Execução Fiscal 5013120-83.2020.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2020

Valor da Causa

R$ 2.534,03

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP)

CNPJ

Autor

CAMILA MORENO DE CAMARGO

Terceiro

LUCIANE HELENO OPLUSTIL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO CAZELATTO

OAB/SP 191366·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2022, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 18:50

Conclusos para despacho

02/09/2022, 18:09

Decorrido prazo de LUCIANE HELENO OPLUSTIL em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 00:05

Publicado Despacho em 20/07/2022.

20/07/2022, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 16:33

Conclusos para despacho

18/07/2022, 15:32

Transitado em Julgado em 23/06/2022

18/07/2022, 15:31

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP) em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:08

Decorrido prazo de LUCIANE HELENO OPLUSTIL em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:26

Publicado Sentença em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 13:49

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

06/12/2022, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 18:50

Conclusos para despacho

02/09/2022, 18:09

Decorrido prazo de LUCIANE HELENO OPLUSTIL em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

Documentos

Despacho

•05/12/2022, 18:50

Despacho

•18/07/2022, 16:33

20/07/2022, 00:05

Publicado Despacho em 20/07/2022.

20/07/2022, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 16:33

Conclusos para despacho

18/07/2022, 15:32

Transitado em Julgado em 23/06/2022

18/07/2022, 15:31

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP) em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:08

Decorrido prazo de LUCIANE HELENO OPLUSTIL em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:26

Publicado Sentença em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:49

Conclusos para julgamento

19/04/2022, 18:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2022, 18:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/04/2022, 17:17

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/03/2022, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/03/2022, 14:38

Decorrido prazo de LUCIANE HELENO OPLUSTIL em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:22

Publicado Despacho em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:48

Juntada de certidão

31/01/2022, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP) EXECUTADO: LUCIANE HELENO OPLUSTIL Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO CAZELATTO - SP191366 DESPACHO ID 169898332 - Alega a parte executada que embora tenham sido desbloqueados os valores constritos via sistema Sisbajud, houve posterior bloqueio pela Caixa Econômica Federal. Verifico da minuta SISBAJUD que, de fato, por alguma inconsistência sistêmica, no que se refere à instituição acima, o resultado constou como "Não Resposta" - ID 240885063. Observo também que a Secretaria já providenciou o cancelamento do bloqueio. Com esse comando o que se espera é que a instituição faça o desbloqueio do valor constrito. Assim, 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - CEP.: 01303-030 Telefone: 11-2172-3603 - e-mail:[email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5013120-83.2020.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo intime-se a parte executada do teor deste despacho e para que informe ao Juízo, em 15 dias, se foi desbloqueio foi efetivado. Com a confirmação ou decorrido o prazo sem manifestação retornem os autos ao arquivo sobrestado por parcelamento. Caso a parte informe que o desbloqueio não ocorreu determino à Secretaria que envie e-mail à agência 3019 da Caixa Econômica Federal, instruído com cópia do ID 240885063, servindo este de ofício e de ordem de desbloqueio do valor constrito na conta nº 000826030293-2, que se refira ao presente feito. Confirmado o desbloqueio, retornem os autos ao arquivo sobrestado pelo parcelamento. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

31/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 14:10

Juntada de certidão

27/01/2022, 18:51

Conclusos para despacho

27/01/2022, 18:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2022, 18:33

Juntada de Petição de outras peças

29/11/2021, 19:13

Juntada de comunicações

06/09/2021, 15:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/08/2021, 14:14

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP) em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:12

Decorrido prazo de LUCIANE HELENO OPLUSTIL em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 00:01

Juntada de certidão

20/07/2021, 19:43

Publicado Despacho em 19/07/2021.

19/07/2021, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

17/07/2021, 01:04

Juntada de certidão

16/07/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 14:13

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/07/2021, 14:13

Conclusos para despacho

15/07/2021, 11:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/07/2021, 11:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/07/2021, 16:13

Juntada de certidão

16/06/2021, 18:02

Juntada de certidão

15/06/2021, 13:55

Juntada de Petição de outras peças

26/05/2021, 11:04

Juntada de certidão

21/05/2021, 16:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/03/2021, 18:09

Conclusos para despacho

23/11/2020, 15:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/11/2020, 19:58

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP) em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 00:04

Decorrido prazo de LUCIANE HELENO OPLUSTIL em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2020

16/09/2020, 00:03

Publicado Decisão em 16/09/2020.

16/09/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 14:31

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2020, 14:31

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/09/2020, 14:31

Juntada de Petição de certidão

31/08/2020, 17:55

Conclusos para decisão

24/08/2020, 12:12

Juntada de Petição de impugnação

20/08/2020, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 14:15

Expedição de Comunicação via sistema.

21/07/2020, 14:15

Conclusos para despacho

09/07/2020, 19:44

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

09/07/2020, 15:51

Expedição de Carta de citação.

01/06/2020, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2020, 19:41

Conclusos para despacho

30/05/2020, 00:36

Juntada de certidão

30/05/2020, 00:33

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

25/05/2020, 18:21

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

25/05/2020, 15:40

Distribuído por sorteio

25/05/2020, 15:40

Sentença

•29/04/2022, 13:49

Despacho

•28/01/2022, 14:10

Despacho

•15/07/2021, 14:13

Comunicações

•12/07/2021, 10:39

Despacho

•15/03/2021, 18:09

Decisão

•11/09/2020, 14:31

Despacho

•21/07/2020, 14:15

Despacho

•31/05/2020, 19:41