Execução Fiscal 0006153-49.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2016

Valor da Causa

R$ 2.408,56

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO

CNPJ

Autor

CREFITO 3

Terceiro

RAIMUNDO NONATO BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO

OAB/SP 234382·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SALERMO QUIRINO

OAB/SP 163371·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL

OAB/SP 117996·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 23:17

Juntada de Petição de diligência

24/03/2026, 19:28

Mandado devolvido sem cumprimento

24/03/2026, 19:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2026, 11:13

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 09:22

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

02/03/2026, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 16:33

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 66/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

20/08/2025, 11:38

Conclusos para despacho

08/08/2025, 15:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/06/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/06/2025, 13:47

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

15/07/2024, 07:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/07/2023, 11:17

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/07/2023, 11:17

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 51/2023

24/07/2023, 11:18

Todas as movimentações(71)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 23:17

Juntada de Petição de diligência

24/03/2026, 19:28

Mandado devolvido sem cumprimento

24/03/2026, 19:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2026, 11:13

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 09:22

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 23:17

Despacho

•13/11/2025, 16:33

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

02/03/2026, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 16:33

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 66/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

20/08/2025, 11:38

Conclusos para despacho

08/08/2025, 15:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/06/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/06/2025, 13:47

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

15/07/2024, 07:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/07/2023, 11:17

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/07/2023, 11:17

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 51/2023

24/07/2023, 11:18

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.51/2023 (4a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

24/05/2023, 12:45

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

24/05/2023, 12:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 01:32

Publicado Despacho em 04/04/2023.

04/04/2023, 01:32

Expedição de Outros documentos.

01/04/2023, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 16:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:50

Conclusos para despacho

12/02/2022, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:49

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2022, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382, GUSTAVO SALERMO QUIRINO - SP163371 EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO BARBOSA ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MMº(ª). Juiz(a) Federal da 4ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo, nos termos do art. 9º, VI, da Portaria SP-EF-04V nº 32, de 18 de fevereiro de 2021, ficam as partes cientes da digitalização dos autos físicos realizada, bem como para, querendo, manifestar-se, em 30 dias, no sentido de indicar eventuais ilegibilidades e equívocos verificados, sem prejuízo de, uma uma vez indicados, determinar-se a correção de imediato, e acerca do prosseguimento do feito. São Paulo, 17 de maio de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006153-49.2016.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 14:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 22:09

Juntada de ato ordinatório

17/05/2021, 22:09

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/05/2021, 22:43

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

12/04/2021, 20:17

Juntada de certidão

12/04/2021, 20:17

Juntada de Petição de documento digitalizado

10/09/2020, 14:21

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.49/2020 (4a. Vara) (em Seretaria)

02/07/2020, 15:59

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

02/07/2020, 13:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/10/2019, 13:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

01/10/2019, 09:07

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: RAIMUNDO NONATO BARBOSA Complemento Livre: AR NEGATIVO

06/09/2019, 11:24

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: COM AVISO DE RECEBIMENTO Complemento Livre:

20/08/2019, 15:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/08/2019, 06:44

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

20/08/2019, 06:44

Recebimento - RECEBIMENTO

20/08/2019, 06:44

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

09/08/2019, 12:35

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

08/08/2019, 14:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/08/2019, 10:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/08/2019, 10:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/03/2019, 10:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820134156 Complemento Livre:

13/02/2019, 11:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/01/2019, 10:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

21/11/2018, 08:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/09/2018, 11:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/09/2018, 11:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/09/2018, 11:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820102600 Complemento Livre:

17/09/2018, 13:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/09/2018, 12:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

27/08/2018, 06:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/03/2018, 07:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/03/2018, 07:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/03/2018, 07:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000026325 Complemento Livre:

07/03/2018, 13:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/03/2018, 10:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

26/02/2018, 06:20

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: . Complemento Livre:

28/07/2017, 12:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000085098 Complemento Livre:

07/07/2017, 12:32

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre: COM AVISO DE RECEBIMENTO

10/03/2017, 11:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/11/2016, 13:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/11/2016, 13:54

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

23/09/2016, 12:41

Despacho

•01/04/2023, 20:59

Despacho

•31/03/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 14:42

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 22:09