Execução Fiscal 0071742-22.2015.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2015

Valor da Causa

R$ 2.056,58

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO

CNPJ

Autor

CREFITO 3

Terceiro

MARCOS RUTENIO BEZERRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO

OAB/SP 234382·CPF·Representa: Autor

SIMONE MATHIAS PINTO

OAB/SP 181233·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL

OAB/SP 117996·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SALERMO QUIRINO

OAB/SP 163371·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA PECORARO VILLA

OAB/SP 293457·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO

OAB/SP 234382·CPF·Representa: Autor

SIMONE MATHIAS PINTO

OAB/SP 181233·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL

OAB/SP 117996·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SALERMO QUIRINO

OAB/SP 163371·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA PECORARO VILLA

OAB/SP 293457·CPF·Representa: Autor

RUBENS FERNANDO MAFRA

OAB/SP 280695·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 18:50

Transitado em Julgado em 23/04/2026

27/04/2026, 08:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 00:32

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 20:14

Declarada decadência ou prescrição

20/02/2026, 20:14

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 18:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/02/2026, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:11

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 02:11

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 20:06

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 20:06

Conclusos para despacho

29/01/2026, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 19:32

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 18:50

Transitado em Julgado em 23/04/2026

27/04/2026, 08:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 00:32

Publicado Intimação em 24/02/2026.

Documentos

Sentença tipo A

•20/02/2026, 20:14

Sentença tipo A

•20/02/2026, 20:14

25/02/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 20:14

Declarada decadência ou prescrição

20/02/2026, 20:14

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 18:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/02/2026, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:11

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 02:11

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 20:06

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 20:06

Conclusos para despacho

29/01/2026, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 19:32

Conclusos para despacho

09/09/2025, 16:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/09/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/09/2025, 13:13

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 62/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

01/07/2025, 13:21

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

05/12/2024, 08:25

Decorrido prazo de MARCOS RUTENIO BEZERRA DE OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/06/2024, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

04/06/2024, 00:58

Publicado Despacho em 03/06/2024.

04/06/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 20:20

Conclusos para despacho

29/05/2024, 19:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 20:04

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2023.

09/11/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 16:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 13:31

Juntada de ato ordinatório

02/08/2023, 13:30

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 92/2023

26/07/2023, 11:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.92/2023 (4a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

27/05/2023, 09:27

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

25/05/2023, 09:28

Mandado devolvido sem cumprimento

24/05/2023, 11:45

Juntada de Petição de diligência

24/05/2023, 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2023, 12:20

Expedição de Mandado.

23/02/2023, 12:10

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/02/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 16:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:11

Conclusos para despacho

12/02/2022, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:49

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2022, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382, SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233 EXECUTADO: MARCOS RUTENIO BEZERRA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MMº(ª). Juiz(a) Federal da 4ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo, nos termos do art. 9º, VI, da Portaria SP-EF-04V nº 32, de 18 de fevereiro de 2021, ficam as partes cientes da digitalização dos autos físicos realizada, bem como para, querendo, manifestar-se, em 30 dias, no sentido de indicar eventuais ilegibilidades e equívocos verificados, sem prejuízo de, uma uma vez indicados, determinar-se a correção de imediato. Fica a parte exequente intimada, ainda, sobre a juntada da diligência do mandado expedido nos autos, para manifestação acerca do prosseguimento do feito. São Paulo, 17 de maio de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0071742-22.2015.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 14:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 22:07

Juntada de ato ordinatório

17/05/2021, 22:07

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/05/2021, 22:33

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

12/04/2021, 20:16

Juntada de certidão

12/04/2021, 20:16

Juntada de Petição de documento digitalizado

25/09/2020, 15:27

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.50/2020 (4a. Vara) (em Seretaria)

02/07/2020, 16:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/07/2020, 16:07

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

02/07/2020, 13:23

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8204.2019.02380 Complemento Livre:

11/02/2020, 10:17

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: 8204201902380 Complemento Livre:

25/10/2019, 11:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/08/2019, 11:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/03/2019, 11:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820134150 Complemento Livre:

13/02/2019, 11:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/01/2019, 10:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

21/11/2018, 08:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/09/2018, 11:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/09/2018, 11:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/09/2018, 11:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820102598 Complemento Livre:

17/09/2018, 13:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/09/2018, 12:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

27/08/2018, 06:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/03/2018, 07:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/03/2018, 07:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/03/2018, 07:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000026353 Complemento Livre:

07/03/2018, 13:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/03/2018, 10:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

26/02/2018, 06:20

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: . Complemento Livre:

26/07/2017, 12:29

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: COM AVISO DE RECEBIMENTO Complemento Livre:

22/03/2017, 11:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/11/2016, 11:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/11/2016, 11:48

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

06/09/2016, 11:50

Despacho

•10/02/2026, 20:06

Despacho

•10/02/2026, 20:06

Despacho

•29/01/2026, 19:32

Despacho

•29/05/2024, 20:20

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 13:31

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 13:30

Despacho

•30/11/2022, 16:21

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 14:40

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 22:07