Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013705-06.2018.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 05ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Partes do Processo

RAFAELA NOVAES DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS NOVAES SOUZA

CPF

Autor

ANNE KAROLINY NOVAES DE SOUZA

CPF

Autor

FELLIPE NOVAES DE SOUZA

CPF

Autor

GABRIEL NOVAES SOUZA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIA APARECIDA ALVES SIEGL

OAB/SP 187859·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

RAFAELA NOVAES DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS NOVAES SOUZA

CPF

Autor

ANNE KAROLINY NOVAES DE SOUZA

CPF

Autor

FELLIPE NOVAES DE SOUZA

CPF

Autor

GABRIEL NOVAES SOUZA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

ANDRE BUENO DA SILVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2022, 15:05

Transitado em Julgado em 14/07/2022

15/07/2022, 15:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 18:01

Decorrido prazo de RAFAELA NOVAES DE SOUZA em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 01:02

Decorrido prazo de GABRIEL NOVAES SOUZA em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:41

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NOVAES SOUZA em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:41

Decorrido prazo de FELLIPE NOVAES DE SOUZA em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:40

Decorrido prazo de ANNE KAROLINY NOVAES DE SOUZA em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:08

Publicado Sentença em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2022, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2022, 15:45

Todas as movimentações(140)

Arquivado Definitivamente

15/07/2022, 15:05

Transitado em Julgado em 14/07/2022

15/07/2022, 15:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 18:01

Decorrido prazo de RAFAELA NOVAES DE SOUZA em 20/05/2022 23:59.

Documentos

Despacho de Inspeção

•22/06/2022, 18:01

Sentença

•15/03/2022, 15:45

21/05/2022, 01:02

Decorrido prazo de GABRIEL NOVAES SOUZA em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:41

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NOVAES SOUZA em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:41

Decorrido prazo de FELLIPE NOVAES DE SOUZA em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:40

Decorrido prazo de ANNE KAROLINY NOVAES DE SOUZA em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:08

Publicado Sentença em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2022, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2022, 15:45

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 09:29

Decorrido prazo de FELLIPE NOVAES DE SOUZA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:01

Decorrido prazo de ANNE KAROLINY NOVAES DE SOUZA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:40

Decorrido prazo de GABRIEL NOVAES SOUZA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:17

Decorrido prazo de RAFAELA NOVAES DE SOUZA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:03

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NOVAES SOUZA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:51

Publicado Despacho em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS NOVAES SOUZA, RAFAELA NOVAES DE SOUZA, GABRIEL NOVAES SOUZA, ANNE KAROLINY NOVAES DE SOUZA, FELLIPE NOVAES DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA ALVES SIEGL - SP187859 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA ALVES SIEGL - SP187859 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA ALVES SIEGL - SP187859 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA ALVES SIEGL - SP187859 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA ALVES SIEGL - SP187859 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Id retro: Ciência às partes da reativação dos autos e do(s) depósito(s) efetivado(s) em conta remunerada e individualizada de instituição bancária oficial, nos termos da Resolução nº 458/2017 – CJF, com a advertência de que os valores não levantados no prazo de 2 dois anos serão estornados, na forma como preceitua o art. 2º da Lei 13.463/2017. 2. Após, venham os autos conclusos para sentença. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013705-06.2018.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 13:00

Conclusos para despacho

27/01/2022, 12:46

Juntada de certidão

27/01/2022, 10:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/01/2022, 18:26

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

23/09/2020, 17:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 01:08

Decorrido prazo de RAFAELA NOVAES DE SOUZA em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 01:34

Decorrido prazo de FELLIPE NOVAES DE SOUZA em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 01:34

Decorrido prazo de GABRIEL NOVAES SOUZA em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 00:32

Decorrido prazo de ANNE KAROLINY NOVAES DE SOUZA em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 00:32

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NOVAES SOUZA em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 00:32

Publicado Despacho em 03/09/2020.

03/09/2020, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2020

03/09/2020, 01:41

Juntada de Petição de parecer

01/09/2020, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 10:53

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 10:53

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2020, 10:53

Conclusos para despacho

31/08/2020, 19:40

Juntada de certidão

31/08/2020, 19:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 00:40

Decorrido prazo de RAFAELA NOVAES DE SOUZA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 05:18

Decorrido prazo de FELLIPE NOVAES DE SOUZA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 05:18

Decorrido prazo de GABRIEL NOVAES SOUZA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 00:49

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NOVAES SOUZA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 00:49

Decorrido prazo de ANNE KAROLINY NOVAES DE SOUZA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 00:49

Juntada de certidão

03/08/2020, 14:49

Publicado Despacho em 27/07/2020.

27/07/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2020

25/07/2020, 00:09

Juntada de Petição de parecer

23/07/2020, 16:05

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 17:05

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 17:04

Expedição de Comunicação via sistema.

22/07/2020, 17:04

Juntada de certidão

22/07/2020, 12:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/06/2020, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2020

23/06/2020, 00:58

Publicado Despacho em 23/06/2020.

23/06/2020, 00:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/06/2020, 17:01

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 18:32

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 18:32

Expedição de Comunicação via sistema.

