Execução Fiscal 0005330-33.2017.4.03.6120 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DE PAULA BORGES

OAB/SP 252157·CPF·Representa: Réu

ANDERSON AUGUSTO COCO

OAB/SP 251000·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

TRES E SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/05/2024, 18:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/05/2024, 18:48

Decorrido prazo de TRES E SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - ME em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:29

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2024, 17:24

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 15:29

Juntada de ato ordinatório

24/04/2024, 15:28

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 14:45

Mandado devolvido sem cumprimento

27/09/2023, 18:32

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

27/09/2023, 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2023, 15:26

Todas as movimentações(58)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/05/2024, 18:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/05/2024, 18:48

Decorrido prazo de TRES E SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - ME em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:29

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 15:28

Despacho

•06/02/2023, 18:23

30/04/2024, 17:24

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 15:29

Juntada de ato ordinatório

24/04/2024, 15:28

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 14:45

Mandado devolvido sem cumprimento

27/09/2023, 18:32

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

27/09/2023, 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2023, 15:26

Expedição de Mandado.

11/09/2023, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 18:23

Conclusos para despacho

06/02/2023, 15:32

Proferida decisão interlocutória

15/09/2022, 09:21

Conclusos para decisão

14/09/2022, 14:58

Decorrido prazo de TRES E SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - ME em 08/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:49

Publicado Intimação em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:49

Juntada de Petição de resposta

08/02/2022, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRES E SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - ME Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL DE PAULA BORGES - SP252157 A T O O R D I N A T Ó R I O “Ciência às partes, para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti” (nos termos do art. 4 º, da Res. PRES nº 142/2017). Araraquara, data registrada no sistema. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005330-33.2017.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 14:46

Decorrido prazo de TRES E SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - ME em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 02:02

Publicado Intimação em 16/06/2021.

19/06/2021, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

19/06/2021, 18:57

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 14:22

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/06/2021, 14:21

Juntada de ato ordinatório

14/06/2021, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 11:49

Juntada de Petição de documento digitalizado

04/11/2020, 14:47

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

01/07/2020, 08:25

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.47/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

01/07/2020, 06:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961200007257 Complemento Livre:

19/11/2019, 11:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/11/2019, 12:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

16/10/2019, 10:48

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

06/09/2019, 06:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/06/2019, 12:23

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/06/2019, 13:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/06/2019, 09:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: n.201861200004670 e n.201861200005144 Complemento Livre:

07/06/2019, 09:09

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

03/10/2018, 06:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

21/06/2018, 10:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/06/2018, 15:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT.201861200003172 Complemento Livre: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

20/06/2018, 07:20

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre: CITAÇÃO

20/06/2018, 07:20

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre:

28/05/2018, 11:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/09/2017, 12:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/09/2017, 11:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/09/2017, 14:17

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

18/08/2017, 12:51

Decisão

•15/09/2022, 09:21

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 14:21

Despacho de Inspeção

•13/05/2021, 11:49