Execução Fiscal 0030205-46.2015.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Metrológica
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Execução Fiscal
TRF3
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
12/05/2015
Valor da Causa
R$ 66.670,79
Órgão julgador
13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
CNPJ
00.***.***.0002-49
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Autor
NESTLE BRASIL LTDA.
Terceiro
NESTLE BRASIL LTDA
Terceiro
NESTLE
Terceiro
INMETRO
Terceiro
Advogados / Representantes
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/SP 138436
·
CPF
182.***.***-18
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
CNPJ
00.***.***.0002-49
Mostrar
Autor
NESTLE BRASIL LTDA.
Terceiro
NESTLE BRASIL LTDA
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de petição intercorrente
22/03/2026, 14:17
Arquivado Definitivamente
28/12/2025, 17:46
NESTLE
Terceiro
INMETRO
Terceiro
NESTLE BRASIL LTDA.
CNPJ
60.***.***.0001-52
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Reu
Juntada de certidão
28/12/2025, 17:46
Transitado em Julgado em 27/12/2025
27/12/2025, 23:58
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 00:43
Juntada de Petição de petição intercorrente
13/11/2025, 17:07
Juntada de Petição de manifestação
12/11/2025, 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2025, 17:59
Expedição de Outros documentos.
22/10/2025, 17:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/10/2025, 17:59
Conclusos para julgamento
20/10/2025, 19:21
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
17/10/2025, 11:03
Juntada de Petição de petição intercorrente
16/10/2025, 20:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025, 00:43
Conclusos para despacho
19/08/2025, 17:36
Ver todas as movimentações (127)
Todas as movimentações
(127)
Juntada de Petição de petição intercorrente
22/03/2026, 14:17
Arquivado Definitivamente
28/12/2025, 17:46
Juntada de certidão
28/12/2025, 17:46
Transitado em Julgado em 27/12/2025
27/12/2025, 23:58
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 00:43
Juntada de Petição de petição intercorrente
13/11/2025, 17:07
Juntada de Petição de manifestação
12/11/2025, 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2025, 17:59
Expedição de Outros documentos.
22/10/2025, 17:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/10/2025, 17:59
Conclusos para julgamento
20/10/2025, 19:21
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
17/10/2025, 11:03
Juntada de Petição de petição intercorrente
16/10/2025, 20:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025, 00:43
Conclusos para despacho
19/08/2025, 17:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2025, 23:20
Expedição de Outros documentos.
23/07/2025, 17:49
Juntada de ato ordinatório
23/07/2025, 14:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2025, 14:18
Expedição de Outros documentos.
15/07/2025, 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025, 09:07
Proferida decisão interlocutória
15/07/2025, 09:07
Conclusos para decisão
31/05/2025, 13:59
Juntada de certidão
31/05/2025, 13:58
Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025, 21:35
Conclusos para despacho
06/02/2025, 16:11
Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024, 18:17
Conclusos para despacho
29/08/2024, 18:55
Juntada de Petição de petição intercorrente
17/05/2024, 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024, 18:59
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024, 18:59
Conclusos para despacho
28/02/2024, 17:43
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023, 00:02
Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 00:12
Juntada de Petição de petição intercorrente
20/10/2023, 14:29
Publicado Decisão em 16/10/2023.
16/10/2023, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
12/10/2023, 00:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023, 17:23
Expedição de Outros documentos.
10/10/2023, 17:23
Embargos de declaração acolhidos
10/10/2023, 17:23
Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 155/2023
18/07/2023, 14:40
Conclusos para decisão
13/07/2023, 13:10
Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2023, 08:47
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.155/2023 (13a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)
27/05/2023, 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023, 15:53
Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023, 15:52
Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
22/05/2023, 13:31
Conclusos para despacho
28/07/2022, 16:24
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022, 00:45
Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022, 00:02
Juntada de Petição de petição intercorrente
02/06/2022, 13:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2022, 15:31
Publicado Decisão em 23/05/2022.
23/05/2022, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
21/05/2022, 00:02
Expedição de Outros documentos.
19/05/2022, 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022, 08:25
Proferida decisão interlocutória
19/05/2022, 08:25
Conclusos para despacho
29/03/2022, 23:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022, 00:08
Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022, 00:05
Publicado Despacho em 01/02/2022.
12/02/2022, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
12/02/2022, 00:00
Juntada de Petição de petição intercorrente
08/02/2022, 14:34
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 D E S P A C H O Id’s 91753626 e 171245508: considerando a oposição de embargos à execução fiscal pela parte executada, distribuídos sob nº 0000192-93.2017.4.03.6182, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0030205-46.2015.4.03.6182 intime-se a parte executada para que cumpra o determinado no despacho id 64601935 ou apresente depósito do valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento dos atos constritivos. Com o cumprimento, tornem os autos conclusos juntamente com os autos de Embargos à Execução Fiscal nº 0000192-93.2017.4.03.6182. Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
31/01/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 D E S P A C H O Id’s 91753626 e 171245508: considerando a oposição de embargos à execução fiscal pela parte executada, distribuídos sob nº 0000192-93.2017.4.03.6182, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0030205-46.2015.4.03.6182 intime-se a parte executada para que cumpra o determinado no despacho id 64601935 ou apresente depósito do valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento dos atos constritivos. Com o cumprimento, tornem os autos conclusos juntamente com os autos de Embargos à Execução Fiscal nº 0000192-93.2017.4.03.6182. Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
31/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/01/2022, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022, 18:04
Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022, 15:08
Expedição de Outros documentos.
