Execução Fiscal 5003517-33.2019.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

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TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.098,07

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO

CNPJ

Autor

CRTR 5 REGIAO

Terceiro

CRTR

Terceiro

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GABRIELA MARTINS JUSTO LUQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE

OAB/SP 378550·CPF·Representa: Autor

TACIANE DA SILVA

OAB/SP 368755·CPF·Representa: Autor

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL

OAB/SP 377164·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES

OAB/SP 239411·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ALMEIDA TOMITA

OAB/SP 357229·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 21:02

Juntada de certidão

07/03/2025, 18:18

Transitado em Julgado em 26/02/2025

05/03/2025, 18:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:43

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

20/12/2024, 12:00

Publicado Sentença em 16/12/2024.

20/12/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 16:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/12/2024, 19:45

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 13:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 00:05

Publicado Despacho em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 11:24

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 21:02

Juntada de certidão

07/03/2025, 18:18

Transitado em Julgado em 26/02/2025

05/03/2025, 18:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:43

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Documentos

Sentença

•12/12/2024, 16:13

Sentença

•10/12/2024, 19:45

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legal

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Acessibilidade

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10/01/2025, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

20/12/2024, 12:00

Publicado Sentença em 16/12/2024.

20/12/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 16:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/12/2024, 19:45

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 13:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 00:05

Publicado Despacho em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 11:24

Conclusos para despacho

21/11/2024, 19:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/11/2024, 18:56

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/01/2023, 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/01/2023, 17:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:26

Publicado Despacho em 18/11/2022.

18/11/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 11:20

Conclusos para despacho

05/10/2022, 13:25

Recebidos os autos da Conciliação

15/09/2022, 11:29

Juntada de certidão

15/09/2022, 11:28

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 14/09/2022 10:00 CECON-Franca.

05/09/2022, 11:01

Decorrido prazo de GABRIELA MARTINS JUSTO LUQUE em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 12:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 00:04

Publicado Despacho em 10/08/2022.

10/08/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 10:23

Decorrido prazo de GABRIELA MARTINS JUSTO LUQUE em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 01:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022, 00:02

Publicado Despacho em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 19:13

Conclusos para despacho

06/07/2022, 09:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

01/07/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 16:35

Conclusos para despacho

29/06/2022, 13:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/06/2022, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

15/06/2022, 00:10

Publicado Despacho em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 16:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/06/2022, 13:09

Conclusos para despacho

10/06/2022, 15:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/06/2022, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

01/06/2022, 00:04

Publicado Despacho em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 15:30

Juntada de certidão

24/05/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 14:17

Conclusos para despacho

29/04/2022, 12:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2022, 12:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/04/2022, 10:30

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/03/2022, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/03/2022, 15:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:04

Publicado Despacho em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550, TACIANE DA SILVA - SP368755, BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL - SP377164, ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES - SP239411, GUSTAVO ALMEIDA TOMITA - SP357229 EXECUTADO: GABRIELA MARTINS JUSTO LUQUE D E S P A C H O Diante do acordo em que chegaram as partes na audiência de conciliação (vide termo de id 160568644), suspendo o curso da presente execução, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se em arquivo, sem baixa na distribuição, ulterior provocação das partes, uma vez que cabe ao credor, quando lhe convier, a deliberação sobre o prosseguimento do feito. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003517-33.2019.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca Intime-se. Cumpra-se. FRANCA, data da assinatura eletrônica.

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 13:45

Conclusos para despacho

03/12/2021, 17:16

Recebidos os autos da Conciliação

18/11/2021, 13:12

Expedição de termo de audiência

18/11/2021, 13:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:13

Publicado Despacho em 13/10/2021.

14/10/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

14/10/2021, 00:18

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 18/11/2021 09:00 CECON-Franca.

08/10/2021, 08:51

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2021, 00:02

Conclusos para despacho

23/09/2021, 14:06

Expedição de termo de audiência

23/09/2021, 14:05

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 23/09/2021 10:00 CECON-Franca.

21/09/2021, 16:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 01:47

Publicado Despacho em 12/08/2021.

