Execução de Título Extrajudicial 5009071-73.2019.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 232.822,42

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

SWAMI STELLO LEITE

OAB/SP 328036·CPF·Representa: Autor

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 60491·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

ELEONORA DO CARMO DE PAULA COSTA PINERO LABRANA

CPF

Reu

SPHERA SECURITY EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

23/03/2026, 17:22

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

23/03/2026, 17:22

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 16:47

Conclusos para despacho

04/12/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/11/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 15:51

Juntada de ato ordinatório

14/10/2025, 15:50

Mandado devolvido sem cumprimento

03/10/2025, 17:13

Mandado devolvido sem cumprimento

03/10/2025, 17:13

Juntada de Petição de diligência

03/10/2025, 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2025, 13:00

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 12:51

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

26/08/2025, 19:07

Todas as movimentações(131)

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

23/03/2026, 17:22

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

23/03/2026, 17:22

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 13:58

Despacho

•05/02/2026, 16:47

05/02/2026, 16:47

Conclusos para despacho

04/12/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/11/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 15:51

Juntada de ato ordinatório

14/10/2025, 15:50

Mandado devolvido sem cumprimento

03/10/2025, 17:13

Mandado devolvido sem cumprimento

03/10/2025, 17:13

Juntada de Petição de diligência

03/10/2025, 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2025, 13:00

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 12:51

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

26/08/2025, 19:07

Determinada a citação de SPHERA SECURITY EIRELI - CNPJ: 05.105.062/0001-81 (EXECUTADO)

25/08/2025, 19:08

Conclusos para despacho

29/07/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/06/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 19:00

Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:16

Juntada de documento digitalizado

26/03/2025, 15:37

Juntada de certidão

19/03/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/01/2025, 15:02

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 16:59

Juntada de ato ordinatório

25/09/2024, 16:59

Juntada de certidão

24/09/2024, 11:48

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

12/09/2024, 14:30

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 19:32

Conclusos para despacho

03/06/2024, 20:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/05/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 17:00

Conclusos para despacho

17/04/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/03/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 18:07

Juntada de ato ordinatório

19/02/2024, 18:06

Juntada de certidão

16/02/2024, 19:27

Juntada de certidão

15/02/2024, 18:24

Juntada de certidão

09/02/2024, 17:49

Juntada de certidão

07/02/2024, 15:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/12/2023, 19:10

Conclusos para despacho

16/11/2023, 17:21

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:43

Juntada de Petição de outras peças

11/10/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 16:10

Conclusos para despacho

04/09/2023, 14:39

Juntada de Petição de certidão

22/08/2023, 14:56

Decorrido prazo de ELEONORA DO CARMO DE PAULA COSTA PINERO LABRANA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:14

Juntada de certidão

27/07/2023, 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2023, 05:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2023, 05:24

Expedição de carta de intimação

24/05/2023, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 21:50

Conclusos para despacho

03/05/2023, 08:04

Decorrido prazo de ELEONORA DO CARMO DE PAULA COSTA PINERO LABRANA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:07

Decorrido prazo de SPHERA SECURITY EIRELI em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:07

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

05/02/2023, 10:05

Mandado devolvido cumprido

05/02/2023, 10:05

Mandado devolvido cumprido

05/02/2023, 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2022, 14:59

Expedição de Mandado.

09/09/2022, 13:09

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

06/09/2022, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 21:08

Conclusos para despacho

30/06/2022, 13:51

Juntada de certidão

13/06/2022, 20:46

Juntada de certidão

10/05/2022, 12:12

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

09/05/2022, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 17:50

Conclusos para despacho

20/04/2022, 14:34

Juntada de Petição de outras peças

08/02/2022, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: SPHERA SECURITY EIRELI, ELEONORA DO CARMO DE PAULA COSTA PINERO LABRANA ATO ORDINATÓRIO Documento id. 171644624 e ss.: ciência a exequente sobre a juntada, para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 28 de janeiro de 2022. 4ª Vara Federal de Santos Autos nº 5009071-73.2019.4.03.6104 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 14:21

Juntada de ato ordinatório

28/01/2022, 14:21

Juntada de certidão

09/12/2021, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 14:44

Conclusos para despacho

23/11/2021, 10:01

Mandado devolvido parcialmente cumprido

21/10/2021, 17:34

Mandado devolvido parcialmente cumprido

21/10/2021, 17:34

Juntada de Petição de diligência

21/10/2021, 17:34

Juntada de Petição de outras peças

23/09/2021, 16:16

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2021.

