Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuição
28/07/2004
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
6ª Vara Federal de Campo Grande
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA
OAB/MS 7330·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Autos Suspensos ou Sobrestados
02/03/2023, 10:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/03/2023, 10:58
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA
Terceiro
PGFN
Terceiro
DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO
Terceiro
RAISSA FARIAS GIUSTI
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
Terceiro
UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
UNIAO FEDERAL,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
Terceiro
PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR
Terceiro
MINISTERIO DA EDUCACAO,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO
Terceiro
FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
ALCUNHA
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO
ALCUNHA
DIMAS LEMOS DE MOURA LEITE
CPF
Reu
Decorrido prazo de DIMAS LEMOS DE MOURA LEITE em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
11/02/2022, 23:49
Publicado Despacho em 01/02/2022.
11/02/2022, 23:49
Juntada de Petição de manifestação
01/02/2022, 19:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: DIMAS LEMOS DE MOURA LEITE Advogado do(a)
EXECUTADO: CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA - MS7330 D E S P A C H O Considerando a reunião aos autos 0000492-49.1999.4.03.6000 (id 33006067): (I) Associem-se aos autos supramencionados, bem como a eventuais processos que a ele(s) porventura já se encontrem associados, caso ainda não se encontrem vinculados, certificando-se o necessário. (II) Após, promova-se o sobrestamento desta execução, a fim de que ulteriores manifestações das partes e atos processuais sejam efetivados apenas nos autos principais 0000492-49.1999.4.03.6000. Intime(m)-se. Campo Grande (MS), data e assinatura digitais.
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003481-57.2001.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande
31/01/2022, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022, 14:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/01/2022, 14:26
Expedição de Outros documentos.
28/01/2022, 14:26
Conclusos para despacho
27/01/2022, 22:26
Decorrido prazo de DIMAS LEMOS DE MOURA LEITE em 05/02/2021 23:59.
06/02/2021, 13:05
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 03/02/2021 23:59.