28/01/2022, 15:08
Conclusos para despacho
20/01/2022, 13:06
Juntada de Petição de petição intercorrente
09/12/2021, 08:06
Expedição de Outros documentos.
29/11/2021, 13:33
Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021, 00:53
Juntada de Petição de petição intercorrente
03/09/2021, 09:29
Publicado Despacho em 09/08/2021.
09/08/2021, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
07/08/2021, 11:55
Expedição de Outros documentos.
05/08/2021, 18:03
Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021, 18:32
Conclusos para despacho
19/07/2021, 23:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 29/06/2021 23:59.
30/06/2021, 00:43
Juntada de Petição de petição intercorrente
29/06/2021, 16:19
Expedição de Outros documentos.
11/05/2021, 12:26
Juntada de Petição de petição intercorrente
14/04/2021, 11:31
Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 24/03/2021 23:59.
28/03/2021, 19:17
Juntada de Petição de petição intercorrente
25/03/2021, 14:28
Juntada de Petição de petição intercorrente
24/03/2021, 17:39
Juntada de Petição de petição intercorrente
05/03/2021, 11:16
Publicado Despacho em 03/03/2021.
03/03/2021, 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
03/03/2021, 03:41
Expedição de Outros documentos.
01/03/2021, 10:56
Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021, 10:56
Conclusos para despacho
25/02/2021, 11:29
Expedição de Outros documentos.
07/01/2021, 17:18
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
01/09/2020, 17:25
Conclusos para decisão
07/07/2020, 11:02
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
07/07/2020, 11:02
Conclusos para despacho
07/07/2020, 11:02
Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 28/05/2020 23:59:59.
30/05/2020, 00:13
Juntada de Petição de petição intercorrente
21/05/2020, 16:58
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 13/03/2020 23:59:59.
14/03/2020, 03:24
Publicado Despacho em 09/03/2020.
09/03/2020, 00:28
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
07/03/2020, 00:17
Expedição de Outros documentos.
05/03/2020, 09:59
Expedição de Outros documentos.
05/03/2020, 09:59
Expedição de Comunicação via sistema.
05/03/2020, 09:59
Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020, 22:53
Conclusos para despacho
04/03/2020, 14:45
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO
04/03/2020, 14:45
Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante
04/03/2020, 11:52
Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição
04/03/2020, 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2019, 17:57
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO
18/10/2019, 18:32
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.106/2019 (13a. Vara) (em Seretaria)
18/10/2019, 16:14
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661000251188 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE
07/10/2019, 10:33
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
14/12/2016, 14:25
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA REG. FEDERAL - 3a REGIAO VISTA
29/11/2016, 15:30
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
17/11/2016, 13:43
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
17/11/2016, 13:43
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
16/11/2016, 15:44
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
16/11/2016, 15:44
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661820170173 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO
16/11/2016, 15:36
Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: NESTLE BRASIL LTDA. Complemento Livre:
10/11/2016, 15:13
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
20/10/2016, 16:32
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:
20/10/2016, 16:32
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
17/10/2016, 15:11
Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO
12/08/2016, 11:13
Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA
18/03/2016, 10:33
Documentos
Sentença
•
22/10/2025, 17:59
Sentença
•
22/10/2025, 17:59
Ato Ordinatório
•
23/07/2025, 14:56
Decisão
•
15/07/2025, 09:07
Decisão
•
15/07/2025, 09:07
Despacho
•
26/05/2025, 21:35
Despacho
•
28/10/2024, 18:17
Despacho
•
06/05/2024, 18:59
Decisão
•
10/10/2023, 17:23
Despacho
•
23/05/2023, 15:52
Despacho
•
23/05/2023, 15:52
Decisão
•
19/05/2022, 08:25
Despacho
•
28/01/2022, 18:04
Despacho
•
28/01/2022, 15:08
Despacho
•
05/08/2021, 18:03
Ver todos os documentos (19)
Todos os documentos
(19)
Sentença
•
22/10/2025, 17:59
Sentença
•
22/10/2025, 17:59
Ato Ordinatório
•
23/07/2025, 14:56
Decisão
•
15/07/2025, 09:07
Decisão
•
15/07/2025, 09:07
Despacho
•
26/05/2025, 21:35
Despacho
•
28/10/2024, 18:17
Despacho
•
06/05/2024, 18:59
Decisão
•
10/10/2023, 17:23
Despacho
•
23/05/2023, 15:52
Despacho
•
23/05/2023, 15:52
Decisão
•
19/05/2022, 08:25
Despacho
•
28/01/2022, 18:04
Despacho
•
28/01/2022, 15:08
Despacho
•
05/08/2021, 18:03
Despacho
•
04/08/2021, 18:32
Despacho
•
01/03/2021, 10:56
Despacho
•
05/03/2020, 09:59
Despacho
•
04/03/2020, 23:12