Recurso Especial 5000640-16.2020.4.03.6104 - TRF3

Recurso Especial 5000640-16.2020.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 492463/2026

18/05/2026, 17:26

Protocolizada Petição 492463/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2026

18/05/2026, 17:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026

15/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:00

Expedição de Ofício nº 110540/2026-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunicando decisão

13/05/2026, 12:46

Expedição de Ofício nº 110575/2026-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal 5ª Vara Federal - Santos comunicando decisão

13/05/2026, 12:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 11:50

Conhecido em parte o recurso de HARRYSON TOMYO NEVES KOBOYAMA e provido em parte

13/05/2026, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/05/2026, 23:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2026, 23:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 437878/2026

05/05/2026, 23:01

Protocolizada Petição 437878/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 22:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2026, 09:11

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

07/04/2026, 09:11

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

07/04/2026, 08:15

Documentos

Ofício

•13/05/2026, 12:46