16/09/2021, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

16/09/2021, 04:10

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 16:15

Juntada de ato ordinatório

14/09/2021, 16:15

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:48

Mandado devolvido sem cumprimento

11/08/2021, 10:28

Mandado devolvido sem cumprimento

11/08/2021, 10:28

Juntada de Petição de certidão

11/08/2021, 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2021, 19:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2021, 15:31

Expedição de Mandado.

10/08/2021, 15:20

Expedição de Mandado.

10/08/2021, 15:18

Publicado Despacho em 10/08/2021.

10/08/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

10/08/2021, 01:31

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/08/2021, 11:48

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/08/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 19:31

Conclusos para despacho

14/04/2021, 19:58

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:43

Juntada de Petição de outras peças

11/02/2021, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

04/02/2021, 02:25

Publicado Despacho em 04/02/2021.

04/02/2021, 02:25

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 16:38

Juntada de Petição de outras peças

31/08/2020, 16:17

Conclusos para despacho

12/08/2020, 15:19

Juntada de Petição de outras peças

04/08/2020, 16:47

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 04:07

Publicado Despacho em 01/06/2020.

01/06/2020, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2020

29/05/2020, 14:27

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 18:24

Conclusos para despacho

27/05/2020, 18:00

Juntada de Petição de outras peças

08/05/2020, 20:56

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

03/03/2020, 00:45

Publicado Despacho em 03/03/2020.

03/03/2020, 00:45

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 18:23

Conclusos para despacho

21/02/2020, 14:39

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

19/12/2019, 13:07

Juntada de certidão

19/12/2019, 13:00

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

18/12/2019, 18:37

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 18:37

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 15:50

Despacho

•25/08/2025, 19:08

Despacho de Inspeção

•20/05/2025, 16:46

Despacho

•13/05/2025, 12:57

Despacho

•12/05/2025, 19:00

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:59

Despacho

•18/07/2024, 18:58

Despacho

•11/07/2024, 19:32

Despacho de Inspeção

•07/05/2024, 15:01

Despacho

•17/04/2024, 17:07

Despacho

•17/04/2024, 17:00

Todos os documentos(37)

Despacho

•10/02/2026, 13:58

Despacho

•05/02/2026, 16:47

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 15:50

Despacho

•25/08/2025, 19:08

Despacho de Inspeção

•20/05/2025, 16:46

Despacho

•13/05/2025, 12:57

Despacho

•12/05/2025, 19:00

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:59

Despacho

•18/07/2024, 18:58

Despacho

•11/07/2024, 19:32

Despacho de Inspeção

•07/05/2024, 15:01

Despacho

•17/04/2024, 17:07

Despacho

•17/04/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 18:07

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 18:06

Despacho

•12/12/2023, 19:10

Despacho

•04/09/2023, 17:53

Despacho

•04/09/2023, 16:10

Despacho

•03/05/2023, 21:50

Despacho

•28/07/2022, 21:08

Despacho

•20/04/2022, 17:50

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 14:21

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 14:21

Despacho

•26/11/2021, 14:44

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 16:15

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 16:15

Despacho

•06/08/2021, 08:06

Despacho

•05/08/2021, 19:31

Despacho

•02/02/2021, 11:01

Despacho

•02/02/2021, 11:01

Despacho

•28/01/2021, 16:38

Despacho

•27/05/2020, 18:50

Despacho

•27/05/2020, 18:24

Despacho

•27/02/2020, 18:48

Despacho

•26/02/2020, 19:07