Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 24/02/2022 Complemento Livre:
25/02/2022, 09:05
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 4178/4221
31/01/2022, 09:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
EXECUCAO FISCAL
0001052-76.2014.403.6125 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 872 - LUCIANO JOSE DE BRITO) X R.W.P.S COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - EPP(SP195156 - EMMANUEL GUSTAVO HADDAD E SP402345 - FELIPE DE ARAUJO TONOLLI)
Trata-se de ação de execução fiscal proposta pela UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de R.W.P.S COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, objetivando o recebimento da importância descrita nas Certidões de Dívida Ativa que acompanham a inicial.Na petição de fl. 74, com extrato às fls. 75-77, a exequente requer a extinção da execução em razão do pagamento do débito. Ainda, renunciou à ciência da sentença de extinção.É o relatório. Decido.Em virtude do pagamento do débito, conforme manifestação da exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil.Sem honorários, porquanto já incluídos no crédito executado. Torno insubsistente eventual penhora concretizada nos autos. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário aos órgãos competentes para a baixa, inclusive Alvará de Levantamento, se necessário. Se o caso, cópia desta sentença servirá como Ofício e/ou mandado nº_______________________/_________.Custas ex lege.Tendo em vista que a exequente se deu por ciente da presente sentença, certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
31/01/2022, 00:00
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA
28/01/2022, 10:51
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO Nome da Parte: RWPS COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA EPP Complemento Livre: ARTIGO 924, II, CPC
15/12/2021, 16:10
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA
15/12/2021, 14:50
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161110000922 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE
07/12/2021, 13:46
Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
07/12/2021, 13:10
Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.25/2018 (1a. Vara) (em Seretaria)
28/02/2018, 11:45
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
16/02/2018, 15:43
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA
07/02/2018, 15:38
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DA EXECUTADA Complemento Livre: PROT. 201861250000466
07/02/2018, 15:06
Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
EXECUCAO FISCAL
0001052-76.2014.403.6125 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 872 - LUCIANO JOSE DE BRITO) X R.W.P.S COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - EPP(SP195156 - EMMANUEL GUSTAVO HADDAD E SP402345 - FELIPE DE ARAUJO TONOLLI)
Trata-se de ação de execução fiscal proposta pela UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de R.W.P.S COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, objetivando o recebimento da importância descrita nas Certidões de Dívida Ativa que acompanham a inicial.Na petição de fl. 74, com extrato às fls. 75-77, a exequente requer a extinção da execução em razão do pagamento do débito. Ainda, renunciou à ciência da sentença de extinção.É o relatório. Decido.Em virtude do pagamento do débito, conforme manifestação da exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil.Sem honorários, porquanto já incluídos no crédito executado. Torno insubsistente eventual penhora concretizada nos autos. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário aos órgãos competentes para a baixa, inclusive Alvará de Levantamento, se necessário. Se o caso, cópia desta sentença servirá como Ofício e/ou mandado nº_______________________/_________.Custas ex lege.Tendo em vista que a exequente se deu por ciente da presente sentença, certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
31/01/2022, 00:00
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA
28/01/2022, 10:51
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO Nome da Parte: RWPS COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA EPP Complemento Livre: ARTIGO 924, II, CPC
15/12/2021, 16:10
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA
15/12/2021, 14:50
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161110000922 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE
07/12/2021, 13:46
Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
07/12/2021, 13:10
Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.25/2018 (1a. Vara) (em Seretaria)
28/02/2018, 11:45
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
16/02/2018, 15:43
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA
07/02/2018, 15:38
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DA EXECUTADA Complemento Livre: PROT. 201861250000466
07/02/2018, 15:06
Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
07/02/2018, 15:03
Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.7/2017 (1a. Vara) (em Seretaria)
02/02/2017, 10:26
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
26/09/2016, 15:31
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA
19/09/2016, 10:05
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0000
02/09/2016, 12:05
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
30/08/2016, 12:31
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
30/08/2016, 12:12
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
29/07/2016, 06:44
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO Complemento Livre: PROT:201661250004687
29/07/2016, 06:42
Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
29/07/2016, 06:37
Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.95/2016 (1a. Vara) (em Seretaria)
23/05/2016, 12:11
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
16/05/2016, 07:37
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA
02/05/2016, 13:53
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DO EXECUTADO Complemento Livre: PROT:201661250002614
02/05/2016, 13:41
Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
02/05/2016, 13:40
Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.204/2015 (1a. Vara) (em Seretaria)
28/10/2015, 12:57
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
13/10/2015, 09:01
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
13/10/2015, 08:34
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
08/10/2015, 06:40
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DO EXEQUENTE Complemento Livre: PROT:201561110021476
07/10/2015, 11:35
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
05/10/2015, 10:59
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
14/09/2015, 12:38
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
03/09/2015, 14:18
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
03/09/2015, 13:39
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
27/08/2015, 09:06
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DO EXEQUENTE Complemento Livre: PROT:201561110019498
26/08/2015, 12:49
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
25/08/2015, 12:34
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
05/08/2015, 13:39
Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: N. 145/2015 PAB AG 2874 Complemento Livre: PROT 201561250003571
15/07/2015, 11:22
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
02/07/2015, 13:40
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
23/06/2015, 12:53
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
27/04/2015, 12:20
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DO EXEQUENTE Complemento Livre: PROT. 201561110009455
27/04/2015, 12:08
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
27/04/2015, 10:00
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
10/04/2015, 13:37
Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: RWPS COMERCIOESERVIO DE INFORMATICA E TELECOMUNICACO Complemento Livre: DECURSO PARA OPOR EMBARGOS
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
05/12/2014, 07:10
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROTOCOLO BACEN JUD Complemento Livre:
01/12/2014, 07:53
Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre: PARA PAGAMENTO OU NOMEACAO DE BENS
17/11/2014, 13:58
Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: R.W.P.S COM. E SERV. EM INFORMATICA E TELECOMU. LTDA Complemento Livre: C. CITACAO
07/11/2014, 12:59
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:
28/10/2014, 14:09
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
23/10/2014, 07:46
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
23/10/2014, 07:10
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO