Recurso Especial 0043030-02.2000.4.03.6100 - TRF3

Recurso Especial 0043030-02.2000.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

09/04/2021, 12:24

Transitado em Julgado em 09/04/2021

09/04/2021, 12:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 210562/2021 (Juntada automática)

16/03/2021, 20:17

Protocolizada Petição 210562/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2021

16/03/2021, 20:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2021 Petição Nº 356175/2020 - AgInt

15/03/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2021, 19:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0356175 - AgInt no REsp 1787216 - Publicação prevista para 15/03/2021

11/03/2021, 19:50

Conhecido o recurso de e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 356175/2020 - AgInt no REsp 1787216

01/03/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2021-AJC-2T)

12/02/2021, 17:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2021

10/02/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/02/2021, 19:22

Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00356175/2020 - AgInt no REsp 1787216/SP

09/02/2021, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

02/10/2020, 14:30

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 19/08/2020 e término em 30/09/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 504384/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 768.

01/10/2020, 14:07

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2020, 20:30

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•15/03/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2021, 19:50

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