Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002328-91.2018.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2018

Valor da Causa

R$ 69.918,47

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara Federal de Mogi das Cruzes com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 22 - Des.fed. Inês Virgínia

Partes do Processo

DIONISIO BATISTA NETO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PETERSON RAPHAEL HENRIQUES VICO

OAB/SP 442125·CPF·Representa: Autor

ALZIRO DE LIMA CALDAS FILHO

OAB/BA 7247·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 11:18

Juntada de termo de remessa

09/08/2023, 11:18

Transitado em Julgado em 04/08/2023

06/08/2023, 20:42

Juntada de certidão

04/08/2023, 15:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:01

Juntada de certidão

14/07/2023, 14:56

Juntada de certidão

02/07/2023, 18:27

Decorrido prazo de DIONISIO BATISTA NETO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:06

Juntada de certidão

19/06/2023, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2023, 16:23

Expedição de carta de intimação

07/06/2023, 14:26

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 01:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 13:03

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 11:18

Juntada de termo de remessa

09/08/2023, 11:18

Transitado em Julgado em 04/08/2023

06/08/2023, 20:42

Juntada de certidão

04/08/2023, 15:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•02/06/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 14:15

29/07/2023, 00:01

Juntada de certidão

14/07/2023, 14:56

Juntada de certidão

02/07/2023, 18:27

Decorrido prazo de DIONISIO BATISTA NETO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:06

Juntada de certidão

19/06/2023, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2023, 16:23

Expedição de carta de intimação

07/06/2023, 14:26

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 01:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2023, 15:23

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 14:16

Juntada de ato ordinatório

02/06/2023, 14:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2023, 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/03/2023, 21:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/03/2023, 21:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2023, 20:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/05/2022, 12:42

Juntada de certidão

19/05/2022, 12:39

Decorrido prazo de DIONISIO BATISTA NETO em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 10:29

Juntada de ato ordinatório

02/05/2022, 23:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2022, 16:49

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/04/2022, 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/04/2022, 12:37

Juntada de termo de remessa

29/04/2022, 12:37

Juntada de certidão

18/04/2022, 17:00

Juntada de certidão

29/03/2022, 06:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:26

Juntada de certidão

15/03/2022, 08:35

Decorrido prazo de DIONISIO BATISTA NETO em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:02

Publicado Intimação em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

05/03/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 15:10

Juntada de ato ordinatório

03/03/2022, 15:08

Juntada de Petição de outras peças

22/02/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 16:05

Publicado Intimação em 08/02/2022.

11/02/2022, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DIONISIO BATISTA NETO Advogados do(a) EXEQUENTE: PETERSON RAPHAEL VICO DE ARAUJO - SP442125, ALZIRO DE LIMA CALDAS FILHO - BA7247 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Ato Ordinatório praticado nos termos da Portaria MGCR-01V nº 0668792, de 18/09/2014 "Com a juntada do cálculo, Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002328-91.2018.4.03.6133 intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo concordância, fica homologado o valor apresentado pelo executado, devendo ser expedido(s) o(s) ofício(s) requisitório(s) pertinente(s), inclusive de eventuais despesas processuais antecipadas, intimando-se as partes acerca do teor. Caso contrário, deverá a parte autora apresentar, no prazo acima fixado, o cálculo do valor que entender devido, bem como promover a intimação do réu, nos termos do art. 535, do CPC." MOGI DAS CRUZES, 4 de fevereiro de 2022.

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 07:59

Juntada de ato ordinatório

04/02/2022, 07:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2022, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DIONISIO BATISTA NETO Advogados do(a) EXEQUENTE: PETERSON RAPHAEL VICO DE ARAUJO - SP442125, ALZIRO DE LIMA CALDAS FILHO - BA7247 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Ato Ordinatório praticado nos termos da Portaria MGCR-01V nº 0668792, de 18/09/2014 ID 238851305. Vista às partes, pelo prazo de 10 dias. Fica o executado INTIMADO para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a conta de liquidação do julgado, em EXECUÇÃO INVERTIDA. MOGI DAS CRUZES, 28 de janeiro de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002328-91.2018.4.03.6133

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 14:46

Juntada de ato ordinatório

28/01/2022, 14:45

Expedição de Informação

31/12/2021, 08:17

Recebidos os autos

31/12/2021, 08:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

24/11/2021, 21:37

Juntada de termo de remessa

24/11/2021, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 12:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/11/2021, 21:05

Conclusos para despacho

27/09/2021, 21:14

Juntada de certidão

27/09/2021, 21:14

Juntada de petição intercorrente

23/09/2021, 18:05

Recebidos os autos

23/09/2021, 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

29/06/2020, 21:10

Juntada de termo de remessa

29/06/2020, 21:09

Juntada de certidão

15/06/2020, 23:20

Juntada de certidão

08/06/2020, 10:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 09:16

Juntada de Petição de substabelecimento

06/04/2020, 12:49

Expedição de Comunicação via sistema.

10/02/2020, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 18:39

Conclusos para despacho

19/12/2019, 12:02

Juntada de certidão

19/12/2019, 12:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 01:23

Juntada de Petição de apelação

18/11/2019, 22:28

Publicado Sentença em 28/10/2019.

30/10/2019, 01:02

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/10/2019, 02:18

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 11:24

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 11:24

Expedição de Comunicação via sistema.

24/10/2019, 11:24

Julgado improcedente o pedido

18/10/2019, 14:24

Conclusos para julgamento

29/11/2018, 14:05

Juntada de certidão

29/11/2018, 14:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 11:15

Juntada de Petição de outras peças

06/11/2018, 22:09

Juntada de Petição de réplica

06/11/2018, 22:08

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2018.

11/10/2018, 00:19

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/10/2018, 00:19

Expedição de Outros documentos.

08/10/2018, 16:27

Expedição de Outros documentos.

08/10/2018, 16:27

Expedição de Comunicação via sistema.

08/10/2018, 16:27

Ato ordinatório praticado

08/10/2018, 16:26

Juntada de Petição de contestação

03/10/2018, 13:06

Expedição de Comunicação via sistema.

12/09/2018, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2018, 15:58

Conclusos para despacho

11/09/2018, 14:11

Juntada de certidão

11/09/2018, 14:10

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

10/09/2018, 19:32

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

10/09/2018, 16:02

Distribuído por sorteio

10/09/2018, 16:02

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•27/03/2023, 21:07

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 23:04

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 15:08

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 07:58

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 14:45

Despacho

•12/11/2021, 12:26

Acórdão

•04/08/2021, 21:30

Acórdão

•29/07/2021, 20:11

Despacho

•10/02/2020, 11:34

Despacho

•07/02/2020, 18:39

Sentença

•24/10/2019, 11:24

Sentença

•23/10/2019, 15:49

Todos os documentos(19)

Sentença

•02/06/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 14:15

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•27/03/2023, 21:07

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 23:04

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 15:08

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 07:58

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 14:45

Despacho

•12/11/2021, 12:26

Acórdão

•04/08/2021, 21:30

Acórdão

•29/07/2021, 20:11

Despacho

•10/02/2020, 11:34

Despacho

•07/02/2020, 18:39

Sentença

•24/10/2019, 11:24

Sentença

•23/10/2019, 15:49

Ato Ordinatório

•08/10/2018, 16:27

Ato Ordinatório

•08/10/2018, 16:26

Despacho

•12/09/2018, 15:58

Outros Documentos

•10/09/2018, 16:02