Execução Fiscal 0002489-27.2014.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2014

Valor da Causa

R$ 495.341,07

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRA LUZIA SIQUEIRA

OAB/SP 98575·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

RIBERCARDANS PECAS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/08/2025, 15:54

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2025, 14:59

Decorrido prazo de RIBERCARDANS PECAS E SERVICOS LTDA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 12:06

Juntada de ato ordinatório

02/04/2025, 12:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/04/2025, 12:05

Juntada de certidão

01/04/2025, 14:17

Decorrido prazo de RIBERCARDANS PECAS E SERVICOS LTDA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:35

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/11/2022, 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/11/2022, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2022, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 00:08

Todas as movimentações(79)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/08/2025, 15:54

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2025, 14:59

Decorrido prazo de RIBERCARDANS PECAS E SERVICOS LTDA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 12:06

04/04/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 12:06

Juntada de ato ordinatório

02/04/2025, 12:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/04/2025, 12:05

Juntada de certidão

01/04/2025, 14:17

Decorrido prazo de RIBERCARDANS PECAS E SERVICOS LTDA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:35

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/11/2022, 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/11/2022, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2022, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 00:08

Publicado Despacho em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 12:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:08

Conclusos para despacho

23/02/2022, 17:59

Decorrido prazo de RIBERCARDANS PECAS E SERVICOS LTDA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:47

Publicado Despacho em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RIBERCARDANS PECAS E SERVICOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: SANDRA LUZIA SIQUEIRA - SP98575 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002489-27.2014.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. Promova a secretaria a regularização e/ou conferência da digitalização destes autos, prosseguindo-se. Cumpra-se. RIBEIRãO PRETO, 27 de setembro de 2021.

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 13:55

Juntada de certidão

28/01/2022, 13:55

Apensado ao processo 0004768-54.2012.4.03.6102

28/01/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 14:36

Conclusos para despacho

27/09/2021, 12:36

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

27/09/2021, 12:30

Juntada de certidão

02/08/2021, 18:16

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.20/2021 (9a. Vara) (em Seretaria)

15/06/2021, 11:11

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

14/06/2021, 16:46

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CANCELAMENTO PENHORA Complemento Livre:

23/10/2020, 06:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/10/2020, 12:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/10/2020, 12:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/10/2020, 14:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061020003733 Complemento Livre:

07/10/2020, 13:22

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

29/09/2020, 10:27

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 29/09/2020 PedidoJF: 246-9/2020 Prot: 302200929004298

29/09/2020, 10:27

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 357/2018 (9a. Vara)

19/10/2018, 13:36

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.357/2018 (9a. Vara)

19/10/2018, 08:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA EXEQUENTE 10/08/18 Complemento Livre:

08/08/2018, 08:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA EXEQUENTE Complemento Livre:

14/06/2018, 06:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/06/2018, 12:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA EXEQUENTE 16/03/18 Complemento Livre:

15/03/2018, 09:09

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Complemento Livre:

15/02/2018, 09:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA EXEQUENTE Complemento Livre:

14/12/2017, 08:38

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 201702000059125 Complemento Livre: JUÍZO DE DIREITO DA 2.º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE RIBEIRÃO PRETO

01/12/2017, 16:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: FN Complemento Livre:

28/11/2017, 14:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/10/2017, 07:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/09/2017, 09:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/09/2017, 09:31

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO TERMO/AUTO DE PENHORA Complemento Livre:

01/09/2017, 09:52

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0004768-54.2012.403.6102 - Prinipal

31/08/2017, 13:53

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO TERMO/AUTO DE PENHORA Complemento Livre: ARISP PENHORA IMÓVEIS MATRICs 38.102 e 38.105 - 2º CRI RPO

05/06/2017, 12:45

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO TERMO/AUTO DE PENHORA Complemento Livre:

18/05/2017, 07:56

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/05/2017, 15:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/05/2017, 14:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

16/05/2017, 14:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PET. FN Complemento Livre: 2015.61020038401-1

22/02/2016, 10:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/02/2016, 14:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/02/2016, 16:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/12/2015, 13:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561020040554 Complemento Livre:

11/12/2015, 13:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/12/2015, 11:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/11/2015, 09:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG DILIGENCIA/2014-IX Complemento Livre:

03/11/2014, 13:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0209.2014.01585 (Guia 2014.0076)

29/10/2014, 11:18

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA Complemento Livre:

28/10/2014, 13:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA AR - EXECUTADO NAO NOMEOU BENS/PAGOU DEBIT Complemento Livre: AG EXP MAND PENHORA VI

08/10/2014, 06:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG RETORNO Complemento Livre: CARTA DE CITACAO/2014-I

25/09/2014, 14:07

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

25/09/2014, 09:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG EXPEDIR CARTA DE CITACAO-IV Complemento Livre:

12/06/2014, 07:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/05/2014, 11:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/05/2014, 11:39

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

11/04/2014, 10:00

Despacho

•08/11/2022, 12:40

Despacho

•28/01/2022, 13:55

Despacho

•01/10/2021, 14:36