Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005731-15.2018.4.03.6183 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005731-15.2018.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2022, 13:07

Transitado em Julgado em 06/05/2022

09/05/2022, 13:03

Decorrido prazo de JOAO PORFIRIO DE MOURA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 12:23

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 15:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:53

Decorrido prazo de JOAO PORFIRIO DE MOURA em 08/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:47

Publicado Despacho em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO PORFIRIO DE MOURA Advogado do(a) EXEQUENTE: ADEMIR GARCIA - SP95421-D EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. ID retro: Ciência às partes da reativação dos autos e do(s) depósito(s) efetivado(s) em conta remunerada e individualizada de instituição bancária oficial, nos termos da Resolução nº 458/2017 – CJF, com a advertência de que os valores não levantados no prazo de 2 dois anos serão estornados, na forma como preceitua o art. 2º da Lei 13.463/2017. 2.Após, venham os autos conclusos para prolação de sentença. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005731-15.2018.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 13:35

Documentos

Sentença

•21/02/2022, 12:23

Despacho

•28/01/2022, 13:46

—

Partes do Processo(233)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/05/2022

Decorrido prazo de JOAO PORFIRIO DE MOURA em 06/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/05/2022 23:59.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOAO PORFIRIO DE MOURA em 08/02/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

Publicado Despacho em 01/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

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