Execução Fiscal 5001753-26.2020.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2020

Valor da Causa

R$ 2.180,39

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 12 REGIAO

CNPJ

Autor

TATIANE LILIAN BENITES BARTNIKOSSKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HEVELYN DE SOUZA MARTINS LOPES

OAB/MS 11883·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 09:33

Transitado em Julgado em 29/09/2023

29/09/2023, 09:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 12 REGIAO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:02

Publicado Sentença em 14/08/2023.

15/08/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/08/2023, 13:02

Decorrido prazo de TATIANE LILIAN BENITES BARTNIKOSSKI em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:47

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/07/2023, 10:34

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

05/07/2023, 12:38

Mandado devolvido cumprido

05/07/2023, 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2023, 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2023, 17:09

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 13:10

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 09:33

Transitado em Julgado em 29/09/2023

29/09/2023, 09:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 12 REGIAO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:02

Publicado Sentença em 14/08/2023.

15/08/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

Documentos

Sentença

•10/08/2023, 13:02

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 10:12

15/08/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/08/2023, 13:02

Decorrido prazo de TATIANE LILIAN BENITES BARTNIKOSSKI em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:47

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/07/2023, 10:34

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

05/07/2023, 12:38

Mandado devolvido cumprido

05/07/2023, 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2023, 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2023, 17:09

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 13:10

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/04/2023, 09:00

Juntada de certidão

17/04/2023, 16:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/04/2023, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

25/02/2023, 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2023.

25/02/2023, 00:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 12 REGIAO em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 10:12

Juntada de ato ordinatório

17/02/2023, 10:11

Juntada de certidão

17/02/2023, 10:11

Expedição de Carta de citação.

27/01/2023, 08:38

Publicado Decisão em 26/01/2023.

26/01/2023, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 05:48

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 16:26

Conclusos para despacho

21/02/2022, 18:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2022, 12:47

Publicado Despacho em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 12 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: HEVELYN DE SOUZA MARTINS LOPES - MS11883-A EXECUTADO: TATIANE LILIAN BENITES BARTNIKOSSKI DESPACHO Avoco os autos. Considerando a nova redação do § 2º do art. 8º da Lei nº 12.514/2011, trazida pela Lei nº 14.195/2021, comprove a parte exequente que o valor da execução supera o previsto no caput do mencionado artigo 8º, informando o valor atualizado do débito executado nestes autos e o valor da anuidade cobrada pelo Conselho no exercício financeiro corrente. Prazo: 15 (quinze) dias. Na ausência de demonstração, ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001753-26.2020.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande Intime-se. Cumpra-se. Campo Grande, data e assinatura digitais.

31/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 14:26

Conclusos para despacho

28/01/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 18:43

Conclusos para despacho

15/12/2020, 18:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/12/2020, 13:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/08/2020, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 22:25

Conclusos para despacho

12/05/2020, 15:51

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

04/05/2020, 15:10

Conclusos para despacho

11/03/2020, 17:57

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

02/03/2020, 12:34

Juntada de certidão

02/03/2020, 12:34

Distribuído por sorteio

02/03/2020, 11:54

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

02/03/2020, 11:54

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 10:11

Decisão

•24/01/2023, 16:26

Despacho

•28/01/2022, 14:26

Despacho

•18/12/2020, 18:43

Despacho

•25/05/2020, 22:25