Apelação CívelCusteio de Assistência MédicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF32° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/05/2011
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
Gab. DES. FED. JOHONSOM DI SALVO - OE
Partes do Processo
BRASMETAL WAELZHOLZ S A INDUSTRIA E COMERCIO
CNPJ 43.***.***.0001-30
Autor
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE
Terceiro
ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
Terceiro
Advogados / Representantes
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/SP 128341•Representa: ATIVO
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/SP 128341•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2022015611 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO >14ªS
13/06/2022, 13:09
Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2022014412 ORIGEM : SUBS. DE FEITOS DA VICE PRESIDENCIA
13/06/2022, 12:37
Remessa - REMESSA PELO DAEX AO TDEA PARA BAIXA DEFINITIVA GUIA NR.: 2022014412 DESTINO: SETOR DE DEVOLUÇÃO DE AUTOS
08/06/2022, 08:38
Trânsito em julgado - TRANSITOU EM JULGADO A DECISÃO EM 03.06.2022
08/06/2022, 08:28
Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
07/06/2022, 14:43
Remessa - REMESSA PELA DAEX A(O) GUIA NR.: 2022013959 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional)
03/06/2022, 10:52
Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO(õES) DE RECURSO(s) NÃO ADMITIDO(s) E/OU ADMITIDO(s) no dia 2022-5-9 . 8:30 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 68863/2022)
10/05/2022, 08:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO(õES) DE RECURSO(s) NÃO ADMITIDO(s) E/OU ADMITIDO(s) no dia 2022-5-9 . 8:30 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 68863/2022)
09/05/2022, 08:30
Decisão - RECEBIDO PELA DAEX COM DESPACHO/DECISÃO GUIA NR. : 2022010031 ORIGEM : ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCIA
04/05/2022, 14:43
Recurso Especial - DECISÃO RESP NÃO ADMITIDO
03/05/2022, 15:36
Recurso Especial - DECISÃO RESP NÃO ADMITIDO
03/05/2022, 15:36
Recurso Extraordinário - DECISÃO REX NÃO ADMITIDO
03/05/2022, 15:36
Negação Monocrática de Provimento - DECISÃO REX NÃO CONHECIDO/PREJUDICADO