18/06/2020, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 12:44

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 12:44

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 12:44

Expedição de Comunicação via sistema.

18/06/2020, 12:44

Juntada de certidão

14/05/2020, 14:26

Conclusos para despacho

02/04/2020, 14:31

Juntada de Petição de documento comprobatório

25/09/2019, 15:20

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/09/2019, 00:06

Publicado Despacho em 06/09/2019.

09/09/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 14:53

Conclusos para despacho

27/08/2019, 18:47

Juntada de Petição de documento comprobatório

03/07/2019, 12:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/06/2019, 13:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/06/2019 23:59:59.

08/06/2019, 00:53

Decorrido prazo de RAFAELA NOVAES DE SOUZA em 06/06/2019 23:59:59.

07/06/2019, 01:02

Decorrido prazo de GABRIEL NOVAES SOUZA em 06/06/2019 23:59:59.

07/06/2019, 01:02

Decorrido prazo de ANNE KAROLINY NOVAES DE SOUZA em 06/06/2019 23:59:59.

07/06/2019, 01:02

Decorrido prazo de FELLIPE NOVAES DE SOUZA em 06/06/2019 23:59:59.

07/06/2019, 01:02

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NOVAES SOUZA em 06/06/2019 23:59:59.

07/06/2019, 01:02

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/05/2019, 00:18

Publicado Despacho em 30/05/2019.

30/05/2019, 00:18

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 18:21

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 18:21

Expedição de Comunicação via sistema.

27/05/2019, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2019, 17:31

Conclusos para despacho

27/05/2019, 16:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/04/2019, 13:26

Publicado Despacho em 01/04/2019.

01/04/2019, 01:00

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/03/2019, 00:34

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

28/03/2019, 19:39

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 19:29

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 19:29

Expedição de Comunicação via sistema.

27/03/2019, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019, 19:29

Conclusos para despacho

26/03/2019, 14:25

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

13/03/2019, 14:30

Decorrido prazo de FELLIPE NOVAES DE SOUZA em 19/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 17:43

Decorrido prazo de ANNE KAROLINY NOVAES DE SOUZA em 19/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 17:43

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NOVAES SOUZA em 19/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 17:42

Decorrido prazo de GABRIEL NOVAES SOUZA em 19/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 03:14

Decorrido prazo de RAFAELA NOVAES DE SOUZA em 19/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 03:14

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

11/02/2019, 19:35

Publicado Despacho em 11/02/2019.

11/02/2019, 00:57

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/02/2019, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2019, 16:10

Expedição de Outros documentos.

06/02/2019, 16:10

Expedição de Outros documentos.

06/02/2019, 16:10

Expedição de Comunicação via sistema.

06/02/2019, 16:10

Conclusos para despacho

13/12/2018, 09:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/12/2018, 20:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2018 23:59:59.

02/12/2018, 00:13

Publicado Despacho em 22/11/2018.

22/11/2018, 00:43

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/11/2018, 00:43

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

21/11/2018, 11:11

Expedição de Outros documentos.

14/11/2018, 21:11

Expedição de Outros documentos.

14/11/2018, 21:11

Expedição de Comunicação via sistema.

14/11/2018, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2018, 21:11

Conclusos para despacho

16/10/2018, 10:58

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

15/10/2018, 07:09

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2018, 19:18

Expedição de Comunicação via sistema.

08/10/2018, 19:18

Conclusos para despacho

08/10/2018, 15:13

Juntada de informação

08/10/2018, 15:06

Expedição de Certidão.

23/08/2018, 10:34

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

23/08/2018, 10:34

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/08/2018, 10:33

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

22/08/2018, 20:46

Distribuído por dependência

22/08/2018, 20:46

Despacho

•16/02/2022, 13:10

Despacho

•28/01/2022, 15:02

Despacho

•27/01/2022, 13:00

Despacho

•01/09/2020, 10:53

Despacho

•22/07/2020, 17:04

Despacho

•18/06/2020, 18:32

Despacho

•18/06/2020, 12:44

Despacho

•03/09/2019, 14:53

Despacho

•27/05/2019, 18:21

Despacho

•27/05/2019, 17:31

Despacho

•27/03/2019, 19:29

Despacho

•06/02/2019, 16:10

Despacho

•14/11/2018, 21:11

Todos os documentos(17)

Despacho de Inspeção

•22/06/2022, 18:01

Sentença

•15/03/2022, 15:45

Despacho

•16/02/2022, 13:10

Despacho

•28/01/2022, 15:02

Despacho

•27/01/2022, 13:00

Despacho

•01/09/2020, 10:53

Despacho

•22/07/2020, 17:04

Despacho

•18/06/2020, 18:32

Despacho

•18/06/2020, 12:44

Despacho

•03/09/2019, 14:53

Despacho

•27/05/2019, 18:21

Despacho

•27/05/2019, 17:31

Despacho

•27/03/2019, 19:29

Despacho

•06/02/2019, 16:10

Despacho

•14/11/2018, 21:11

Despacho

•08/10/2018, 19:18

Outras peças

•22/08/2018, 20:46