Execução Fiscal 5002059-11.2019.4.03.6103 - TRF3

Execução Fiscal 5002059-11.2019.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de ato ordinatório

29/03/2022, 17:53

Transitado em Julgado em 24/02/2022

23/03/2022, 18:55

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRO SANTANA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:52

Publicado Sentença em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: MARCIO ALEXANDRO SANTANA Advogado do(a) EXECUTADO: ALAN LEITE DE OLIVEIRA VAZ - SP453849 EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002059-11.2019.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos Vistos, etc. Em face do pagamento do débito, conforme noticiado pelo exequente, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, em havendo penhora/bloqueio/indisponibilidade de bens ou valores, torno-o(s) insubsistente(s). Proceda-se ao seu cancelamento/liberação. No caso de penhora de imóvel, expeça-se o competente mandado, devendo o executado arcar com as custas, emolumentos e contribuições correspondentes junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Havendo mandado/precatória (citação/penhora) não cumprido, recolha-se-o. Oportunamente, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. P.R.I.

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/01/2022, 19:22

Conclusos para julgamento

17/01/2022, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2022, 15:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/01/2022, 11:27

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/10/2021, 00:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/10/2021, 00:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 01:55

Documentos

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 17:53

Sentença

•28/01/2022, 15:30

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Partes do Processo(22)