Cumprimento Provisório de Sentença 5000602-62.2016.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento Provisório de Sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2016

Valor da Causa

R$ 111.312,96

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Osasco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2022, 14:34

Juntada de termo de remessa

21/07/2022, 14:34

Transitado em Julgado em 05/03/2022

21/07/2022, 14:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:32

Juntada de certidão

04/03/2022, 18:03

Decorrido prazo de JOSE NEWTON DE ARAUJO em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:22

Publicado Intimação em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5000602-62.2016.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco ESPOLIO: JOSE NEWTON DE ARAUJO Advogado do(a) ESPOLIO: NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA - SP268308 ESPOLIO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de cumprimento de sentença objetivando a satisfação de crédito. Foi disponibilizada a importância requisitada para pagamento. Os autos vieram conclusos para prolação de sentença. É O RELATÓRIO. DECIDO. Em conformidade com o que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente Execução contra a Fazenda Pública, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil/2015. Após as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Osasco, data constante do sistema PJe. RAFAEL MINERVINO BISPO Juiz Federal Substituto

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2021, 13:51

Conclusos para julgamento

19/11/2021, 17:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/11/2021, 17:01

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

13/02/2021, 21:11

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

21/07/2022, 14:34

Juntada de termo de remessa

21/07/2022, 14:34

Transitado em Julgado em 05/03/2022

21/07/2022, 14:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:32

Juntada de certidão

04/03/2022, 18:03

Decorrido prazo de JOSE NEWTON DE ARAUJO em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:22

Publicado Intimação em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5000602-62.2016.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco ESPOLIO: JOSE NEWTON DE ARAUJO Advogado do(a) ESPOLIO: NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA - SP268308 ESPOLIO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de cumprimento de sentença objetivando a satisfação de crédito. Foi disponibilizada a importância requisitada para pagamento. Os autos vieram conclusos para prolação de sentença. É O RELATÓRIO. DECIDO. Em conformidade com o que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente Execução contra a Fazenda Pública, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil/2015. Após as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Osasco, data constante do sistema PJe. RAFAEL MINERVINO BISPO Juiz Federal Substituto

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2021, 13:51

Conclusos para julgamento

19/11/2021, 17:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/11/2021, 17:01

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

13/02/2021, 21:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/02/2021, 21:10

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

27/09/2020, 13:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/09/2020, 14:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/08/2020, 13:20

Juntada de certidão

24/06/2020, 17:51

Decorrido prazo de JOSE NEWTON DE ARAUJO em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:39

Publicado Intimação em 15/06/2020.

15/06/2020, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2020

12/06/2020, 00:25

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 16:39

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 16:39

Expedição de Comunicação via sistema.

09/06/2020, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 09:02

Juntada de certidão

21/04/2020, 20:13

Conclusos para despacho

21/04/2020, 20:10

Juntada de Petição de documento comprobatório

05/06/2019, 17:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/06/2019, 12:20

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

03/06/2019, 15:22

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/05/2019, 00:17

Publicado Intimação em 23/05/2019.

23/05/2019, 00:17

Expedição de Outros documentos.

20/05/2019, 17:40

Expedição de Outros documentos.

20/05/2019, 17:40

Expedição de Comunicação via sistema.

20/05/2019, 17:40

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

20/05/2019, 17:39

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/04/2019, 14:28

Conclusos para despacho

04/04/2019, 14:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/11/2018, 12:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2018 23:59:59.

24/10/2018, 23:14

Decorrido prazo de JOSE NEWTON DE ARAUJO em 02/10/2018 23:59:59.

05/10/2018, 06:00

Publicado Intimação em 11/09/2018.

11/09/2018, 00:19

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

10/09/2018, 19:21

Expedição de Outros documentos.

05/09/2018, 18:41

Expedição de Outros documentos.

05/09/2018, 18:41

Expedição de Comunicação via sistema.

05/09/2018, 18:41

Juntada de Petição de documento comprobatório

31/07/2018, 17:11

Juntada de certidão

26/05/2018, 10:12

Expedição de Ofício.

21/05/2018, 16:41

Julgado procedente o pedido

17/05/2018, 15:46

Conclusos para julgamento

28/08/2017, 16:40

Juntada de certidão

28/08/2017, 16:39

Juntada de Petição de certidão

28/08/2017, 16:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/04/2017 23:59:59.

19/04/2017, 00:44

Decorrido prazo de NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA em 10/04/2017 23:59:59.

11/04/2017, 00:37

Publicado Intimação em 16/03/2017.

16/03/2017, 00:04

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/03/2017, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2017, 18:46

Expedição de Comunicação via sistema.

13/03/2017, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2017, 15:03

Conclusos para despacho

20/02/2017, 18:50

Classe Processual OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

20/02/2017, 18:47

Decorrido prazo de NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA em 23/11/2016 23:59:59.

24/11/2016, 00:03

Juntada de Petição de contestação

21/11/2016, 12:48

Juntada de Petição de outros documentos

28/10/2016, 11:59

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/10/2016, 00:00

Publicado Intimação em 26/10/2016.

26/10/2016, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

21/10/2016, 16:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/10/2016, 13:12

Conclusos para decisão

17/10/2016, 17:04

Expedição de Certidão.

27/09/2016, 11:24

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

27/09/2016, 11:24

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

23/09/2016, 19:04

Distribuído por sorteio

23/09/2016, 19:04

Documentos

Sentença

•13/12/2021, 13:51

Despacho

•22/04/2020, 09:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/06/2019, 12:20

Despacho

•04/04/2019, 15:40

Sentença

•17/05/2018, 15:46

Despacho

•24/02/2017, 15:03

Decisão

•21/10/2016, 13:12