Execução Fiscal 5000511-96.2021.4.03.6129 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 6.840.671,84

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS RODRIGUES VELOSO

OAB/SP 405136·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

C #ECO; K CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

C K CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

C & K CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

C & K CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/06/2024, 07:33

Juntada de certidão

07/06/2024, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 17:47

Conclusos para despacho

06/05/2024, 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2024, 15:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato

31/01/2024, 17:47

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/02/2022, 07:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/02/2022, 07:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de C & K CONSTRUCOES LTDA - EPP em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:04

Decorrido prazo de C & K CONSTRUCOES LTDA - EPP em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:52

Publicado Despacho em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:52

Todas as movimentações(44)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/06/2024, 07:33

Juntada de certidão

07/06/2024, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 17:47

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•08/05/2024, 17:47

Despacho

•07/02/2022, 06:35

06/05/2024, 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2024, 15:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato

31/01/2024, 17:47

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/02/2022, 07:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/02/2022, 07:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de C & K CONSTRUCOES LTDA - EPP em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:04

Decorrido prazo de C & K CONSTRUCOES LTDA - EPP em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:52

Publicado Despacho em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:27

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: C & K CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: VINICIUS RODRIGUES VELOSO - SP405136 D E S P A C H O Petição retro: A Exequente requereu o sobrestamento do processo, em razão de parcelamento administrativo. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000511-96.2021.4.03.6129 / 1ª Vara Federal de Registro Defiro o sobrestamento e SUSPENDO, por ora, a presente execução. Remetam-se os presentes autos ao arquivo SOBRESTADO, onde aguardarão provocação da Exequente, que deverá ser intimado da presente decisão. Intime-se. Registro/SP, 2 de fevereiro de 2022.

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 06:35

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2022, 11:30

Mandado devolvido parcialmente cumprido

03/02/2022, 16:29

Juntada de Petição de diligência

03/02/2022, 16:29

Conclusos para despacho

01/02/2022, 11:52

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2022, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: C & K CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: VINICIUS RODRIGUES VELOSO - SP405136 D E S P A C H O Petição (id. nº 240628736): EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000511-96.2021.4.03.6129 / 1ª Vara Federal de Registro Intime-se a exequente para que, em 15 dias, manifeste-se acerca da petição e documentos colacionados pela executada. Publique-se. Intime-se. Registro/SP, 27 de janeiro de 2022.

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 10:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/01/2022, 18:47

Conclusos para despacho

25/01/2022, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

30/12/2021, 09:33

Juntada de Petição de diligência

17/12/2021, 20:55

Juntada de certidão

22/11/2021, 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2021, 13:21

Expedição de Mandado.

19/09/2021, 22:20

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

16/09/2021, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 12:04

Conclusos para despacho

28/06/2021, 16:18

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

28/06/2021, 13:55

Recebidos os autos

28/06/2021, 13:55

Expedição de Informação

28/06/2021, 13:55

Recebido pelo Distribuidor

28/06/2021, 11:07

Distribuído por sorteio

28/06/2021, 11:07

Despacho

•05/02/2022, 11:30

Despacho

•28/01/2022, 15:20

Despacho

•27/01/2022, 10:17

Despacho

•06/07/2021, 12:04