Execução Fiscal 0001519-98.2013.4.03.6122 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 407.162,66

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

R4C ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Terceiro

R4C ASSESSORIA EMPRESARIA LTDA

Terceiro

M A ZANELATO #ECO; CIA LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

OTTO WILLY GUBEL JUNIOR

OAB/SP 172947·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

R4C ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Terceiro

R4C ASSESSORIA EMPRESARIA LTDA

Terceiro

M A ZANELATO #ECO; CIA LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

M A ZANELATO & CIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

M A ZANELATO & CIA LTDA - MASSA FALIDA

Reu

M A ZANELATO & CIA LTDA

CNPJ

Reu

WINTHER REBELLO, CAMILOTTI, CASTELLANI, CAMPOS E CARVALHO DE AGUIAR VALLIM ASSESSORIA EMPRESARIAL ESPECIALIZADA LTDA - MASSA FALIDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

R4C ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/03/2023, 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/03/2023, 11:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 00:09

Decorrido prazo de R4C ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2022, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 01:00

Publicado Despacho em 06/09/2022.

06/09/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 19:50

Conclusos para despacho

29/08/2022, 14:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2022, 14:47

Juntada de certidão

29/08/2022, 14:40

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/07/2022, 21:27

Todas as movimentações(151)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/03/2023, 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/03/2023, 11:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 00:09

Decorrido prazo de R4C ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 28/09/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•02/09/2022, 14:30

Despacho

•29/08/2022, 19:50

29/09/2022, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2022, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 01:00

Publicado Despacho em 06/09/2022.

06/09/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 19:50

Conclusos para despacho

29/08/2022, 14:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2022, 14:47

Juntada de certidão

29/08/2022, 14:40

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/07/2022, 21:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/07/2022, 21:27

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 12:48

Decorrido prazo de R4C ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:52

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M A ZANELATO & CIA LTDA, M A ZANELATO & CIA LTDA - MASSA FALIDA Advogado do(a) EXECUTADO: OTTO WILLY GUBEL JUNIOR - SP172947 ADMINISTRADOR JUDICIAL: R4C ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO do(a) ADMINISTRADOR JUDICIAL: MAURICIO DELLOVA DE CAMPOS - SP183917 A T O O R D I N A T Ó R I O Fica o administrador judicial da massa falida, na pessoa de seu advogado Dr. Maurício Dellova de Campos, intimado: a) Da penhora realizada no rosto dos autos, conforme evento de ID 150622797; b) Do prazo de 30 dias para opor embargos; c) Do inteiro teor do despacho de ID 646660954. Tupã-SP, 28 de janeiro de 2022. TELMA CRISTINA BRAGATO NASCIMENTO AQUINO Analista/Técnico Judiciário EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001519-98.2013.4.03.6122

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 15:32

Juntada de ato ordinatório

28/01/2022, 15:30

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUPÃ SP em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 00:50

Juntada de Petição de certidão

12/11/2021, 00:37

Mandado devolvido cumprido

12/11/2021, 00:37

Juntada de Petição de certidão

12/11/2021, 00:33

Mandado devolvido cumprido

12/11/2021, 00:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2021, 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2021, 13:46

Expedição de Mandado.

09/08/2021, 19:54

Expedição de Mandado.

09/08/2021, 19:51

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

06/08/2021, 18:31

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

06/08/2021, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 18:43

Conclusos para despacho

11/06/2021, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2021, 11:28

Decorrido prazo de M A ZANELATO & CIA LTDA - MASSA FALIDA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 01:15

Decorrido prazo de M A ZANELATO & CIA LTDA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 01:15

Decorrido prazo de R4C ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 21:29

Publicado Despacho em 26/05/2021.

26/05/2021, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

26/05/2021, 20:22

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 13:15

Conclusos para despacho

18/03/2021, 16:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 12:10

Decorrido prazo de R4C ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 09:37

Mandado devolvido cumprido

02/03/2021, 11:39

Juntada de Petição de diligência

02/03/2021, 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2021, 11:30

Expedição de Mandado.

26/02/2021, 10:42

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/02/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 15:52

Juntada de certidão

05/02/2021, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 11:46

Conclusos para despacho

15/12/2020, 17:09

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2020, 11:31

Decorrido prazo de M A ZANELATO & CIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020

17/11/2020, 00:20

Publicado Despacho em 17/11/2020.

