Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001585-09.2021.4.03.6317 - TRF3

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 12:56

Transitado em Julgado em 22/02/2024

22/02/2024, 12:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:24

Decorrido prazo de LEONILDO PEREIRA ELIAS em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 20:05

Publicado Sentença em 25/01/2024.

25/01/2024, 20:05

Decorrido prazo de LEONILDO PEREIRA ELIAS em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 21:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2024, 14:14

Juntada de certidão

23/01/2024, 09:53

Conclusos para julgamento

15/01/2024, 12:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.

07/11/2023, 00:22

Juntada de certidão

06/11/2023, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:03

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

31/10/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 16:43

Juntada de ato ordinatório

30/10/2023, 16:43

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

08/10/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2023, 16:37

Juntada de ato ordinatório

06/10/2023, 18:47

Juntada de ato ordinatório

06/10/2023, 18:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/08/2023, 14:52

Transitado em Julgado em 12/07/2023

10/08/2023, 14:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de LEONILDO PEREIRA ELIAS em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:43

Expedição de Informação

10/07/2023, 10:20

Recebidos os autos

10/07/2023, 10:20

Publicado Sentença em 27/06/2023.

27/06/2023, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

23/06/2023, 11:32

Julgado procedente o pedido

22/06/2023, 17:14

Concedida a Medida Liminar

22/06/2023, 17:14

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

22/06/2023, 14:28

Juntada de Cálculos judiciais

22/06/2023, 14:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/06/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 17:07

Decorrido prazo de LEONILDO PEREIRA ELIAS em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:19

Publicado Decisão em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:10

Conclusos para julgamento

18/04/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 09:14

Proferida decisão interlocutória

18/04/2023, 09:14

Conclusos para decisão

03/04/2023, 13:16

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

08/03/2023, 13:17

Conclusos para julgamento

15/12/2022, 18:23

Decorrido prazo de LEONILDO PEREIRA ELIAS em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 01:02

Publicado Decisão em 02/12/2022.

02/12/2022, 01:02

Não Concedida a Medida Liminar

30/11/2022, 18:10

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 18:10

Conclusos para decisão

29/11/2022, 11:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/11/2022, 08:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/11/2022, 10:24

Publicado Despacho em 21/11/2022.

21/11/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

19/11/2022, 00:04

Cancelada a movimentação processual

18/11/2022, 11:51

Desentranhado o documento

18/11/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 16:41

Conclusos para despacho

17/11/2022, 16:36

Juntada de Petição de laudo pericial

20/10/2022, 08:54

Decorrido prazo de ISMAEL VIVACQUA NETO em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 01:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/09/2022, 14:51

Conclusos para despacho

21/09/2022, 15:35

Decorrido prazo de ISMAEL VIVACQUA NETO em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:53

Decorrido prazo de LEONILDO PEREIRA ELIAS em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 12:43

Publicado Decisão em 01/08/2022.

01/08/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 14:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/07/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 16:07

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 15:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 00:45

Decorrido prazo de LEONILDO PEREIRA ELIAS em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:18

Publicado Decisão em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 14:40

Não Concedida a Medida Liminar

12/05/2022, 18:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/05/2022, 14:37

Conclusos para decisão

28/04/2022, 14:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/04/2022, 13:54

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2022.

27/04/2022, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 14:27

Juntada de ato ordinatório

25/04/2022, 14:25

Juntada de certidão

25/04/2022, 14:25

Juntada de Petição de laudo pericial

18/03/2022, 10:42

Decorrido prazo de LEONILDO PEREIRA ELIAS em 02/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:51

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LEONILDO PEREIRA ELIAS Advogados do(a) AUTOR: LEANDRO SALDANHA LELIS - SP237107, EDUARDO TADEU LINO DIAS - SP366436 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Intimo a parte autora da designação de perícia médica no dia 18/02/2022, às 12h, devendo a parte autora comparecer na sede deste Juizado Especial Federal portando, obrigatoriamente, documento oficial de identificação (RG ou CNH) e CTPS, além de toda a documentação médica referente às moléstias noticiadas na petição inicial. Fica a parte autora advertida que a ausência na perícia designada acarretará a extinção do processo, sem julgamento de mérito. Eventual impossibilidade de comparecimento na data marcada para a realização do exame pericial deverá ser previamente comunicada, com a apresentação de provas que demonstrem o justo motivo da ausência. Para entrada e permanência no fórum, deverá ser apresentado um dos seguintes documentos: a) Cartão de Vacinação contra COVID-19 ou b) Certificado Nacional de Vacinação Digital ou c) Testes antígenos negativos para COVID-19 (RT/PCR) realizados nas últimas 72 horas. Dispensa-se dessa exigência as pessoas excluídas do Programa Nacional de Vacinação contra a COVID-19. (PO 13/13 – JEF/SA, disponibilizada no DE da 3ª Região de 29/08/13) SANTO ANDRé, 28 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001585-09.2021.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 15:15

Juntada de ato ordinatório

28/01/2022, 15:15

Decorrido prazo de LEONILDO PEREIRA ELIAS em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:40

Publicado Decisão em 21/01/2022.

22/01/2022, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

22/01/2022, 09:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 13:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/12/2021, 17:41

Não Concedida a Medida Liminar

14/12/2021, 17:41

Confirmada a citação eletrônica

13/12/2021, 11:24

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete

13/12/2021, 11:24

Recebidos os autos

13/12/2021, 11:24

Recebido pelo Distribuidor

13/12/2021, 11:23

Distribuído por sorteio

13/12/2021, 11:00

Recebido pelo Distribuidor

13/12/2021, 11:00

—

Partes do Processo(230)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/02/2024

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de LEONILDO PEREIRA ELIAS em 08/02/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

Publicado Sentença em 25/01/2024.

Decorrido prazo de LEONILDO PEREIRA ELIAS em 23/01/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de certidão

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/12/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.

Juntada de certidão

Todas as movimentações(118)

Todos os documentos(18)