13/08/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

13/08/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 16:28

Conclusos para despacho

30/07/2021, 11:24

Remetidos os autos à Conciliação

20/07/2021, 12:33

Juntada de certidão

16/07/2021, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 19:05

Conclusos para despacho

30/06/2021, 23:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/06/2021, 18:01

Publicado Despacho em 17/06/2021.

20/06/2021, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

20/06/2021, 18:40

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 14:10

Conclusos para despacho

02/06/2021, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 17:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 01:11

Publicado Despacho em 10/03/2021.

10/03/2021, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

10/03/2021, 06:12

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 14:08

Juntada de certidão

08/03/2021, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 14:40

Conclusos para despacho

15/12/2020, 13:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/12/2020, 17:01

Publicado Despacho em 09/12/2020.

09/12/2020, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020

08/12/2020, 00:25

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 20:14

Conclusos para despacho

06/11/2020, 14:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/11/2020, 11:58

Publicado Despacho em 06/11/2020.

06/11/2020, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

06/11/2020, 01:57

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 10:35

Juntada de certidão

03/11/2020, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 19:01

Publicado Despacho em 06/05/2020.

10/05/2020, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2020

10/05/2020, 18:52

Conclusos para despacho

07/05/2020, 17:05

Juntada de certidão

07/05/2020, 08:15

Juntada de Petição de terceiro interessado

06/05/2020, 19:26

Expedição de Outros documentos.

03/05/2020, 11:53

Mandado devolvido cumprido

09/03/2020, 17:41

Juntada de Petição de diligência

09/03/2020, 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2020, 11:15

Expedição de Mandado.

11/02/2020, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 13:03

Conclusos para despacho

12/12/2019, 16:00

Juntada de ato ordinatório

12/12/2019, 15:52

Juntada de certidão

11/12/2019, 17:29

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

06/12/2019, 13:13

Juntada de certidão

06/12/2019, 13:13

Distribuído por sorteio

06/12/2019, 11:02

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

06/12/2019, 11:02

Despacho

•25/11/2024, 14:08

Despacho

•25/11/2024, 11:24

Despacho

•08/11/2022, 18:34

Despacho

•08/11/2022, 11:20

Despacho

•08/08/2022, 10:23

Despacho

•13/07/2022, 08:42

Despacho

•11/07/2022, 19:13

Despacho

•29/06/2022, 16:35

Despacho

•13/06/2022, 16:31

Despacho

•13/06/2022, 13:09

Despacho

•30/05/2022, 15:30

Despacho de Inspeção

•13/05/2022, 13:05

Despacho

•29/04/2022, 14:17

Todos os documentos(35)

Sentença

•12/12/2024, 16:13

Sentença

•10/12/2024, 19:45

Despacho

•25/11/2024, 14:08

Despacho

•25/11/2024, 11:24

Despacho

•08/11/2022, 18:34

Despacho

•08/11/2022, 11:20

Despacho

•08/08/2022, 10:23

Despacho

•13/07/2022, 08:42

Despacho

•11/07/2022, 19:13

Despacho

•29/06/2022, 16:35

Despacho

•13/06/2022, 16:31

Despacho

•13/06/2022, 13:09

Despacho

•30/05/2022, 15:30

Despacho de Inspeção

•13/05/2022, 13:05

Despacho

•29/04/2022, 14:17

Despacho

•28/01/2022, 14:59

Despacho

•27/01/2022, 13:45

Despacho

•08/10/2021, 08:49

Despacho

•25/09/2021, 00:02

Despacho

•10/08/2021, 08:23

Despacho

•09/08/2021, 16:28

Despacho

•16/07/2021, 19:05

Despacho

•15/06/2021, 16:18

Despacho

•14/06/2021, 14:10

Despacho de Inspeção

•07/05/2021, 17:25

Despacho

•08/03/2021, 14:08

Despacho

•22/01/2021, 14:40

Despacho

•04/12/2020, 10:53

Despacho

•19/11/2020, 20:14

Despacho

•04/11/2020, 10:35

Despacho

•11/05/2020, 19:01

Despacho

•03/05/2020, 11:53

Despacho

•11/02/2020, 13:12

Despacho

•10/02/2020, 16:10

Ato Ordinatório

•12/12/2019, 15:52