Execução Fiscal 5004775-05.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.794.163,75

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SETTOR TRASNPORTES

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP 314073·CPF·Representa: Réu

RODRIGO EDUARDO FERREIRA

OAB/SP 239270·CPF·Representa: Réu

ADNAN ABDEL KADER SALEM

OAB/SP 180675·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SETTOR TRASNPORTES

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SETTOR TRANSPORTES LTDA FALIDO

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2025, 15:20

Decorrido prazo de SETTOR TRANSPORTES LTDA FALIDO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:11

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 14:04

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/12/2024, 18:05

Conclusos para despacho

26/10/2024, 22:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/10/2024, 22:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/10/2024, 14:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/06/2023, 21:52

Juntada de Petição de substabelecimento

30/05/2023, 15:52

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/05/2022, 15:00

Todas as movimentações(58)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2025, 15:20

Decorrido prazo de SETTOR TRANSPORTES LTDA FALIDO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:11

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 14:04

Publicado Intimação em 13/02/2025.

Documentos

Despacho

•11/02/2025, 15:44

Despacho

•11/02/2025, 15:44

14/02/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/12/2024, 18:05

Conclusos para despacho

26/10/2024, 22:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/10/2024, 22:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/10/2024, 14:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/06/2023, 21:52

Juntada de Petição de substabelecimento

30/05/2023, 15:52

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/05/2022, 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/05/2022, 15:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:35

Decorrido prazo de SETTOR TRANSPORTES LTDA em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SETTOR TRANSPORTES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: BITTENCOURT LEON DÊNIS DE OLIVEIRA JÚNIOR - SP314073-A D E S P A C H O ID n. 27552305: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004775-05.2019.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas defiro a substituição do fiel depositário, conforme requerido pela parte executada. Expeça-se o mandado competente. Concretizada a determinação supra, remetam-se os autos ao arquivo, de forma sobrestada, devendo lá permanecer até o desate dos Embargos à Execução Fiscal n. 5018771-70.2019.4.03.6105. Cumpra-se com as cautelas de praxe. Em ato seguinte, intimem-se. Campinas, data registrada no sistema.

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 13:40

Decorrido prazo de JOAO DJAIR CATELANO em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:46

Decorrido prazo de JOHNNY PETERSON SERNA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:04

Decorrido prazo de OSWALDO JOSE DEGELO em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:04

Mandado devolvido cumprido

08/07/2021, 09:23

Mandado devolvido cumprido

08/07/2021, 09:23

Mandado devolvido cumprido

08/07/2021, 09:23

Juntada de Petição de diligência

08/07/2021, 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2021, 09:11

Expedição de Mandado.

07/07/2021, 00:36

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

14/04/2021, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 14:16

Conclusos para despacho

13/10/2020, 10:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/06/2020, 12:07

Publicado Despacho em 15/06/2020.

15/06/2020, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2020

12/06/2020, 00:23

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 13:13

Conclusos para despacho

03/06/2020, 22:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2020, 14:54

Juntada de certidão

18/12/2019, 14:52

Mandado devolvido cumprido

06/11/2019, 13:41

Juntada de Petição de diligência

06/11/2019, 13:41

Juntada de certidão

05/11/2019, 10:41

Juntada de certidão

14/10/2019, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2019, 15:39

Expedição de Comunicação via sistema.

19/09/2019, 11:55

Juntada de ato ordinatório

19/09/2019, 11:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/09/2019, 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2019, 14:02

Expedição de Mandado.

19/07/2019, 13:58

Expedição de Mandado.

18/07/2019, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2019, 18:09

Conclusos para despacho

04/04/2019, 17:24

Expedição de Certidão

04/04/2019, 15:40

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

04/04/2019, 15:40

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

04/04/2019, 15:27

Distribuído por sorteio

04/04/2019, 15:27

Documento Comprobatório

•10/12/2024, 18:05

Despacho

•28/01/2022, 13:40

Despacho

•13/10/2020, 14:16

Despacho

•09/06/2020, 16:18

Despacho

•04/06/2020, 13:13

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 11:55

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 11:54

Despacho

•04/04/2019, 18:09