Execução Fiscal 5000287-20.2018.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.931,24

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO

CNPJ

Autor

CRTR 5 REGIAO

Terceiro

CRTR

Terceiro

MARCIO RODRIGO MACHADO DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ALMEIDA TOMITA

OAB/SP 357229·CPF·Representa: Autor

TACIANE DA SILVA

OAB/SP 368755·CPF·Representa: Autor

JOSENILSON BARBOSA MOURA

OAB/SP 242358·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE

OAB/SP 378550·CPF·Representa: Autor

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL

OAB/SP 377164·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

GUSTAVO ALMEIDA TOMITA

OAB/SP 357229·CPF·Representa: Autor

TACIANE DA SILVA

OAB/SP 368755·CPF·Representa: Autor

JOSENILSON BARBOSA MOURA

OAB/SP 242358·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE

OAB/SP 378550·CPF·Representa: Autor

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL

OAB/SP 377164·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES

OAB/SP 239411·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 15:53

Transitado em Julgado em 30/03/2023

31/03/2023, 15:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:09

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGO MACHADO DA ROCHA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:56

Publicado Sentença em 13/02/2023.

13/02/2023, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 03:48

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 19:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2023, 17:11

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 16:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:26

Publicado Despacho em 23/01/2023.

26/01/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

26/01/2023, 01:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/01/2023, 12:24

Todas as movimentações(164)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 15:53

Transitado em Julgado em 30/03/2023

31/03/2023, 15:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:09

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGO MACHADO DA ROCHA em 09/03/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•09/02/2023, 19:00

Sentença

•02/02/2023, 17:11

10/03/2023, 00:56

Publicado Sentença em 13/02/2023.

13/02/2023, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 03:48

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 19:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2023, 17:11

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 16:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:26

Publicado Despacho em 23/01/2023.

26/01/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

26/01/2023, 01:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/01/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 19:22

Conclusos para despacho

19/12/2022, 19:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/12/2022, 19:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/12/2022, 14:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/08/2022, 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/08/2022, 11:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:06

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGO MACHADO DA ROCHA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:06

Decorrido prazo de JOSENILSON BARBOSA MOURA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:06

Decorrido prazo de TACIANE DA SILVA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:06

Decorrido prazo de GUSTAVO ALMEIDA TOMITA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:06

Publicado Intimação em 30/06/2022.

30/06/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:19

Publicado Despacho em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 13:04

Juntada de certidão

28/06/2022, 13:00

Juntada de certidão

28/06/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 09:59

Conclusos para despacho

08/06/2022, 12:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/06/2022, 09:27

Juntada de certidão

26/05/2022, 18:20

Juntada de certidão

20/05/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 16:58

Conclusos para despacho

28/04/2022, 14:37

Juntada de ato ordinatório

28/04/2022, 14:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 08/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:47

Publicado Despacho em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: TACIANE DA SILVA - SP368755, JOSENILSON BARBOSA MOURA - SP242358, RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550 EXECUTADO: MARCIO RODRIGO MACHADO DA ROCHA DESPACHO ID 171770237: Por ora, proceda o(a) subscritor(a) do petitório (Gustavo Almeida Tomita, OAB/SP n° 357.229) a regularização da representação processual, no prazo de cinco dias, apresentando instrumento de procuração ou substabelecimento. Sem prejuízo, a fim de facilitar e simplificar a realização das notificações/intimações judiciais, observando-se os termos do artigo 9°, inciso I, da Resolução PRES n° 88/2017 do e. TRF da 3ª Região, promova o exequente (Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 5ª Região) o cadastramento no sistema PJe da sua representação processual como "Procuradoria", o que permitirá que as intimações sejam efetivadas pelo próprio sistema. Após, conclusos. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000287-20.2018.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Intime-se.

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 13:54

Juntada de ato ordinatório

28/01/2022, 13:54

Juntada de ato ordinatório

28/01/2022, 13:53

Juntada de ato ordinatório

28/01/2022, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 17:57

Juntada de ato ordinatório

10/12/2021, 18:39

Conclusos para despacho

10/12/2021, 18:39

Juntada de ato ordinatório

10/12/2021, 18:39

Juntada de ato ordinatório

10/12/2021, 18:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2021, 18:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/12/2021, 15:29

Juntada de ato ordinatório

27/07/2021, 11:58

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

27/07/2021, 11:58

Juntada de ato ordinatório

27/07/2021, 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/07/2021, 11:58

Juntada de ato ordinatório

27/07/2021, 11:57

Juntada de ato ordinatório

27/07/2021, 11:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 00:32

Publicado Despacho em 02/07/2021.

09/07/2021, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

09/07/2021, 23:47

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 14:48

Juntada de ato ordinatório

30/06/2021, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 18:40

Juntada de ato ordinatório

07/06/2021, 15:05

Conclusos para despacho

07/06/2021, 15:05

Juntada de ato ordinatório

07/06/2021, 15:05

Juntada de ato ordinatório

07/06/2021, 15:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2021, 15:05

Juntada de ato ordinatório

28/05/2021, 08:18

Juntada de ato ordinatório

06/02/2020, 12:56

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

06/02/2020, 12:56

Juntada de ato ordinatório

06/02/2020, 12:55

Juntada de ato ordinatório

06/02/2020, 12:55

Juntada de ato ordinatório

06/02/2020, 12:55

Juntada de ato ordinatório

06/02/2020, 12:55

Juntada de ato ordinatório

28/01/2020, 16:34

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 02:43

Decorrido prazo de TACIANE DA SILVA em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 02:43

Decorrido prazo de JOSENILSON BARBOSA MOURA em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 02:43

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/12/2019, 15:36

Publicado Intimação em 19/12/2019.

