Agravo em Recurso Especial 0004092-92.2016.4.03.6126 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0004092-92.2016.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

26/11/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1057679/2025

30/10/2025, 21:01

Protocolizada Petição 1057679/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 20:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025 Petição Nº 819102/2025 - EDcl no AgInt no

30/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0819102 - EDcl no AgInt no AREsp 2591739 - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 11:10

Embargos de Declaração de ENGESTRAUSS ENGENHARIA E FUNDACOES EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA, PAULO SERGIO AUGUSTINI e LILIANE SILVEIRA MORALES AUGUSTINI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00819102/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2591739/SP

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:03

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00819102/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2591739/SP

01/10/2025, 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

15/09/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2025 e término em 12/09/2025, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 819102/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1051.

15/09/2025, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/09/2025 Petição Nº 819102/2025 -

05/09/2025, 00:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 16:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 26/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1057679/2025

Protocolizada Petição 1057679/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025 Petição Nº 819102/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0819102 - EDcl no AgInt no AREsp 2591739 - Publicação prevista para 30/10/2025

Embargos de Declaração de ENGESTRAUSS ENGENHARIA E FUNDACOES EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA, PAULO SERGIO AUGUSTINI e LILIANE SILVEIRA MORALES AUGUSTINI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00819102/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2591739/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00819102/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2591739/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2025 e término em 12/09/2025, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 819102/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1051.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/09/2025 Petição Nº 819102/2025 -

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