17/11/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 16:17

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 11:03

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.41/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

30/09/2020, 15:07

Conclusos para despacho

21/09/2020, 13:46

Juntada de certidão

21/09/2020, 13:45

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

21/09/2020, 13:33

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

08/09/2020, 16:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MALOTE DIGITAL Complemento Livre: COMUNICA DECISÃO DO STJ

20/08/2020, 12:01

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

20/08/2020, 12:01

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.1/2018 (1a. Vara) (em Seretaria)

17/01/2018, 14:18

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: para exequente Complemento Livre:

08/01/2018, 14:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/11/2017, 10:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/10/2017, 11:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/10/2017, 11:27

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 446/2017-SF01 Complemento Livre:

03/10/2017, 14:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OFICIO Complemento Livre: 201761220003284

26/09/2017, 09:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/09/2017, 15:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/09/2017, 15:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DECISÃO STJ Complemento Livre: 201761220003043

11/09/2017, 08:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DO RÉU Complemento Livre: 201761220003043

11/09/2017, 08:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

24/08/2017, 13:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/08/2017, 13:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/08/2017, 13:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/08/2017, 13:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: manifestação de tereiro interessado Complemento Livre: 201761220002833

21/08/2017, 10:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: manifestação do réu Complemento Livre: 201761050036809

21/08/2017, 10:49

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/08/2017, 08:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/08/2017, 08:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: RESPOSTA OFICIO Complemento Livre:

31/07/2017, 07:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DO AUTOR Complemento Livre: 201761110016049

31/07/2017, 07:56

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

28/07/2017, 14:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/07/2017, 12:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TERCEIRO INTERESSADO VISTA

27/07/2017, 11:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: RECIBO DE ENCAMINHAMENTO DE MALOTE DIGITAL Complemento Livre:

27/07/2017, 11:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: REQUISIÇÃO DE INFROMAÇÕES DO STJ Complemento Livre:

21/07/2017, 10:38

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

11/07/2017, 11:14

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 319/2017-SF01 Complemento Livre:

07/07/2017, 13:22

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 318/2017-SF01 Complemento Livre:

07/07/2017, 13:22

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Complemento Livre:

07/07/2017, 13:21

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/07/2017, 16:19

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 319/2017-SF01 Complemento Livre:

06/07/2017, 15:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 318/2017-SF01 Complemento Livre: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUPÃ

06/07/2017, 15:45

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Complemento Livre:

06/07/2017, 15:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/07/2017, 14:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE Complemento Livre: PROTOCOLO 201761220002320

06/07/2017, 14:32

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 319/2017-SF01 Complemento Livre:

06/07/2017, 09:51

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: FAZENDA NACIONAL Complemento Livre:

05/07/2017, 13:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/06/2017, 09:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TERCEIRO INTERESSADO VISTA

21/06/2017, 07:16

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

25/05/2017, 11:59

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO Complemento Livre: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A

22/05/2017, 10:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/04/2017, 11:34

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/04/2017, 11:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/04/2017, 11:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DO AUTOR Complemento Livre: 201761110001226

24/04/2017, 08:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/02/2017, 09:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/11/2016, 14:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DO AUTOR Complemento Livre: 201661110031022

21/11/2016, 09:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE Complemento Livre: 201661110018368

16/08/2016, 11:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/06/2016, 10:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/05/2016, 13:23

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

15/03/2016, 12:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DO EXEQUENTE Complemento Livre: 201661110005269

15/03/2016, 12:51

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.34/2015 (1a. Vara) (em Seretaria)

23/07/2015, 09:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/04/2015, 11:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/03/2015, 07:28

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO - REGULARIZAR REPRESENTACAO Complemento Livre:

09/02/2015, 09:17

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

24/11/2014, 10:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/11/2014, 16:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/11/2014, 15:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DA EXEQUENTE Complemento Livre:

06/11/2014, 09:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/08/2014, 12:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/06/2014, 06:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO Complemento Livre:

06/05/2014, 06:48

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO,PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre:

06/05/2014, 06:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: COMPROVANTE DE PARCELAMENTO E PGTO 1A PARCELA Complemento Livre:

15/04/2014, 11:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO, PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre:

27/03/2014, 12:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONSULTA AO ENDERECO NO SISTEMA CONVENIADO - RFB Complemento Livre:

27/03/2014, 08:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/01/2014, 07:31

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

17/01/2014, 07:31

Recebimento - RECEBIMENTO

17/01/2014, 07:31

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

16/01/2014, 12:49

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

16/01/2014, 08:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/10/2013, 07:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/10/2013, 07:54

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

10/10/2013, 11:00

Certidão

•29/08/2022, 14:40

Outros Documentos

•29/08/2022, 14:40

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 15:32

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 15:30

Despacho

•04/08/2021, 18:43

Despacho de Inspeção

•27/05/2021, 21:29

Despacho

•24/05/2021, 08:50

Despacho

•07/04/2021, 13:15

Despacho

•23/02/2021, 15:52

Despacho

•27/01/2021, 11:46

Despacho

•12/11/2020, 16:17

Despacho

•01/10/2020, 11:03