Agravo em Recurso Especial 0203486-50.1996.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

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Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Usucapião · 3ª Vara Federal de Santos 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS

Partes do Processo

EVA SILVA MARQUES

CPF

Autor

JOSE FERNANDO MARQUES

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

GENIVALDO DE HIPOLITO ROCHA

Reu

DOMINGOS DO AMPARO

Reu

Advogados / Representantes

ALEXSANDRA REIS MEDEIROS LEON

CPF·Representa: Autor

AUGUSTO HENRIQUE RODRIGUES FILHO

OAB/SP 111607·CPF·Representa: Autor

FLAVIO TIRLONE

CPF·Representa: Réu

ODAIR RAMOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EVA SILVA MARQUES

CPF

Autor

JOSE FERNANDO MARQUES

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

GENIVALDO DE HIPOLITO ROCHA

Reu

DOMINGOS DO AMPARO

Reu

IMOBILIARIA BOM RETIRO

Reu

FLAVIO SOARES AUGUSTO

CPF

Reu

VALDENICE PEDRO ALVES MARINHO

CPF

Reu

SEBASTIAO MARQUES ALVES

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

09/09/2021, 17:48

Transitado em Julgado em 08/09/2021

09/09/2021, 17:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2021

13/08/2021, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2021, 18:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2021

10/08/2021, 18:10

Conheço do agravo de EVA SILVA MARQUES e JOSE FERNANDO MARQUES para não conhecer do Recurso Especial

10/08/2021, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/06/2021, 09:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/06/2021, 09:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

23/06/2021, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

08/06/2021, 16:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/08/2021, 18:10

•08/06/2021, 15:59