 12:41

Juntada de Petição de diligência

23/03/2020, 12:41

Mandado devolvido sem cumprimento

23/03/2020, 12:41

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

21/03/2020, 00:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2020, 12:29

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 11:24

Expedição de Mandado.

19/03/2020, 11:23

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/03/2020, 14:57

Concedida a Medida Liminar

17/03/2020, 11:22

Conclusos para decisão

16/03/2020, 15:19

Juntada de certidão

16/03/2020, 15:18

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

13/03/2020, 17:12

Juntada de certidão

13/03/2020, 17:12

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

13/03/2020, 16:59

Distribuído por sorteio

13/03/2020, 16:59

Carta Precatória

•27/11/2025, 14:38

Carta Precatória

•27/11/2025, 14:38

Despacho

•26/09/2025, 19:37

Despacho

•26/09/2025, 19:15

Despacho

•02/09/2025, 12:07

Despacho

•29/08/2025, 16:06

Comunicações

•25/08/2025, 13:03

Despacho

•15/07/2025, 20:26

Comunicações

•20/05/2025, 19:28

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 17:41

Despacho

•13/01/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:12

Todos os documentos(35)

Sentença

•30/03/2026, 17:00

Sentença

•30/03/2026, 14:58

Carta Precatória

•27/11/2025, 14:38

Carta Precatória

•27/11/2025, 14:38

Despacho

•26/09/2025, 19:37

Despacho

•26/09/2025, 19:15

Despacho

•02/09/2025, 12:07

Despacho

•29/08/2025, 16:06

Comunicações

•25/08/2025, 13:03

Despacho

•15/07/2025, 20:26

Comunicações

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Decisão

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Mandado

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Decisão

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