13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
FLAVIO DE SA MUNHOZ
OAB/SP 131441·CPF·Representa: Réu
EDUARDO PUGLIESE PINCELLI
OAB/SP 172548·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Autos Suspensos ou Sobrestados
27/10/2022, 18:47
Juntada de Petição de petição intercorrente
25/10/2022, 14:43
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA
Terceiro
PGFN
Terceiro
DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO
Terceiro
RAISSA FARIAS GIUSTI
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
Terceiro
UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
UNIAO FEDERAL,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
Terceiro
PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR
Terceiro
MINISTERIO DA EDUCACAO,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO
Terceiro
FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
ALCUNHA
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO
ALCUNHA
NOVARTIS BIOCIENCIAS SA
CNPJ
Reu
Autos Suspensos ou Sobrestados
28/04/2022, 11:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/04/2022, 11:28
Decorrido prazo de NOVARTIS BIOCIENCIAS SA em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022, 00:04
Juntada de Petição de petição intercorrente
18/02/2022, 15:37
Publicado Despacho em 01/02/2022.
11/02/2022, 23:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
11/02/2022, 23:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: NOVARTIS BIOCIENCIAS SA Advogado do(a)
EXECUTADO: FLAVIO DE SA MUNHOZ - SP131441 D E S P A C H O Id 53182964: o exequente requer a reconsideração do despacho id 52707976, que indeferiu o pedido para acautelamento da carta de fiança bancária em Secretaria. Mantenho a decisão id 52707976 por seus próprios fundamentos. Nada mais sendo requerido, encaminhem-se os autos ao arquivo sobrestado, conforme determinado no despacho id 52707976. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5016199-70.2020.4.03.6182
31/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/01/2022, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022, 15:05
Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022, 15:05
Conclusos para despacho
27/07/2021, 23:40
Decorrido prazo de NOVARTIS BIOCIENCIAS SA em 14/05/2021 23:59.