19/12/2019, 15:36

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 15:53

Juntada de ato ordinatório

16/12/2019, 14:45

Decorrido prazo de TACIANE DA SILVA em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 02:39

Decorrido prazo de JOSENILSON BARBOSA MOURA em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 02:39

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 02:39

Juntada de ato ordinatório

11/12/2019, 17:26

Decorrido prazo de TACIANE DA SILVA em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 02:07

Decorrido prazo de JOSENILSON BARBOSA MOURA em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 02:07

Publicado Intimação em 06/12/2019.

06/12/2019, 00:21

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

06/12/2019, 00:21

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2019, 15:32

Juntada de ato ordinatório

22/11/2019, 15:23

Conclusos para despacho

22/11/2019, 15:23

Juntada de Petição de documento comprobatório

22/11/2019, 11:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/11/2019, 11:02

Publicado Intimação em 18/11/2019.

18/11/2019, 00:18

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/11/2019, 00:12

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 17:48

Juntada de ato ordinatório

12/11/2019, 17:46

Juntada de ato ordinatório

01/10/2019, 16:39

Juntada de ato ordinatório

01/10/2019, 15:38

Juntada de ato ordinatório

01/10/2019, 15:38

Juntada de certidão

26/09/2019, 18:46

Ato ordinatório praticado

31/07/2019, 14:16

Decorrido prazo de JOSENILSON BARBOSA MOURA em 29/07/2019 23:59:59.

30/07/2019, 01:00

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE em 29/07/2019 23:59:59.

30/07/2019, 01:00

Decorrido prazo de TACIANE DA SILVA em 29/07/2019 23:59:59.

30/07/2019, 01:00

Publicado Intimação em 22/07/2019.

22/07/2019, 00:05

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

20/07/2019, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 15:36

Ato ordinatório praticado

17/07/2019, 15:35

Ato ordinatório praticado

17/07/2019, 15:35

Ato ordinatório praticado

17/07/2019, 12:32

Ato ordinatório praticado

17/07/2019, 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2019, 12:31

Ato ordinatório praticado

16/07/2019, 11:44

Ato ordinatório praticado

16/07/2019, 11:44

Expedição de Carta de citação.

15/07/2019, 16:52

Ato ordinatório praticado

12/07/2019, 15:09

Ato ordinatório praticado

12/07/2019, 15:09

Ato ordinatório praticado

12/07/2019, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2019, 12:00

Ato ordinatório praticado

06/06/2019, 19:27

Conclusos para despacho

06/06/2019, 19:27

Ato ordinatório praticado

06/06/2019, 19:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/03/2019, 14:09

Decorrido prazo de TACIANE DA SILVA em 20/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 07:54

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE em 20/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 07:54

Decorrido prazo de JOSENILSON BARBOSA MOURA em 20/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 07:53

Publicado Intimação em 22/02/2019.

22/02/2019, 00:21

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/02/2019, 00:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019, 16:12

Ato ordinatório praticado

19/02/2019, 16:12

Ato ordinatório praticado

19/02/2019, 16:10

Ato ordinatório praticado

19/02/2019, 16:07

Ato ordinatório praticado

06/02/2019, 16:37

Juntada de certidão

31/07/2018, 15:11

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

06/03/2018, 00:20

Publicado Intimação em 06/03/2018.

06/03/2018, 00:20

Expedição de Outros documentos.

01/03/2018, 18:33

Expedição de Outros documentos.

01/03/2018, 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2018, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2018, 16:55

Conclusos para despacho

19/02/2018, 16:34

Juntada de Certidão

19/02/2018, 16:33

Expedição de Certidão.

19/02/2018, 13:39

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

19/02/2018, 13:39

Distribuído por sorteio

18/02/2018, 22:37

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

18/02/2018, 22:37

Despacho

•19/01/2023, 18:01

Despacho

•17/01/2023, 19:22

Despacho

•27/06/2022, 17:37

Despacho

•10/06/2022, 09:59

Despacho

•02/05/2022, 16:58

Despacho

•28/01/2022, 13:54

Despacho

•10/01/2022, 17:57

Despacho

•30/06/2021, 14:48

Despacho

•07/06/2021, 18:40

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 08:18

Despacho

•22/11/2019, 15:33

Ato Ordinatório

•01/10/2019, 16:39

Despacho

•07/06/2019, 12:00

Todos os documentos(17)

Sentença

•09/02/2023, 19:00

Sentença

•02/02/2023, 17:11

Despacho

•19/01/2023, 18:01

Despacho

•17/01/2023, 19:22

Despacho

•27/06/2022, 17:37

Despacho

•10/06/2022, 09:59

Despacho

•02/05/2022, 16:58

Despacho

•28/01/2022, 13:54

Despacho

•10/01/2022, 17:57

Despacho

•30/06/2021, 14:48

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