Execução Fiscal 0043381-54.1999.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0043381-54.1999.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 21:44

Juntada de certidão

28/08/2024, 21:42

Transitado em Julgado em 15/08/2024

28/08/2024, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 14:24

Declarada decadência ou prescrição

17/06/2024, 19:03

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 449/2023

31/08/2023, 15:57

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.449/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

01/08/2023, 13:26

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

26/07/2023, 12:38

Conclusos para julgamento

24/02/2022, 20:56

Juntada de certidão

24/02/2022, 20:56

Decorrido prazo de INCRESCO ENGENHARIA E PLANEJAMENTO S/C LTDA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:52

Publicado Despacho em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INCRESCO ENGENHARIA E PLANEJAMENTO S/C LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE CARLOS MARINO - SP53311 DESPACHO Converto o julgamento em diligência. A regularidade da representação de uma parte em juízo depende do atendimento a determinadas formalidades. No caso agora analisado, não há demonstração de que o signatário da procuração posta como folha 43 dos autos físicos (ID 38154245, pág. 2) detenha poderes de administração ou gerenciamento em relação à empresa executada. Assim, fixo prazo de 15 (quinze) dias para regularizar. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0043381-54.1999.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se a parte executada. Após o decurso do prazo, se não houver regularização, promova-se a exclusão, do registro da autuação, do advogado provisoriamente incluído. Na sequência, tornem os autos conclusos para prolação de sentença, tendo em conta o reconhecimento pela parte exequente da prescrição da pretensão de cobrança do crédito objetivado da presente execução (ID 52196604). São Paulo, (na data correspondente à assinatura eletrônica)

31/01/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•03/07/2024, 14:24

Sentença

•17/06/2024, 19:03

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 15/08/2024

Juntada de Petição de manifestação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Declarada decadência ou prescrição

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 449/2023

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.449/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INCRESCO ENGENHARIA E PLANEJAMENTO S/C LTDA em 22/02/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

Publicado Despacho em 01/02/2022.

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