Execução de Título Judicial 5027173-87.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2021

Valor da Causa

R$ 23.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Federal Cível de São Paulo JE · TRF3 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 04ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São Paulo

Partes do Processo

DIOGO FERES SPINOLA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS ROSA

OAB/SP 274388·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(100)

DIOGO FERES SPINOLA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 19:36

Transitado em Julgado em 28/02/2023

28/02/2023, 19:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 18:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 05:46

Decorrido prazo de DIOGO FERES SPINOLA em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:29

Publicado Sentença em 24/01/2023.

25/01/2023, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

25/01/2023, 21:21

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 11:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2023, 11:49

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 12:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 01:14

Decorrido prazo de DIOGO FERES SPINOLA em 09/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 00:05

Publicado Despacho em 24/11/2022.

24/11/2022, 00:05

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 19:36

Transitado em Julgado em 28/02/2023

28/02/2023, 19:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 18:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 05:46

Decorrido prazo de DIOGO FERES SPINOLA em 08/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•20/01/2023, 11:49

Despacho

•22/11/2022, 11:05

09/02/2023, 00:29

Publicado Sentença em 24/01/2023.

25/01/2023, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

25/01/2023, 21:21

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 11:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2023, 11:49

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 12:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 01:14

Decorrido prazo de DIOGO FERES SPINOLA em 09/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 00:05

Publicado Despacho em 24/11/2022.

24/11/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 11:05

Conclusos para despacho

21/11/2022, 10:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

21/11/2022, 10:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/11/2022, 10:10

Decorrido prazo de DIOGO FERES SPINOLA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:41

Expedição de Informação

07/11/2022, 19:26

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

07/11/2022, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

04/11/2022, 00:18

Publicado Despacho em 03/11/2022.

04/11/2022, 00:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/11/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 15:07

Conclusos para julgamento

28/09/2022, 16:28

Juntada de certidão

14/09/2022, 14:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 01:01

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

09/09/2022, 15:23

Juntada de Petição de impugnação

23/08/2022, 16:27

Publicado Despacho em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 14:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/08/2022, 09:38

Conclusos para despacho

05/08/2022, 14:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/06/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 19:49

Transitado em Julgado em 23/03/2022

23/03/2022, 15:24

Decorrido prazo de DIOGO FERES SPINOLA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:02

Publicado Sentença em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

05/03/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 09:19

Julgado procedente em parte o pedido

24/02/2022, 17:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/02/2022, 17:32

Decorrido prazo de DIOGO FERES SPINOLA em 08/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:53

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:53

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 12:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DIOGO FERES SPINOLA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL DIAS ROSA - SP274388 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ato ordinatório Nos termos do art. 203, § 4º, do novo Código de Processo Civil e Portaria SP-JEF-SEJF nº 45, de 13 de maio de 2020 desta 4ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, dê-se vista à parte autora documentos anexados pela parte contrária pelo prazo de 05 dias. Nos termos da Portaria GACO 2/2019 e 03/2019, todas as manifestações de partes sem advogado deverão ser encaminhadas, via internet, preferencialmente pelo Sistema de Atermação Online disponível no endereço eletrônico www.jfsp.jus.br/jef/ (menu “ Parte sem Advogado- Instruções/Cartilha”). SãO PAULO, 28 de janeiro de 2022. ANA CRISTINA DE NORONHA CHINGOTTI PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5027173-87.2021.4.03.6100 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 15:48

Juntada de ato ordinatório

28/01/2022, 15:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/01/2022, 13:39

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301287873 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

06/12/2021, 10:57

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301287873 - - (DESPACHO) 2021/6301287873 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

06/12/2021, 00:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 26/11/2021 DESPACHO JEF2021/6301287873

26/11/2021, 09:55

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301287873 - DIOGO FERES SPINOLA

26/11/2021, 09:55

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301287873 - EXPEDIENTE Nº 2021/6301000448

24/11/2021, 13:40

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301287873

24/11/2021, 11:45

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301287873 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

24/11/2021, 11:45

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6301071736 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

25/10/2021, 13:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6301071736 - - (ATO) 2021/6301071736 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

25/10/2021, 00:00

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6301067827 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

14/10/2021, 18:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6301071736 - CITAÇÃO CEF

13/10/2021, 13:06

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6301071736 - CITAÇÃO CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

13/10/2021, 13:06

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO

13/10/2021, 13:01

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6301067827 - - (ATO) 2021/6301067827 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

13/10/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 06/10/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2021/6301000190

06/10/2021, 13:38

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2021/6301000190 - EXP. 2021/6301000378

04/10/2021, 13:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6301067827 - ENVIO ANÁLISE CEF

01/10/2021, 18:12

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6301067827 - ENVIO ANÁLISE CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

01/10/2021, 18:12

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 4ª VARA GABINETE

01/10/2021, 08:16

Baixa Definitiva

27/09/2021, 20:36

Juntada de certidão

27/09/2021, 20:36

Declarada incompetência

27/09/2021, 18:57

Conclusos para decisão

27/09/2021, 12:48

Juntada de certidão

27/09/2021, 12:48

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

26/09/2021, 14:09

Recebidos os autos

26/09/2021, 14:09

Juntada de certidão

26/09/2021, 14:09

Distribuído por sorteio

23/09/2021, 13:16

Recebido pelo Distribuidor

23/09/2021, 13:16

Despacho

•28/10/2022, 15:07

Despacho

•18/08/2022, 14:57

Sentença

•03/03/2022, 09:19

Sentença

•24/02/2022, 17:32

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 15:48

Despacho

•24/11/2021, 11:45

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 13:06

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 18:12

Decisão

•27/09/2021, 18:57